Imodernizar
Texto da edição nº 99
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
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Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública Em, 24 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0099 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS ADMINISTRATIVOS FMSSMS DE BETIM – MG – ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 44/2024. Rua: Padre Argemiro Guimarães nº. 26 – Térreo e 1º. andar – Bairro: Centro – CEP: 44.640-000 – (75) 3264-3204 – ✉:imodernizar@imodernizar.com.br vvTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Órgão Oficial Betim/MG, Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024 Edição 3037 Página 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS PA nº 13.652/2017 – 12º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2017, entre o Município de Betim e a Liga de Desportos de Betim. O objeto do presente Termo Aditivo, é a prorrogação de prazo e valor, conforme previsto na reformulação do plano de trabalho. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para o exercício de 2025, na dotação orçamentária nº. 12.01.27.813.0014.2364.3.3.50.41.1500000. Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência, a partir do dia 01/01/2025 até o dia 31/12/2025. CERTIDÃO SEAAD/SRH Nº 0195/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI 3.419/2001 O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e considerando a solicitação contida no Processo Administrativo nº. 30.095/2022, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Prorrogação de redução de jornada de trabalho, pelo prazo de 06 (seis) meses, a servidora Ana Maria dos Santos, efetiva sob a matrícula 0121233-8, detentora do cargo de Motorista Categoria D ou E, lotada na Seção de Transportes e Oficina da Administração, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas, nos termos do artigo 30 da Lei Municipal nº 3.419/2001. Art. 2º. Esta Certidão entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Betim, 20 de dezembro de 2024. Claudia da Silva Rodrigues Superintendente de Recursos Humanos Jonatas Lima de Oliveira Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FMS/SMS DE BETIM – MG – ATO DE AUTORIZAÇÃO– Dispensa de Licitação n.º 45/2024 - PAC nº: FMS 0133/2024, Fundamento: art 75, inciso VIII a da Lei 14.133/2021, com a empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, contratação de empresa para prestação de serviços especializados em oncologia, com contrato por um período de 12 meses. Secretaria Municipal de Saúde-Gestor do SUS. Betim – MG, Jaqueline Flaviana de Santana– 23/12/2024. FMS/SMS DE BETIM – MG – ATO DE AUTORIZAÇÃO– Dispensa de Licitação n.º 44/2024 - PAC nº: FMS 0131/2024, Fundamento: art 75, inciso VIII a da Lei 14.133/2021, com a empresaINSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA, contratação emergencial de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de operacionalização, gestão e execução de ações e serviços de saúde, das unidades de pronto atendimento UPA NORTE e UPA ALTEROSAS, com contrato por um período de 180 dias. Secretaria Municipal de Saúde-Gestor do SUS. Betim – MG, Jaqueline Flaviana de Santana– 23/12/2024.
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