Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 864

quarta-feira, 14 de março de 2018

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☷ quarta-feira, 14 de março de 2018 ☷ Ano: IX ☷ ☷ Edição Ordinária nº. 0864 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 001/2018, 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 •DECRETO Nº. 013/2018, de 14 de março de 2018 Nomeia os Conselheiros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do município de Ichu - Bahia. •PORTARIA Nº. 021/2018, 14 de março de 2018 – Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade a senhora Rubenalva Oliveira Carneiro. •EDITAL DO COMDEMA Nº. 01/2018 - Convoca todos os membros do referido Conselho, para a reunião ordinária mensal. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação na Internet: CDKM Soluções ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.03.14 18:26:54 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 001/2018 05 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais nomeia os Conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, de Ichu-ba. DECRETA: Artigo 1º. – Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil: Sec. de Agricultura Edicarlos Lima da Mota – Titular Débora da S. França C. Mascarenhas – Suplente Sec. de Saúde e Sec. de Administração Maria Normeide Ferreira Lima- Titular (Sec. de Saúde) José Ildemário dos Santos – Suplente (Sec. de Administração) Câmara de Vereadores Reginaldo Pedro Araújo - Titular Celidalva Soares de Oliveira - Suplente Sec. de Ação Social Maria Delvacy Cordeiro Cedraz – Titular Emerson Pablo de Jesus Silva – Suplente Sec. de Educação Maria da Conceição J. de Oliveira –Titular Ildeinei Cordeiro de Araújo Barbosa – suplente Associações Maria Dalva de Oliveira Carneiro – Titular (ACACSJD) Francisco Avelino de Sant’Anna Neto – Suplente (ASCORNE)

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o Eraldo Cedraz de Oliveira – Titular (APAEB) Luiz Gonzaga dos Santos – suplente (APAEB) Igrejas Antônio Carlos Mudesto – Titular (católica) Givanildo Santos de Jesus – Suplente (evangélica) Sindicatos Givanildo de Araújo – Titular (SINTRAPI) Marcia Maria Cedraz Carneiro – Suplente (SINTRAPI) Maria Jucenil de Jesus – Titular (SINTRAFI) Anatalia Araújo Carneiro – Suplente (SINTRAFI) Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. 05 de Janeiro de 2018 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº. 013/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais nomeia os Conselheiros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ichu – Bahia. DECRETA: Artigo 1º. – Ficam nomeados os representantes do Poder Executivo, da Sociedade Civil, de Pais de Alunos e Trabalhadores na Área da Educação, Docentes e Discentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar deste município. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO T- André Luiz Lima Oliveira S – Givanildo Santos de Jesus REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DOCENTES E DISCENTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, T – Carla Rainelda de Jesus Almeida Araújo (Agente Público) (VICE-PRESIDENTE) S – Marcia Maria Cedraz Carneiro (Professora) T – Maria da Conceição Almeida de Souza (Agente Público) S – Adailton Conceição Carneiro (Professor) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL T – Gecia de Jesus Sampaio Silva (COOPERAGIL) S – Livânia Maria dos Santos Dias (CENTRO SÃO JOÃO DE DEUS) T – Luiz Gonzaga dos Santos (APAEB) – (PRESIDENTE) S – Luiz Carlos Ferreira (SINTRAFI) REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS T – Robelânia Gonçalves da Silva S – Adriane de Oliveira Carneiro T – Elizabete dos Santos Silva S – Cléia Maria de Almeida

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o Artigo 2º. – O mandato dos conselheiros terá a duração de 04 (quatro anos). Artigo 3º - As funções de conselheiros não serão remuneradas e não criam qualquer vínculo do nomeado com o município, sendo, porém, consideradas de relevante serviço público. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 14 de Março de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 021/2018 14 DE MARÇO DE 2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL RUBENALVA OLIVEIRA CARNEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a Senhora RUBENALVA OLIVEIRA CARNEIRO, Professora, com matrícula nº 277, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 14 de Março de 2018 a 11 de Junho de 2018. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 14 de Março de 2018 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 7 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – ICHU/BA ___________________________________________________________________________ EDITAL 01/2018 O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ichu – Ba (COMDEMA), no uso de suas atribuições e conforme disposto no Art. 7º, parágrafo único da Lei nº 04/2013, CONVOCA todos os membros do referido Conselho, para a Reunião Ordinária mensal, a qual ocorrerá dia 16 de março de 2018, às 9 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores de Ichu-Ba, conforme deliberado em reunião. Publique-se. Ichu, 14 de março de 2018. Edicarlos Lima da Mota Presidente