Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.028

quarta-feira, 14 de março de 2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ quarta-feira, 14 de março de 2018 ☷ Ano: XI ☷ Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité ☷ Edição Ordinária nº. 1028 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •PRECEDENTE REGIMENTAL Nº. 08/2018, de 13 de março de 2018 - Dispõe sobre a discussão das propostas de indicação. •EDITAL - Audiência Pública para discussão sobre direitos, garantias e combate a violência contra as mulheres. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CONCEICAO www.camaradecoite.com.br DE CONCEICAO DO DO COITE CAMARA VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao COITE CAMARA DE DN: do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:1322 ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 7228000160 Dados: 2018.03.14 17:57:55 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE Precedente Regimental n. 08/2018 De 13 de março de 2018. Dispõe sobre a discussão das propostas de Indicação. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições, com fundamento no Parágrafo único do Art. 4º e §§ 3º e 4º Art. 123, do Regimento Interno, Considerando a Questão de Ordem levantada durante a Sessão Ordinária de 12 de março de 2018, em face da divergência de tempo para discussão das proposições de Indicações, prevista no § 9º do Art. 65 e II, do Art. 101, ambos do R.I., bem como o costume para estas discussões, RESOLVE: Art. 1º A discussão das Propostas de Indicação será pelo prazo 03 (três) minutos, na forma do § 9º, do Art. 65, do R.I., ficando sem efeito o inciso II, do Art. 101, do R.I., na parte relativa à discussão de Proposta de Indicação. Art. 2º Este Precedente Regimental entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 13 de março de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente da Câmara

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos de deliberação plenária ocorrida em 12 de março de 2018, CONVOCA Audiência Pública para discussão sobre Direitos, Garantias e Combate a Violência contra as Mulheres, a realizar-se dia 21 de março de 2018, às 19h30, na Sede do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 13 de março de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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