Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.015
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de dezembro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.015 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIAS - 1673, 1674, 1675 E 1676/2024. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO / SERVIDORES. »RESOLUÇÃO - 360 26/12/2024 DIA HORÁRIO SESSÃO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.673 De 26 de dezembro de 2024 Altera tabela facultativos do Municipal. de pontos Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando Decreto 4.733, de 23 de dezembro de 2024. do Executivo Municipal Nº RESOLVE: Art. 1º Fica incluída na relação de pontos facultativos do Legislativo Municipal, estabelecida pela Portaria Nº 1.595, de 02 de janeiro de 2024, os dias 30 e 31 de dezembro de 2024 em virtude dos festejos de final de ano. Parágrafo único. Competem à Chefia de Gabinete da Presidência e à Coordenação Administrativa/Financeira a convocação eventual de servidores para plantão administrativo interno com o objetivo de assegurar e garantir os trâmites legais para a Sessão Especial de Posse em 01 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 26 de dezembro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.674 27 de dezembro de 2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão de Chefia de Gabinete de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos §§ 1º e 2º, Art. 19, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador: NOME DO(A) SERVIDOR(A) Lotação João Cesar Martins Miranda Gabinete do Vereador Betão Norma lúcia Araujo Cunha Gabinete da Vereadora Elaine Jaelinton Mascarenhas Almeida Gabinete do Vereador Ernandes Devdy William Barbosa Silva José Fernando Silva Santos Gabinete do Vereador Fagner Gabinete do Vereador Gease Maria Iolanda Costa Carvalho Gabinete do Vereador Nego Jai Josefa Maria Silva de Almeida Gabinete da Vereadora Juçara Raudiney de Oliveira Maciel Gabinete do Vereador Marquinhos Irineia Mota de Jesus Silva Kleber Gomes Trabuco Gabinete da Vereadora Marli Gabinete do Vereador Raimundo José Robson Silva Oliveira Gabinete do Vereador Reni Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024 José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.675 De 27 de dezembro de 2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão de Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos §§ 1º e 2º, Art. 19, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador: Alisson Lima Rodrigues Alisson Mota Batista Caroline Carneiro do Carmo Denilza Brito de Jesus Edilaine Oliveira Santiago Egberto de Oliveira Reis Emídio Cordeiro de Matos Santiago Erivaldo Campelo de Lima Fabiana Lima Gomes Flávia Carneiro Silva Flávio Simões da Silva George Silva de Lima João Henrique Santos Araujo Lorena da Silva Araujo Lucas Xavier Evangelista Luiz Carlos de Oliveira Nascimento Naíse Pastor de Almeida Robério Sebastião Coelho Romildo da Silva Cardoso Valéria de Oliveira Costa Valquiméa Oliveira Lima Yasmim Araujo do Nascimento Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.676 De 27 de dezembro de 2024 Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão de Chefe de Unidade Executora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos §§ 1º e 2º, Art. 19, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Executora: BRENA SANTOS AZEVEDO ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA JULIA MARIA DA CUNHA SILVA NETA MARIA IOLANDA COSTA CARVALHO RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA VALÉRIA DA SILVA SANTOS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE – BAHIA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conforme Art. 6º do Edital da Presidência, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2024, estabelecendo dia, horário e local para a Sessão Especial de Posse dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028 como também para a posse do Prefeito e Vice-prefeito, eleitos em outubro de 2024, convocamos os servidores do Legislativo Municipal, conforme escala abaixo, para se fazerem presentes às Sessões Especiais de Posse a serem realizadas no dia 01 de janeiro de 2024: SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES Dia 01 de janeiro de 2025 – Expediente às 14:00 h Local: Sede do Poder Legislativo SERVIDORES Atribuição específica para a Sessão de Posse: Ednézio Carvalho Santiago Mestre de Cerimônia. Gonçalo Mascarenhas Lopes Controle de acesso ao Plenário e sonorização. Joelma de Oliveira Santos Conceição Assistência à Coord. Parlamentar e ao Plenário. Karina Silva Araujo Elaboração da Ata da Sessão Especial. Luciana Araujo dos Santos Serviço de Copa na Assistência ao Plenário. Marcio Oliveira Mascarenhas Portaria e controle de acesso. Marcos Franklin Mota Lima Supervisão Administrativa Nancy Ramos Araujo Assistência à Coord. Parlamentar e ao Plenário. Raul Almeida Simões Assistência à Coord. Parlamentar e ao Plenário. Antonia Trindade da Silva Supervisão Administrativa Macson Alberto dos Santos Oliveira Assistência Jurídica. * Outras atribuições podem ser delegadas em conformidade com a necessidade administrativa.
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE – BAHIA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024 SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Dia 01 de janeiro de 2025 – Expediente às 18:30 h Local: Centro Educacional Ana Rios de Araujo SERVIDORES Atribuição específica para a Sessão de Posse: Ednézio Carvalho Santiago Mestre de Cerimônia. Gonçalo Mascarenhas Lopes Controle de acesso. Joelma de Oliveira Santos Conceição Assistência a Parlamentar e ao Plenário. Karina Silva Araujo Elaboração da Ata da Sessão Especial. Luciana Araujo dos Santos Serviço de Copa na Assistência ao Plenário. Marcio Oliveira Mascarenhas Portaria e controle de acesso. Marcos Franklin Mota Lima Supervisão Administrativa Nancy Ramos Araujo Assistência à Coord. Parlamentar e ao Plenário. Raul Almeida Simões Assistência à Coord. Parlamentar e ao Plenário. Antonia Trindade da Silva Supervisão Administrativa. Macson Alberto dos Santos Oliveira Assistência Jurídica. Conceição do Coité, 26 de dezembro de 2024. Marcos Franklin Mota Lima Presidente Comissão de Transição de Governo Portaria Nº1.670/2024
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 360 De 26 de dezembro de 2024. Dispõe sobre dia e horário da Sessão Ordinária. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Esta Resolução estabelece o dia e horário das Sessões Ordinárias nos termos do Regimento Interno. Art. 2º As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conceição do Coité, realizar-se-ão nos dias de segunda- feira, às 9h00m. Parágrafo único. O Presidente poderá incluir para apresentação e deliberação proposições não legislativas protocoladas até às 10h30m do dia útil anterior a realização da sessão plenária. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente Marcos da Silva Santos Secretário
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