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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 2 de janeiro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0517 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES 2025-2028. »ATA SESSSÃO PREFEITO E VICE 2025. »TERMOS DE POSSE/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII || Edição Ordinária nº. — Caderno 1 ||| Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu - BA CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES E VEREADORAS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco, às 10 horas no Plenário Luiz Julio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu Bahia, reuniram-se os membros da Câmara Municipal eleitos no pleito de seis de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro para a Cerimônia de Posse. O Mestre de Cerimônia, Sr. Vanderley Lima, iniciou a solenidade saudando os presentes e a imprensa e em seguida convidou os vereadores e vereadoras por ordem alfabética: Vereador Carlos Lima Cedraz, Vereadora Celidalva Soares de Oliveira, Vereador Edivaldo Apolonio da Silva, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho, Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, Vereador Lennon Francoli Carneiro Borges, Vereador Tiago Ferreira Cordeiro, Vereador Vinicius Santana Araújo de Miranda. Para assumir interinamente a condução dos trabalhos, o cerimonialista convidou o Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho para o cargo de Presidente por ter exercido a presidência da Casa no último biênio e a vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira para assumir o cargo de Secretária Ad Hoc. Para compor a Mesa da Solenidade convidou as autoridades presentes: Prefeito eleito, Sr. José Gonzaga Carneiro, vice-prefeito eleito Sr. Carlos Sergio Carneiro, assim, sendo, o Presidente iniciou os trabalhos declarando aberta a sessão especial convidando a todos os presentes para a execução do Hino Nacional. Logo em seguida, o presidente prestou o compromisso legal de posse: "Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo". Seguindo, a secretária ad hoc fez a chamada nominal por ordem alfabética dos vereadores e vereadoras para prestarem seu compromisso Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do | Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: Vi] || Edição Ordinária nº. — Caderno 1 ||| LEGISLATIVO Página: 3 dizendo: “Afirmo o compromisso legal. Assim o prometo”. Assim sendo, o presidente pediu que fossem entregues os termos de posse a cada vereador e vereadora para que fossem assinados. Para dar inicio ao processo de eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, o Presidente Interino solicitou que fosse distribuído o requerimento para registro de candidatura aos cargos integrantes da Mesa Diretora e suspendeu a sessão por dez minutos para a inscrição das chapas. Retomando os trabalhos, o presidente leu a composição das chapas inscritas, sendo : Chapa 01: Presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho, Vice-presidente Geovana Marcia Carneiro Oliveira, Secretário Tiago Ferreira Cordeiro. Chapa 02: Presidente: Manoel Robson Gonçalves da Silva, Vice-Presidente Celidalva Soares de Oliveira e Secretário Edivaldo Apolônio da Silva. Cada vereador e vereadora declarou verbalmente seu voto sendo eleita a Chapa 01 por 6 votos. Assim, os eleitos foram convidados a tomares assento na Mesa e iniciou-se as falas na Tribuna. O primeiro a falar foi o Padre Rodrigo que saudou o povo, parabenizou a Mesa Eleita e desejou que fosse feito um bom trabalho na Casa. Falou do dia da Paz e da solenidade da Santa Mãe de Deus que a Igreja Católica celebra neste dia e convidou a todos para a celebração logo mais as dezoito horas. Em seguida falou o vice-prefeito eleito Carlos Sergio Carneiro Junior que saudou a todos e pediu a Deus discernimento para os vereadores e vereadoras para que façam um bom trabalho. Na sequência falou o prefeito eleito José Gonzaga que saudou a impressa, as autoridades presentes, e parabenizou os vereadores e vereadoras eleitos e eleitas pedindo que na hora de cobrar faça isso com justiça, buscando um Ichu mais justo, com menos desigualdades e que o novo mandato seja de mais experiência para que a nova gestão seja ainda melhor para todos os ichuenses. Franqueando a palavra, cada vereador e vereadora fez o seu discurso fazendo suas saudações e agradecimentos, bem como assumindo compromissos para com a população, falando por último os membros da Mesa ora eleitos. E não havendo nada mais a tratar, o Presidente Eugênio convidou a todos os presentes para a posse do prefeito José Gonzaga Carneiro e do vice-prefeito Carlos Sergio Carneiro Junior que ocorrerá às 19 horas na Praça da Matriz e solicitou a execução do Hino ao Município de Ichu, declarando em seguida o encerramento da sessão. Assim sendo, a ata foi lavrada e segue assinada e vereadores eleitos e Ep Ichu, Za) de Vá Fra Mion? E esa À das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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Oficial do | Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: Vi] || Edição Ordinária nº. 0517] Caderno 1||| LEGISLATIVO Página: 4 A! DE DA AL DE VEREADORES DE DA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP-48.725-000 CNP) - 00.480.757/0001-20 ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O MANDATO 2025-2028 Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco, às 20 horas no espaço instalado na Praça da Matriz de Ichu Bahia, aconteceu a Cerimônia de Posse do prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito de seis de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro sob a presidência do Sr. Lugênio Cameiro de Queiroz Filho, da Câmara Municipal de Ichu, empossado na manhã deste mesmo dia. Os Mestres de Cerimônia, Srs. André Luiz e Edson Matos, iniciaram a solenidade saudando os presentes e a imprensa e em seguida convidaram os vereadores e vereadoras eleitos e já empossados para compor a mesa, sendo a vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira designada para lavrar a presente ata. Convidaram em seguida o vice-prefeito Carlos Sergio Cameiro Junior e o prefeito José Gonzaga Carneiro eleitos em 06 de outubro de dois mil e vinte quatro. Composta a Mesa passaram a palavra ao Presidente da Câmara que iniciou os trabalhos deciarando aberta a Sessão convidando a todos os presentes para a execução do Hino Nacional. Logo em seguida, o presidente convidou o vice-prefeito, Sr. Carlos Sergio Cameiro Junior e, logo em seguida, o prefeito Sr. José Gonzaga Carneiro para prestarem o compromisso legal de posse assim dizendo: "Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado sob a inspiração republicana e democrática: observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Municipio e pelo bem-estar do seu povo". Seguindo, o Presidente entregou o de Posse para que o vice-prefeito e o prefeito fizessem a assinatura declarando-os empossados. Assim, os empossados fizeram seus pronunciamentos agradecendo a todos os que colaboraram para que aquele momento acontecesse e renovando o compromisso com os destinos do Município de Ichu. Para encerrar a Sessão o Presidente convidou a todos para entoar o hino ao Município de Ichu e não havendo nada mais a tratar, o Presidente Eugênio declarou encerrada a Sessão . Ichu, 01 dejaneirode 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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iari IC] janei : Edição Ordinária nº. Caderno 1 ||| ms Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII | Ediç ; - :5 EE! LEGISLATIVO Página CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vereadora Municipal Ichu — Bahia Geovana Marcia Carneiro Oliveira Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil é vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário Luiz Júlio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora Interina assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; Secretária Ad Hoc Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, diante dos quais compareceu a Senhora Geovana Marcia Carneiro Oliveira eleita Vereadora deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a qual foi convidada pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado soba a inspiração republicana e democrática; observar os principios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. A seguir, a vereadora eleita, Senhora Geovana Marcia Carneiro Oliveira declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossada a Senhora Geovana Marcia Carneiro Oliveira no cargo de Vereadora do Município de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleita em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para a vereadora empossada, que seguem Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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ari - Edição Ordinária nº. Caderno 1 ||| Oficial do | Em, 2 de janeiro de 2025 ] Ano: VII] | P :6 po; LEGISLATIVO ágina assinados pelo Presidente Interino da Câmara, pela Secretária Ad Hoc e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 ugênio de Queiroz Filho Presidente Interino da Câmara E GeovanadMáícia Carneiro Oliveira Secretária Ad Hoc Geovana Marcia Carneiro Oliveira Vereadora Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRAS A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] | Edição Ordinária nº. — Caderno 1 ||| LEGISLATIVO Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vereadora Municipal Ichu — Bahia Celidalva Soares de Oliveira Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário Luiz Júlio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora Interina assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; Secretária Ad Hoc Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, diante dos quais compareceu a Senhora Celidalva Soares de Oliveira eleita Vereadora deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a qual foi convidada pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado soba a inspiração republicana e democrática; observar os principios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. A seguir, a vereadora eleita, Senhora Celidalva Soares de Oliveira declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossada a Senhora Celidalva Soares de Oliveira no cargo de Vereadora do Município de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleita em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para a vereadora empossada, que seguem assinados pelo Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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"LEGISLATIVO giDiário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 | Ano: VII || Edição Ordinária nº. Caderno 1||| Página: 8 Interino da Câmara, pela Secretária Ad Hoc e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 Lo fim Eugênio de Queiroz Filho Presidente Interino da Câmara Geovana Marcia Carneiro Oliveira Secretária Ad Hoc Celidalva Soares de Oliveira Vereadora Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] | Edição Ordinária nº. — || Caderno 1] Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vereador Municipal Ichu — Bahia Lennon Francoli Carneiro Borges Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário Luiz Júlio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora Interina assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; Secretária Ad Hoc Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, diante dos quais compareceu o Senhor Lennon Francoli Carneiro Borges eleito Vereador deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a qual foi convidado pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado soba a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. A seguir, o vereador eleito, Senhor Lennon Francoli Carneiro Borges declarou encontrar-se “desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossado o Senhor Lennon Francoli Carneiro Borges no cargo de Vereador do Município de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para o vereador empossado, que seguem assinados Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diario Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] || Edição Ordinária nº. Caderno 1||| Página: 10 pelo Presidente Interino da Câmara, pela Secretária Ad Hoc e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 Ls fm PAR Eugênio Carneiro de Filho Presidente Interino da Câmara Ee AS Geovana Marcia Carneiro Oliveira Secretária Ad Hoc Lennon Francoli Carneiro Borges Vereador Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] | Edição Ordinária nº. — — |] Página: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu - BA CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vereador Municipal Ichu — Bahia Carlos Lima Cedraz Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 m horas, no Plenário Luiz Júlio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora Interina assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; Secretária Ad Hoc Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, diante dos quais compareceu o Senhor Carlos Lima Cedraz eleito Vereador deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a qual foi convidado pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado soba a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. A seguir, o vereador eleito, Senhor Carlos Lima Cedraz declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossado o Senhor Carlos Lima Cedraz no cargo de Vereador do Município de ichu Bahia, cargo para o que fora eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para o vereador empossado, que seguem assinados pelo Presidente Interino da Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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giDiário Oficial do | Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: Vil] || Edição Ordinária — — || ágina: Câmara, pela Secretária Ad Hoc e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 a E Carneiro de Filho Presidente Interino da Câmara a o MO, Geovana Marcia Câmeiro Oliveira Secretária Ad Hoc Carlos Lima Cedraz Vereador Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] || Edição Ordinária nº. Caderno 1||| Página: 13 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Júvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vereador Municipal Ichu — Bahia Tiago Ferreira Cordeira Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário Luiz Júlio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora Interina assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; Secretária Ad Hoc Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, diante dos quais compareceu o Senhor Tiago Ferreira Cordeiro eleito Vereador deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a qual foi convidado pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente, desempenhar o mandato que me foi confiado soba a inspiração republicana e democrática: observar os principios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. A seguir, O vereador eleito, Senhor Tiago Ferreira Cordeiro declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossado o Senhor Tiago Ferreira Cordeiro no cargo de Vereador do Município de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para o vereador empossado, que seguem assinados pelo Presidente Interino da Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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ari - Edição Ordinária nº. Caderno 1 ||| Oficial do | Em, 2 de janeiro de 2025 ] Ano: VII] | :14 po; LEGISLATIVO Página Câmara, pela Secretária Ad Hoc e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 d 0 ugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Interino da Câmara E ) LENA E es Geovana Marcia Carneiro Oliveira Secretária Ad Hoc iam nona Tiago Ferreira Cordeiro Vereador Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] | Edição Ordinária nº. — Caderno 1 ||| Página: 15 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vereador Municipal Ichu — Bahia Edivaldo Apolônio da Silva Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário Luiz Júlio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora Interina assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; Secretária Ad Hoc Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, diante dos quais compareceu o Senhor Edivaldo Apolônio da Silva eleito Vereador deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a qual foi convidado pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado soba a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. A seguir, o vereador eleito, Senhor Edivaldo Apolônio da Silva declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossado o Senhor Edivaldo Apolônio da Silva no cargo de Vereador do Município de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para o vereador empossado, que seguem assinados pelo Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diario Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] | Edição Ordinária nº. — Caderno 1 ||| Página: 16 Interino da Câmara, pela Secretária Ad Hoc e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 bi dns dc ugênio de Queiroz Filho Presidente Interino da Câmara Geovana Marciã Carneiro Oliveira Secretária Ad Hoc N Edivaldo Apolônio da Silva Vereador Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] || Edição Ordinária nº. — — |] Página: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vereador Municipal Ichu — Bahia Vinicius Santana Araújo de Miranda Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário Luiz Júlio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora Interina assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio de Queiroz Filho; Secretária Ad Hoc Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, diante dos quais compareceu o Senhor Vinicius Santana Araújo de Miranda eleito Vereador deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a qual foi convidado pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado soba a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. A seguir, o vereador eleito, Senhor Vinicius Santana Araújo de Miranda declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossado o Senhor Vinicius Santana Araújo de Miranda no cargo de Vereador do Município de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para o vereador empossado, que seguem assinados Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do | Em, 2 de janeiro de 2025 ] Ano: VII] |, Edição Ordinária nº — Caderno 1 | | "LEGISLATIVO Página: 18 pelo Presidente Interino da Câmara, pela Secretária Ad Hoc e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Interino da Câmara Geovana Oliveira Secretária Ad Hoc “0, Santana Araújo de Miranda Vereador Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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o: LEGISLATIVO Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 | Ano: Vi] | Edição Ordinária nº. Caderno Página: 19 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA tg CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vereador Municipal Ichu — Bahia Manoel Robson Gonçalves da Silva Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário Luiz Júlio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora Interina assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; Secretária Ad Hoc Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, diante dos quais compareceu o Senhor Manoel Robson Gonçalves da Silva eleito Vereador deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a qual foi convidado pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado soba a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. A seguir, o vereador eleito, Senhor Manoel Robson Gonçalves da Silva declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossado o Senhor Manoel Robson Gonçalves da Silva no cargo de Vereador do Município de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para o vereador empossado, que seguem assinados Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do | Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: Vil] | Edição Ordinária nº. 0517 || Caderno 1||| Página: 20 pelo Presidente Interino da Câmara, pela Secretária Ad Hoc e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 Cm e 7 7 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Interino da Câmara Geovana Maréia Carneiro Oliveira Secretária Ad Hoc = Manoel Robson Gonçalves da Silva Vereador Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] | Edição Ordinária nº. — — Página: 21 4 IM MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Prefeito Municipal Ichu — Bahia José Gonzaga Carneiro Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 20 horas, em espaço instalado na Praça da Matriz, na sede do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Cameiro de Queiroz Filho; Vice-Presidente, Vereadora Geovana Márcia Carneiro Oliveira; Primeiro Secretario, Vereador Tiago Ferreira Cordeiro, diante dos quais compareceu o Senhor José Gonzaga Carneiro eleito Prefeito deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, o qual foi convidado pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Ichu Bahia, respeitar as leis e a independência dos Poderes, promover o bem geral do povo deste Município e exercer o cargo sob a inspiração da Democracia, obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”. A seguir, o prefeito eleito, Senhor José Gonzaga Carneiro declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentou a seguinte relação de bens, que constitui, nesta data, todo Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 | Ano: VII || Edição Ordinária nº. Caderno 1||| Página: 22 seu patrimônio: Casa na Av. Adalberto Ferreira Santiago, Ichu — Ba R$ 55.000,00, outros bens imóveis propriedade localizada na estrada de Casa Nova, Ichu — Ba, R$ 125.000,00, veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc., Toyota Hilux 2020, R$ 88.797,90, SW4 DSL 4X4 SRX Platinum, R$ 442.519,20, terra nua, Fazenda Umbuzeiro, R$ 120.000,00, quotas de capital da Empresa Jose Gonzaga Carneiro & CIA LTDA, R$ 720.000,00, Fazenda Paus Brancos, Ichu - Ba., R$ 128.000,00, fazenda situada na Tolda, Ichu - Ba, R$ 150.000,00. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossado o Senhor José Gonzaga Carneiro no cargo de Prefeito Municipal de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para o Prefeito empossado, que seguem assinados pelo Presidente da Câmara, pelo Primeiro Secretário e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 Elgênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente da Câmara Tiago Ferreira Cordeiro Primeiro Secretário José Gorizaga Carneiro (e Prefeito Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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o: Diario Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 |] Ano: Vi] | Edição Ordinária nº. 0517 || Caderno 1||| "LEGISLATIVO Página: 23 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU —- BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vice-Prefeito Municipal Ichu — Bahia Carlos Sergio Carneiro Junior Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 20 horas, em espaço instalado na Praça da Matriz, na sede do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; Vice-Presidente, Vereadora Geovana Márcia Carneiro Oliveira; Primeiro Secretario, Vereador Tiago Ferreira Cordeiro, Segundo Secretário, Vereador Carlos Lima Cedraz, diante dos quais compareceu o Senhor Carlos Sérgio Carneiro Junior eleito Vice-Prefeito deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, o qual foi convidado pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federa din Esta ja do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Ichu Bahia, respeitar as leis e a independência dos Poderes, promover o bem geral do povo deste Município e exercer o cargo sob a inspiração da Democracia, obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”. A seguir, o vice- prefeito eleito, Senhor Carlos Sergio Carneiro declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentou a seguinte relação de bens, que constitui, nesta data, todo seu patrimônio: Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a mente declarou empossado o Senhor Carlos Sergio Carneiro Junior no cargo de Prefeito Municipal de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Constituição Federal e as leis que lhe conferem, sole Legislativo Municipal e outro para o Prefeito empossado, que seguem assinados pelo Presidente da Câmara, pelo Primeiro Secretário e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 Eugênio Carneifo de Queiroz Filho Presidente da Câmara SE 1290 pro Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dgsDiário Oficial do | Em, 2 de janeiro de 2025 | Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 24 Tiago Ferreira Cordeiro a Co A ) Ergio Cafneiro Junior íce-Prefeito Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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dgsDiário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII] | Edição Ordinária nº. — Caderno 1 ||| Página: 25 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu - BA CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos TERMO DE POSSE Vereador Municipal Ichu — Bahia Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Plenário Luiz Júlio Carneiro, na sede do Poder Legislativo do Município de Ichu- Bahia, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal perante a Mesa Diretora Interina assim constituída: Presidente, Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho; Secretária Ad Hoc Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira, diante dos quais compareceu o Senhor Eugênio Carneiro de Queiroz Filho eleito Vereador deste Município no pleito de 06 de outubro de dois mil e vinte e quatro, a qual foi convidado pelo Presidente da Mesa Diretora e prestou, na forma da Lei o seguinte Termo de Compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Ichu Bahia, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado soba a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”. A seguir, o vereador eleito, Senhor Eugênio Carneiro de Queiroz Filho declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis que lhe conferem, solenemente declarou empossado o Senhor Eugênio Carneiro de Queiroz Filho no cargo de Vereador do Município de Ichu Bahia, cargo para o que fora eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo um destinado aos Arquivos do Legislativo Municipal e outro para o vereador empossado, que seguem assinados Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diario Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: VII | Edição Ordinária nº. — Caderno 1 ||| Página: 26 pelo Presidente Interino da Câmara, pela Secretária Ad Hoc e pelo empossado. Ichu Bahia, 01 de janeiro de 2025 Lo dl Eugênio Carneiro de Filho Presidente Interino da Câmara e anel: sa Geovana Marcia Carneiro Oliveira Secretária Ad Hoc Eugênio Carneiro de Filho Vereador Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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