Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 251
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 16 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0251 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 017/2024. »HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO 017-2024 A Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, em cumprimento às disposições legais, faz publicar o presente extrato: Objeto: Prestação de serviços de avaliação clínica com emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) Demissional para atender as necessidades da Câmara Municipal. Contratada: CLINICA SANTA CAROLINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.435.925/0001-87. Valor Global: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024. Nova Fátima - Bahia, 16 de dezembro de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a contratação de CLINICA SANTA CAROLINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.435.925/0001-87, sediada na Rua 02 de Julho, n.º 36, Caixa D’Água – Riachão do Jacuípe/Bahia, doravante denominada CONTRATADA e a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – ESTADO DA BAHIA, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Centro – Nova Fátima/Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.443.822/0001-87, cujo objeto é a contratação de empresa para à prestação de serviços de avaliação clínica com emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) Demissional para atender as necessidades da Câmara Municipal, no valor global de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Nova Fátima - Bahia, 16 de dezembro de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal ___________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Nova Fátima – BA, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2024. Objeto: Prestação de serviços de avaliação clínica com emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) Demissional para atender as necessidades da Câmara Municipal. Favorecida: CLINICA SANTA CAROLINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.435.925/0001-87. Valor Global: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Nova Fátima - Bahia, 16 de dezembro de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal ___________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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