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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 27 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0253 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 002/2023. »2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2023. »2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 013/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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é Diario Oficial do || Em, 27 de dezembro de 2024|| Ano: IX || || Edição Ordinária nº. 0253 || Cademo 1 | à LEGISLATIVO Página: 2 E ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA- ESTADO DA BAHIA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, NA FORMA ABAIXO: A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob no. 16.443.822/0001-87, neste ato designada CONTRATANTE, representada pela sua Presidente, a Sra. REINALDA MENDES DOS SANTOS, SOUZA OLIVEIRA, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada à Rua Fulgêncio José de Almeida, 231, Bairro Centro, nesta cidade, a seguir denominado simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado como CONTRATADA a empresa T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.505.548/0001-00, com sede na Rua D, CAMINHO 12, Bairro Brasilia, Feira de Santana, Estado- BA, representada por sua sócia Sra TEOFILA ALVES DO AMARAL, brasileira, contabilista, CRC BA 028118/0-2 , e disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, celebram o presente Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo visa a alteração contratual para acrescer os serviços de assessoria contábil à comissão de transição nas atividades, no assessoramento nas contas de govemo e de gestão junto aos servidores, relacionadas à execução dos trabalhos de transição de governo na câmara municipal de Nova Fátima — biênio 2023/2024 para o biênio 2025/2026, conforme se verifica as condições previstas no inciso |, alíneas “a” e “b”, bem como no 8 1º, todos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO O contrato terá o ACRÉSCIMO de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), equivalente a 8,33 % (oito virgula trinta e três por cento) do valor do Contrato firmado entre as partes, em decorrência. CLÁUSULA TERCEIRA - PERMANÊNCIA DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES Permanecem válidas e inalteradas as demais cláusulas e condições naturais não alteradas por este termo. E por estarem justos e contratados firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam. Av. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 B(75) 3234-1117 - Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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é Diario Oficial do || Em, 27 de dezembro de 2024|| Ano: IX || || Edição Ordinária nº. 0253 || Cademo 1 | à LEGISLATIVO Página: 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA NOVA FÁTIMA- Bahia, 03 de dezembro de 2024. CONTRATANTE T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1: de SS CPF: ÓTS UEL » bia de DA corr: 625 -AH Av. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: 44,642-000 8(75) 3234-1117 - Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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é Diario Oficial do || Em, 27 de dezembro de 2024|| Ano: IX || || Edição Ordinária nº. 0253 || Cademo 1 | à LEGISLATIVO Página: 4 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA- ESTADO DA BAHIA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA PAULO ANDERSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, NA FORMA ABAIXO: A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob no. 16.443.822/0001-87, neste ato designada CONTRATANTE, representada pela sua Presidente, a Sra. REINALDA MENDES DOS SANTOS, SOUZA OLIVEIRA, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada à Rua Fulgêncio José de Almeida, 231, Bairro Centro, nesta cidade, a seguir denominado simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado como CONTRATADA a empresa PAULO ANDERSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, situada a Rua Duque de Caxias, 56, Centro, Cruz das Almas - BA, devidamente inscrita no CNPJ sobnº 39.631.539/0001-84, representada pelo: Paulo Anderson Nascimento Santana, inscrito no CPF nº024.631.445-13, e disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, celebram o presente Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo visa a alteração contratual para acrescer a prestação de serviços jurídicos na orientação nas atividades relacionadas à execução dos trabalhos de transição de govemo na câmara municipal de Nova Fátima, os quais digam respeito a assuntos dos servidores públicos, de licitações no assessoramento à comissão de transição de govemo, notadamente para verificação de: situação funcional dos servidores; relação de pendências em pagamentos de servidores; relação de contratos administrativos de despesas continuadas, com a finalidade de procedimentos, coletas de informações, levantamento de dados e acompanhamento de relatórios, conforme se verifica as condições previstas no inciso , alíneas “a” e “b”, bem como no 8 1º, todos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO O contrato terá o ACRÉSCIMO de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), equivalente a 8,33 % (oito vírgula trinta e três por cento) do valor do Contrato firmado entre as partes, em decorrência. CLÁUSULA TERCEIRA - PERMANÊNCIA DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES Permanecem válidas e inalteradas as demais cláusulas e condições naturais não alteradas por este termo. E por estarem justos e contratados firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam. Ay. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: B(75) 3234-1117 - = Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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é Diario Oficial do || Em, 27 de dezembro de 2024|| Ano: IX || || Edição Ordinária nº. 0253 || Cademo 1 | à LEGISLATIVO Página: 5 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA NOVA FÁTIMA- Bahia, 03 de dezembro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CONTRATANTE PAULO ANDERSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATADA TESTEMUNHAS: Maus dio Sb CF Daccrecs-a48 À TAN cor: HH Av. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 B(75) 3234-1117 - = Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 27 de dezembro de 2024]| Ano: IX || || Edição Ordinária nº. 0253 || Cademo 1 | ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA- ESTADO DA BAHIA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA ÉDICO DE LIMA MARTINS, NA FORMA ABAIXO: A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob no. 16.443.822/0001-87, neste ato designada CONTRATANTE, representada pela sua Presidente, a Sra. REINALDA MENDES DOS SANTOS, SOUZA OLIVEIRA, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada à Rua Fulgêncio José de Almeida, 231, Bairro Centro, nesta cidade, a seguir denominado simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado corno CONTRATADA a empresa ÉDICO DE LIMA MARTINS, brasileiro, maior, comerciante, inscrito no CPF sob o no 029.270.075-00, residente e domiciliado à Rua Da Caixa D'Água, no 9999, Bairro Centro, Nova Fátima - Bahia , e disposições da Lei Federal 14.133 de abril de 2021, celebram o presente Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 1.250,75 (mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos, o que equivale a 24,16% (vinte e quatro vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 013-2024, com fundamento no art. 104, |; 124, 125 da Lei 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA - PERMANÊNCIA DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES Permanecem válidas e inalteradas as demais cláusulas e condições naturais não alteradas por este termo. E por estarem justos e contratados firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam. NOVA FÁTIMA- Bahia, 03 de dezembro de 2024. CÂMARA DE NOVA FÁTIMA CONTRATANTE Av. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 8(75) 3234-1117 - Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 27 de dezembro de 2024]| Ano: IX || || Edição Ordinária nº. 0253 || Cademo 1 | Página: 7 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA FÁTIMA - BAHIA ESA cd AA ÉDICO DE LIMA MARTINS CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1 Mou, « S A CPF CES- UP bjo d crr: MM Av. Landulfo Alves nº. 430 - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 B(75) 3234-1117 - Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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