Câmara de Valente

Texto da edição nº 325

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 20 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0325 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 032/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PORTARIA Nº. 032, de 20 de dezembro de 2024 Dispõe sobre período de recesso administrativo de final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Valente. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 25, inciso VI, “d”, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE: Art. 1º. Instituir recesso administrativo de fim de ano no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Valente, no período de 23/12/2024 a 30/12/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 20 de dezembro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. _______________________. Valente - BA, 20 de dezembro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete

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