Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 844
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 24 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0844 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO – INEX N°. 0061/2024. »RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO N°. 002. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0061/2024 CREDENCIAMENTO 002.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor JOSENILDO SANTANA DOS SANTOS, para apresentação de show artístico do cantor GENILDO BATISTA, no dia 24.12.2024, durante a realização dos festejos natalinos deste Município, pelo valor global final de R$ 6.000,00 (seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 24 de dezembro 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0068/2024. CREDENCIAMENTO Nº 002.2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regionais, visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município. O Agente de Contratação do Município de Biritinga-Bahia, em conformidade com a Lei Federal n. 14.133/2021, torna público o resultado parcial da 2º etapa do credenciamento nº 002.2024, e informa que o senhor Josenildo Santana dos Santos, requereu credenciamento para apresentação de show artístico do cantor Genildo Batista, durante as festividades realizada por este Município. NOME DA BANDA JOSENILDO NOME DO VALOR DO SHOW RESPONSÁVEL/ARTÍSTA (credenciamento nº 002.2024) SANTANA GENILDO BATISTA R$ 6.000,00 (seis mil reais) DOS SANTOS Biritinga-Bahia, 23 de dezembro 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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