Câmara de Valente
Texto da edição nº 323
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 17 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0323 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 023/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 023, de 16 de dezembro de 2024 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto no art. 25, inciso I, “a” e “i” e art. 75 do Regimento Interno da Câmara, combinados com o artigo 42, inciso I da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar 02 (duas) sessões extraordinárias no dia 18 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas, na sede do Poder Legislativo Valentense, para apreciação, em 1º e 2º turnos de discussão e votação das seguintes proposições: ✓ Projeto de Lei nº. 0112, de 30 de setembro de 2024 (Processo nº. 0162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”; ✓ Projeto de Lei nº. 00118, de 09 de dezembro de 2024 (Processo n.º 00175/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, que “Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº. 722, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 16 de dezembro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 17 de dezembro de 2024. João José de Oliveira Silva 1º Secretário
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