Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.016

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de janeiro de 2025 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.016 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 1ª ESPECIAL DE POSSE VEREADORES. »ATA 2ª ESPECIAL DE POSSE PREFEITO E VICE. »FORMAÇÃO DAS COMISSÕES E BLOCOS. »INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO. »TERMOS DE POSSE - PREFEITO E VICE. »TERMOS DE POSSE – VEREADORES. »PORTARIAS/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Diário Oficial d 4) Em, 2 de janeiro de 2025 | || Edição Ordinária nº. 2.016] Caderno 1 | À Ô Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO tema de Apoio ao Processo Legi Ata Eletrônica da 12 Especial Eleição e Posse de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Especial Eleição e Posse ; Abertura: 01/01/2025 - 15:15 ; Encerramento: 01/01/2025 - 18:00 Ocorrências da Sessão: Para a Posse dos Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Foram convidados para compor o Plenário os seguintes Vereadores e Vereadoras eleitos: Ariel Cerqueira Ramos, Egberto Oliveira da Silva, Elizane de Pinho Cana Brasil, Emanuela Maria Mascarenhas Resedá, Francisco Cesar Braz Silva, Luzia Bonfim De Santana Lima, Marli Simões dos Santos, Nivaldilton Santana de Lima, Robenilton Pinto Carneiro, Ricardo Dos Santos Tavares, Urbano Carvalho Oliveira, Vagner Araujo Ramos, Valdemar Nunes de Almeida. Nos termos do Art. 2º do Decreto Legislativo n. 212/2014, assumiu interinamente a Mesa Diretora da Câmara os seguintes Vereadores eleitos: Como Secretário, Eriberto Antonio Almeida Filho, como Ex-Secretário do biênio 2019/2020 e como Presidente, José Jailmo Pereira Gomes, na condição de Ex-Presidente da Câmara, biênio 2023/2024, para coordenar os trabalhos até a eleição e posse da nova Mesa Diretora. O Presidente declarou aberta a Sessão Especial para Posse dos Vereadores eleitos para o mandato de 2025 a 2028 e em seguida convidou a todos para cantarmos o Hino Nacional. O Presidente informou que todos os Vereadores e Vereadoas eleitos já apresentaram seus diplomas, declarações de bens e demais documentos necessários para a posse, inclusive regularização junto à justiça eleitoral e serviço militar, cujos documentos encontram-se arquivados na Coordenação de Administração, conforme Certidão sobre a mesa. E, que os Termos de Posse serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo para conhecimento publico. Em seguida, o Presidente fez o Compromisso de Posse dos Membros do Poder Legislativo nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo” O Secretário fez a chamada nominal dos Vereadores e todos prestaram compromisso afirmando “Assim o prometo". Os Termos de Posse foram assinados pelos Vereadores, Vereadoras e Presidente em exercício da Câmara Municipal. Em seguida, por determinação da Presidência foram distribuídos formulários de requerimento de registro para candidatura à eleição dos Cargos da Mesa Diretora. O Presidente esclareceu a todos que a votação será na forma do $ 2º, art. 8º, do Decreto Legislativo n. 212/2014. “A votação será por cargo, com chamada em ordem alfabética dos nomes dos Vereadores, cujo Edil chamado deverá declinar o nome parlamentar ou do Vereador escolhido para receber seu voto.” Retornando dos trabalhos. Registraram candidatura para membros da Mesa: Para Presidente, o Vereador José Jailmo Pereira Gomes; a Vereadora marli Simões dos Santos. Para Vice-presidente vereador Eriberto Antonio Almeida Filho; Vereador Urbano Carvalho Oliveira. Para Secretaria a Vereadora Elizane Pinho Cana Brasil; Vereadora Luzia Bonfim De Santana Lima. A sequência da votação foi sorteada na forma do $ 3º, do art. 8º, do Decreto Legislativo n. 212/2014. Após a votação, o Presidente proclamou o resultado da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, para Presidente, o Vereador José Jailmo Pereira Gomes, solteiro, aposentado, inscrito no CPF sob nº 239.883.555-34, RG 02.503.481-28, residente na Fazenda Cajazeira, s/n, Distrito de Salgadália,Conceição do Coité- BA, com 12 votos; Para Vice-presidente vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob nº 014.584.815-90, RG11.204.802-13, residente na Rua Ernesto Morais Carneiro, nº 400, Distrito de Juazeirinho,Conceição do Coité- BA, com 12 votos; e Secretária a Vereadora Elizane Pinho Canabrasil, brasileira, 408 te fome es Antonio Calixto, 88 - do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// ite.ba leg.br - E-mail: conceicaodocoite.ba.leg.br 01/01/2025 01/01/2025 Página 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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EE Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1 À Ô Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO le Apoio ao cesso Les divorciada, servidora pública,inscrita no CPF sob nº 566.700.285-04, RG5.220.843-54, residente na Rua presidente costa e Silva, nº231,Conceição do Coité- BA, com 12 votos. Após a proclamar o resultado da eleição, o Presidente em exercício declarou os eleitos empossados como Membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, os quais assinaram os respectivos Termos de Posse e os convidou para assumir seus lugares na Mesa. Em seguida, usaram a palavra os membros da Mesa. Fez uso da palavra o Presidente desta Casa, Vereador Nego Jai. Foi convidado para fazer uso da palavra o Ex Deputado Emério Vital Pinto Resedá. Convidado para compor a Mesa o Deputado Luciano Araujo. Concedida a palavra ao Ex Prefeito Renato Souza. Com a palavra o Ex Vereador e futuro Vice-Prefeiro, Marquinhos de Renato. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa, os Vereadores: Ariel Ramos, Beto da Pinda, Manú Resedá, Cesar do Hospital, Elizane de Canabrasil de Almas, Lindo de Neuza, Luzia da Saúde, Marli de Bandiaçú, Dilton Santana, Professor Robenilton, Leo do Sindicato, Urbano do Sindicato e Vagner Ramos. Na sequência, fez uso da palavra o Deputado Luciano Araujo. O Presidente convidou a todos para a Sessão Especial para posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos que ocorrerá no Centro Educacional Ana Passos de Araújo, às 19hs. Em seguida, o Presidente convidou a todos para cantarem o Hino Municipal e declarou encerrada a Sessão. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa, aprovada e assinada pelos presentes. Subsgrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o “ai q fores a 7 Samosis Má à Bor Vaz A Bond So Ve RB (od arm dam Ge SS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 01/01/2025 01/01/2025 Página 2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial d 4) Em, 2 de janeiro de 2025 | || Edição Ordinária nº. 2.016] Caderno 1 | À Ô Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO tema de Apoio ao Processo Legi Ata Eletrônica da 12 Especial Eleição e Posse de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Especial Eleição e Posse ; Abertura: 01/01/2025 - 15:15 ; Encerramento: 01/01/2025 - 18:00 Ocorrências da Sessão: Para a Posse dos Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Foram convidados para compor o Plenário os seguintes Vereadores e Vereadoras eleitos: Ariel Cerqueira Ramos, Egberto Oliveira da Silva, Elizane de Pinho Cana Brasil, Emanuela Maria Mascarenhas Resedá, Francisco Cesar Braz Silva, Luzia Bonfim De Santana Lima, Marli Simões dos Santos, Nivaldilton Santana de Lima, Robenilton Pinto Carneiro, Ricardo Dos Santos Tavares, Urbano Carvalho Oliveira, Vagner Araujo Ramos, Valdemar Nunes de Almeida. Nos termos do Art. 2º do Decreto Legislativo n. 212/2014, assumiu interinamente a Mesa Diretora da Câmara os seguintes Vereadores eleitos: Como Secretário, Eriberto Antonio Almeida Filho, como Ex-Secretário do biênio 2019/2020 e como Presidente, José Jailmo Pereira Gomes, na condição de Ex-Presidente da Câmara, biênio 2023/2024, para coordenar os trabalhos até a eleição e posse da nova Mesa Diretora. O Presidente declarou aberta a Sessão Especial para Posse dos Vereadores eleitos para o mandato de 2025 a 2028 e em seguida convidou a todos para cantarmos o Hino Nacional. O Presidente informou que todos os Vereadores e Vereadoas eleitos já apresentaram seus diplomas, declarações de bens e demais documentos necessários para a posse, inclusive regularização junto à justiça eleitoral e serviço militar, cujos documentos encontram-se arquivados na Coordenação de Administração, conforme Certidão sobre a mesa. E, que os Termos de Posse serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo para conhecimento publico. Em seguida, o Presidente fez o Compromisso de Posse dos Membros do Poder Legislativo nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo” O Secretário fez a chamada nominal dos Vereadores e todos prestaram compromisso afirmando “Assim o prometo". Os Termos de Posse foram assinados pelos Vereadores, Vereadoras e Presidente em exercício da Câmara Municipal. Em seguida, por determinação da Presidência foram distribuídos formulários de requerimento de registro para candidatura à eleição dos Cargos da Mesa Diretora. O Presidente esclareceu a todos que a votação será na forma do $ 2º, art. 8º, do Decreto Legislativo n. 212/2014. “A votação será por cargo, com chamada em ordem alfabética dos nomes dos Vereadores, cujo Edil chamado deverá declinar o nome parlamentar ou do Vereador escolhido para receber seu voto.” Retornando dos trabalhos. Registraram candidatura para membros da Mesa: Para Presidente, o Vereador José Jailmo Pereira Gomes; a Vereadora marli Simões dos Santos. Para Vice-presidente vereador Eriberto Antonio Almeida Filho; Vereador Urbano Carvalho Oliveira. Para Secretaria a Vereadora Elizane Pinho Cana Brasil; Vereadora Luzia Bonfim De Santana Lima. A sequência da votação foi sorteada na forma do $ 3º, do art. 8º, do Decreto Legislativo n. 212/2014. Após a votação, o Presidente proclamou o resultado da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, para Presidente, o Vereador José Jailmo Pereira Gomes, solteiro, aposentado, inscrito no CPF sob nº 239.883.555-34, RG 02.503.481-28, residente na Fazenda Cajazeira, s/n, Distrito de Salgadália,Conceição do Coité- BA, com 12 votos; Para Vice-presidente vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob nº 014.584.815-90, RG11.204.802-13, residente na Rua Ernesto Morais Carneiro, nº 400, Distrito de Juazeirinho,Conceição do Coité- BA, com 12 votos; e Secretária a Vereadora Elizane Pinho Canabrasil, brasileira, 408 te fome es Antonio Calixto, 88 - do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// ite.ba leg.br - E-mail: conceicaodocoite.ba.leg.br 01/01/2025 01/01/2025 Página 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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EE Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1 À Ô Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO le Apoio ao cesso Les divorciada, servidora pública,inscrita no CPF sob nº 566.700.285-04, RG5.220.843-54, residente na Rua presidente costa e Silva, nº231,Conceição do Coité- BA, com 12 votos. Após a proclamar o resultado da eleição, o Presidente em exercício declarou os eleitos empossados como Membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, os quais assinaram os respectivos Termos de Posse e os convidou para assumir seus lugares na Mesa. Em seguida, usaram a palavra os membros da Mesa. Fez uso da palavra o Presidente desta Casa, Vereador Nego Jai. Foi convidado para fazer uso da palavra o Ex Deputado Emério Vital Pinto Resedá. Convidado para compor a Mesa o Deputado Luciano Araujo. Concedida a palavra ao Ex Prefeito Renato Souza. Com a palavra o Ex Vereador e futuro Vice-Prefeiro, Marquinhos de Renato. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa, os Vereadores: Ariel Ramos, Beto da Pinda, Manú Resedá, Cesar do Hospital, Elizane de Canabrasil de Almas, Lindo de Neuza, Luzia da Saúde, Marli de Bandiaçú, Dilton Santana, Professor Robenilton, Leo do Sindicato, Urbano do Sindicato e Vagner Ramos. Na sequência, fez uso da palavra o Deputado Luciano Araujo. O Presidente convidou a todos para a Sessão Especial para posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos que ocorrerá no Centro Educacional Ana Passos de Araújo, às 19hs. Em seguida, o Presidente convidou a todos para cantarem o Hino Municipal e declarou encerrada a Sessão. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa, aprovada e assinada pelos presentes. Subsgrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o “ai q fores a 7 Samosis Má à Bor Vaz A Bond So Ve RB (od arm dam Ge SS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 01/01/2025 01/01/2025 Página 2 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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E Diário Oficial d Em. 2 de janeiro de 2025] | || Edição Ordinária nº. 2.016]| Caderno 1 | À Ô Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22 Especial Eleição e Posse de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Especial Eleição e Posse ; Abertura: 01/01/2025 - 19:58 ; Encerramento: 01/01/2025 - 21:15 Ocorrências da Sessão: Para a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal. Havendo número legal foram convidados os vereadores: Ariel Cerqueira Ramos, Egberto Oliveira da Silva, Elizane de Pinho Cana Brasil, Emanuela Maria Mascarenhas Resedá, Francisco Cesar Braz Silva, Luzia Bonfim de Santana Lima, Marli Simões dos Santos, Nivaldilton Santana de Lima, Robenilton Pinto Carneiro, Ricardo dos Santos Tavares, Urbano Carvalho Oliveira, Vagner Araujo Ramos, Valdemar Nunes de Almeida. Em seguida, foi composta a Mesa do Plenário pela Secretária: Elizane de Pinho Cana Brasil; o Vice-Presidente: Eriberto Antonio Almeida Filho e o Presidente: José Jailmo Pereira Gomes. Também foram convidados para compor a Mesa o Deputado Estadual Luciano Araújo. Foi Registrada a presença do Padre Ricardo Bezerra, Ex-Deputado Emerio Resedá, Padre Everaldo da Paroquia de Biritinga e Ex-Prefeito Ewerton Rios. O Sr. Renato Souza dos Santos, Ex- Prefeito e Ex-Vice Prefeito deste Município e sua Esposa Luiza da Silva Santos foram convidados para conduzirem seu filho Marcos Silva Santos, Vice-Prefeito eleito, para compor a Mesa. A Sra. Ana Maria Passos de Araújo e Susy Ramaldes foram convidadas para conduzirem Marcelo Passos de Araújo, Prefeito eleito deste Município, para compor a Mesa. O Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão Especial de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito de Conceição do Coité, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O Presidente convidou a todos para juntos entoarem o Hino Nacional. O Presidente informou que o Prefeito e o Vice-Prefeito já apresentaram seus Diplomas, declarações de bens, regularização junto à Justiça Eleitoral, Serviço Militar e demais documentos exigidos pela legislação vigente, conforme certidão sobre a mesa. As declarações de bens serão transcritas nos respectivos Termos de Posse e estes publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo de Conceição do Coité para conhecimento público. O Vice-Prefeito Marcos Silva Santos e o Prefeito Marcelo Passos de Araújo prestaram o compromisso de posse nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, respeitar as leis e a independência dos poderes, promover o bem geral do povo deste Município e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.” E, em seguida assinaram os respectivos Termos de Posse. O Presidente declarou empossado no cargo de Vice-Prefeito de Conceição do Coité o Sr. Marcos Souza dos Santos, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob nº 057.082.205-03, RG 11.211.470-97, residente na Rua Antonio Azevedo, nº 18, Conceição do Coité- BA. Na sequência, fez nova declaração empossando no Cargo de Prefeito de Conceição do Coité o Sr. Marcelo Passos de Araújo. brasileiro, casado, empresário,inscrito no CPF sob nº 473.129.985-34, RG 03.856.915-99, residente na Fazenda Jiboia, km 8, Salgadália, Conceição do Coité-BA. Foi convidado o Padre Oldack para conceder a benção para essa Legislatura. Usaram palavra: O Ex-Prefeito Renato Souza, o Ex-Deputado Estadual Emério Resedá e o Deputado Estadual Luciano Araújo, Vice-Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Senhor Marcos Souza dos Santos e o Prefeito Municipal Senhor Marcelo Passos de Araújo. O Presidente convidou a todos para cantar o Hino de Conceição do Coité. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa, assinada e aprovada. Subscrevem o Presidente, a Secretária, demais Vereadores ue assim o desejarem, bem como os componentes da Mesa. audi ão O PNça Antônia 88 - Conceição do 329 http:// - E-mail: 01/01/2025 Ab Página 1 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL 0101/2025 A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.016]| 1 | pes E | O Página: 7 CMome DL mio Sea a Jd AE aloe Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: XV Edição Ordinária nº. Caderno 1 ç Conceição do Coité —- BA Poder Legislativo ACORDO PARA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES Os Lideres Partidários e Vereadores presentes ACORDAM para formação das comissões permanentes, observada a proporcionalidade de cada partido, a seguinte distribuição de vagas: Comissão de Justiça: Lindo de Neuza, Manú Resedá e Urbano; Comissão de Políticas e Serviços Públicos: Professor Robenilton, Dilton Santana e Vagner Ramos; Comissão de Finanças: Vagner Ramos, Leo do Sindicato e Cesar do Hospital; E, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Marli de Bandiaçú, Luzia da Saúde e Manu Resedá. Conceição do 02 e de 2024 “aa Es Liso Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: XV Edição Ordinária nº. Caderno 1 ç Conceição do Coité — BA Poder Legislativo COMISSÃO DE JUSTIÇA ATA REUNIÃO DE POSSE Aos dois dias do mês de janeiro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE JUSTIÇA, Lindo de Neuza, Manú Resedá e Urbano do Sindicato, presentes todos os membros do colegiado, conforme acordo entre as liderança celebrado nesta data, os quais tomaram posse no Colegiado. Na forma do art. 36 do Regimento Interno, Lindo de Neuza foi eleito Presidente deste Colegiado e Manú Resedá eleita Secretaria deste Colegiado. Nada mais havendo foi lavrada a presente ata que foi lida, discutida e aprovada, segue subscrita pelos presentes e publicada para os fins na 7 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| Página: 10 Ca Conceição do Coité — BA E Poder Legislativo COMISSÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATA REUNIÃO DE POSSE Aos dois dias do mês de janeiro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Professor Robenilton, Dilton Santana e Vagner Ramos, presentes todos os membros do colegiado, conforme acordo entre as liderança celebrado nesta data, os quais tomaram posse no Colegiado. Na forma do art. 36 do Regimento Interno, Dilton Santana foi eleito Presidente deste Colegiado e Vagner Ramos eleito Secretario deste Colegiado. Nada mais havendo foi lavrada a presente ata que foi lida, discutida e aprovada, segue subscrita pelos presentes e publicada para os fins regimentais. Soro Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| Página: 11 Conceição do Coité — BA Poder Legislativo COMISSÃO DE FINANÇAS ATA REUNIÃO DE POSSE Aos dois dias do mês de janeiro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE FINANÇAS, Leo do Sindicato, Cesar do Hospital e Vagner Ramos, presentes todos os membros do colegiado, conforme acordo entre as liderança celebrado nesta data, os quais tomaram posse no Colegiado. Na forma do art. 36 do Regimento Interno, Vagner Ramos foi eleito Presidente deste Colegiado e Cesar do Hospital eleito Secretario deste Colegiado. Nada mais havendo foi lavrada a presente ata que foi lida, discutida e aprovada, segue subscrita pelos presentes e publicada para os fins regimentais. Ea / tule ice 2 Gu OH Gs Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| Página: 12 Conceição do Coité — BA Poder Legislativo jo, S CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ATA REUNIÃO DE POSSE Aos dois dias do mês de janeiro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os membros do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, Marli de Bandiaçú, Luzia da Saúde e Manú Resedá, presentes todos os membros do colegiado, conforme acordo entre as liderança celebrado nesta data, os quais tomaram posse no Colegiado. Na forma do art. 36 do Regimento Marli de Bandiaçú foi eleita Presidente deste Colegiado e Luzia da Saúde eleita Secretario deste Colegiado. Nada mais havendo foi lavrada a presente ata que foi lida, discutida e aprovada, segue subscrita pelos presentes e publicada para os fins regimentais. a h Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: Página: 13 Conceição do Coité — BA Poder Legislativo Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal Os Vereadores que subscrevem vem a presença de V. Excelência declarar a formação do Bloco do Governo pendente cuja liderança será exercida por integrante do Blofco indicado pelo Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2024 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.016]| 1 | EGISLATIVO Página: 14 Conceição do Coité —- BA Poder Legislativo Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal Os Vereadores que subscrevem vem a presença de V. Excelência declarar a formação do Bloco Independente cuja liderança será exercida por LEO DO SINDICATO. Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2024 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.016]| 1 | sa ISLATIVO Página: 15 Conceição do Coité —- BA Poder Legislativo Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal Os Vereadores que subscrevem vem a presença de V. Excelência declarar a formação do Bloco de Oposição cuja liderança será exercida por URBANO DO SINDICATO. Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2024 bd Ol a Be, A CP Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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de 2025 || Ano: nº. 2.016 || Caderno Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA à PODER EXECUTIVO Conceição do Coité, 02 de Janeiro de 2025.. OFÍCIO N.º 001/2025/GP A Câmara de Vereadores de Conceição do Coité Ao Presidente da Câmara Exmo. José Jailmo Pereira Gomes Assunto: Indicação a liderança de governo. Prezado Presidente, Com cordiais cumprimentos, venho por meio deste, fazer a recomendação do Vereador Sr.º Ariel Cerqueira Ramos para liderança do governo nesta honrosa casa. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se julguem necessários, e renovo protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Assinado digialmente MARCELO por MARCELO PASSOS DE passos DE ARA ARAUJO ta: 20: 47312998534 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 — Bairro Gravatá — Conceição do Coité — www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 — CNPJ nº 13.843.842/0001-57 — Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabineteOconceicaodocoite.ba.gov.br das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COÍTÉ - BA PODER LEGISLATIVO TTCMlI^CRíínCõ) [0)13 [F'Cõ)©©3 [^:^3CF3D^Cõ) D^CLDK]DCgD[P^D= MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:30 horas, no Centro Educacional Ana Rios de Araújo, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Bahia, perante a Mesa Diretora assim constituída Vereador José Jailmo Pereira Gomes, Presidente; Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, Vice-Presidente; e Vereadora Elizane de pinho Cana Brazil, Secretária, compareceu o Senhor MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, eleito Prefeito deste Município no pleito de 06 de outubro de 2024, legalmente diplomado pela Justiça Eleitoral, nesta Comarca de Conceição do Coité, Bahia, na data de 19 de dezembro de 2024, o qual, convidado pelo Presidente da Mesa Diretora, prestou na forma da Lei o seguinte compromisso: "Prometo defendera cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, respeitar as Leis e a independência dos Poderes, promover o bem geral do povo deste município e exercer o cargo sob a inspiração da Democracia, obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade". A seguir, o Prefeito eleito. Senhor MARCELO PASSOS DE ARAÚJO declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentou a seguinte relação de bens informada à Receita Federal, que constitui, nesta data, todo seu patrimônio: Depósito situado a Rua José Emídio da Cunha, Povoado de Queimada do Curral, Valente, Bahia, avaliado em R$11.838,39; Herança partilha de inventário do Senhor Hamilton Rios de Araújo, processo n° 8001444-63.2016.8.05.0063, homologado em 20/04/2021, referente 20% apartamento 302, edifício Ilha do Sol, localizado na Rua Plinio Moscoso, Salvador, Bahia, no valor de R$ 80.000,00; Fazenda Itaguaçu, município de Itaguaçu, R$10.000,00; Herança partilha de inventário do Senhor Hamilton Rios de Araújo, processo n° 800144463.2016.8.05.0063, homologado em 20/04/2021, referente Fazenda Pau de Colher, município de Araci, Bahia, no valor de R$ 1.000.000,00; Herança partilha de inventário do Senhor Hamilton Rios de Araújo, processo n° 8001444-63.2016.8.05.0063, homologado em 20/04/2021, referente Fazenda Riacho do Mel, município de Araci, Bahia, no valor de R$ 70.000,00; Herança partilha de inventário do Senhor Hamilton Rios de Araújo, processo n° 8001444-63.2016.8.05.0063, homologado em 20/04/2021, referente Fazenda Junco, município de Araci, Bahia, no valor de R$ 250.000,00;Reboque rodoviário ano e modelo 2009, R$3.800,00; Reboque Bela Vista ano e modelo 2008, R$ 4.600,00; Quotas da firma Hamilton Rios Ind. Com. e Exp. R$1.251.363,59; Quotas de capital da empresa Brasfibra Fibras de Sisal do Brasil, R$1.295.000,00; Quotas da empresa MS Usa Brasil LLC R$1.497.346,00; Integralização de cotas, R$ 11.820.000,00; Herança partilha de inventário do Senhor Hamilton Rios de Araújo, processo n° 8001444-63.2016.8.05.0063, homologado em 20/04/2021, referente cotas da Rádio, no valor de R$ 87.140,28; Aplicação caderneta de poupança, R$ 52.601,33; Aplicação Itaú CDB, R$562.000,00; Aplicação em renda fixa Santander R$ 51.231,44; Aplicação Itaú LCI, R$1.630.000,00; Banco do brasil fundo Di ágil, R$652,44; Aplicação vida mais Bradesco seguro resgatável, R$2.485.738,05; Empréstimo para a empresa Hamilton Rios Ind. Com e Exp. Ltda, R$ 23.756.528,20; Empréstimo para a emp/esá BRASFIBRA Fibra de Sisal,

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO - R$1.757.402,17; Empréstimo para futuro aumento de capital, R$4.718.909,00; Saldo C/C Itaú agência 6398, R$27.733,07; Saldo C/C Banco do Brasil agência 1047, R$173.564,82; Saldo C/C Bradesco Salvador agência 7185, R$149.401,25; Depósito bancário em conta Banco do Brasil América — Estados Unidos, R$194.967,98; Saldo conta corrente WISE instituição de pagamento, CNPJ 40.571.694/0001-31, R$ 578,24; Saldo C/C Bradesco agência 3073, R$1,00; Saldo Banco Inter, agência 0001, R$ 672,51: Saldo de USD 63,75 Banco Inter, R$ 308,59; BrasilPrev VGBL, R$218.000,00; Veículo quadriciclo automotor terrestre R$25.000,00; Dois (02) Jet sky R$99.000,00; Dois (02) Veículos quadriciclos automotores terrestres quadriciclo R$54.000,00; Empréstimo a Marcelo Passos de Araujo Filho, R$850.000,00; A receber venda de fibra BRASFIBRA, R$90.725,00; Empréstimo a Guilherme Ramaldes Araujo, R$300.000,00; Empréstimo a Suzi Maria Teixeira Ramaldes, R$400.000,00. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição e as Leis Lhe conferem, solenemente dectarou empossado o Senhor MARCELO PASSOS DE ARAUJO no cargo de Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024, com Mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo uma destinada aos arquivos do Legislativo Municipal e outra para o Prefeito empossado, que seguem assinados pelo Presidente da Câmara, pela Secretária e pelo empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. refeito Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Página: 18

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO mr, TERMO DE POSSE VIGEPREFEITO MARCOS SILVA DOS SANTOS Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:30 horas, no Centro Educacional Ana Rios de Araujo, reunidos em Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Bahia, perante a Mesa Diretora assim constituída Vereador José Jailmo Pereira Gomes, Presidente; Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, Vice-Presidente; e Vereadora Elizane de pinho Cana Brazil, Secretária, compareceu o Senhor MARCOS SILVA DOS SANTOS, eleito Vice-Prefeito deste Município no pleito de 06 de outubro de 2024, legalmente diplomado pela Justiça Eleitoral, nesta Comarca de Conceição do Coité, Bahia, na data de 19 de dezembro de 2024, o qual, convidado pelo Presidente da Mesa Diretora, prestou na forma da Lei o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, respeitar as Leis e a independência dos Poderes, promover o bem geral do povo deste município e exercer o cargo sob a inspiração da Democracia, obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”. A seguir, o Vice-Prefeito eleito, Senhor MARCOS SILVA DOS SANTOS declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentou a seguinte relação de bens informada à Receita Federal, que constitui, nesta data, todo seu patrimônio: Automóvel Honda/HRV CVT — Placa PJQ1101, avaliado em R$70.000,00; Saldo Bradesco, agência 3073, R$ 86.026,55; Saldo poupança Banco do Brasil , agência 1047, R$11.806,81; Saldo Caixa Econômica Federal, agência 1448, R$ 40.795,01; Saldo conta corrente Banco do Brasil, agência 1047, R$100.148,44; Saldo BRB, agência 0309, R$5.526,14. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição e as Leis Lhe conferem, solenemente declarou empossado o Senhor MARCOS DA SILVA SANTOS no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024, com Mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo de Posse em 02 (duas) vias de igual teor, sendo uma destinada aos arquivos do Legislativo Municipal e outra para o Vice-Prefeito empossado, que seguem assinados pelo Presidente da Câmara, Secretário e pelo empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2021. Jo ira Gomes esidente ang de Pinho Cana Brasil Secretária MARCOS DOS SANTOS Vice-Prefeito Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| Página: 20 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSE ARIEL CERQUEIRA RAMOS Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor ARIEL CERQUEIRA RAMOS para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. JO: EREIRA GOMES Presiderte- ERIBERTO Al N A FILHO Secretário ARIEL CERQL RAMOS Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.016]| 1 | Página: 21 TERMO DE POSSE VIEIREADOIR EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipat para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. JO: O PI GOMES Presidente ERIBERTO A NIO ALMEIDA FILHO Secretário EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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= Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1 EGISLATIVO Página: 22 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSE ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ a Senhora ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL para o qual fora eleita em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. GOMES Mt residente Tem ERIBERTO ANTÔKIO ALMEIDA ecretário LIZANE DE PINHO CANA BRASIL Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO DIE POSSE VISIREADORYA EMANUELA MARIA MASCARENHAS RESEDÁ Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal! de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ a Senhora EMANUELA MARIA MASCARENHAS RESEDÁ para o qual fora eleito em 06 de outubro 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. PEREIRA GOMES Presidente ERIBERTO Secretário MARIA MASCARENHAS A Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Página: 23

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D á ri 0 Ofic [ al do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016]| Caderno 1 | Página: 24 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSE VEREADOR ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. J PEREIRA GOMES Presi ERIBERTO ALMEIDA FILHO — Secretário ERIBERTO ANTÔNIO ALMEIDA FILHO Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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D á ri 0 Ofic [ al do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016]| Caderno 1 | Página: 25 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO POSSE FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA para o qual fora eleito em 06 de outubro 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi tavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. GOMES Presidente ERIBERTO ANTÔNIO ALMEIDA Secretário Som GEO CESAR Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSIE VEREADOR JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. J GOMES Presidente ERIBERTO ANTÔNIO ALMEIDA Secretário PEREIRA GOMES Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Página: 26

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D á ri 0 Ofic [ al do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016]| Caderno 1 | CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSE WISIRIZANDOIRVA LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar deciaração de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhora LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi tavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. — Presidente ERIBERTO ANTÔNIO ALM Secretário . LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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D á ri 0 Ofic [ al do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016]| Caderno 1 | Página: 28 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSE VEREADORA MARLI SIMÕES DOS SANTOS Ão primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercicio do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de "Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ a Senhora MARLI SIMÕES DO SANTOS para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. J EIRA GOMES Presidente ERIBERTO ANTÔNIO À ILHO Secretário MARLI SIMÕES DO SANTOS Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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D á ri 0 Ofic [ al do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016]| Caderno 1 | Página: 29 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO DIE NIVALDILTON SANTANA LIMA Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercicio do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor NIVALDILTON SANTANA LIMA para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. GOMES Presidente . ERIB AN IO ALI Secretário SANTANA LIMA Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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D á ri 0 Ofic [ al do || Em, 2 de janeiro de 2025] Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016]| Caderno 1 | LEGISLATIVO Bésina: do CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSE VEREADOR: RICARDO DOS SANTOS TAVARES Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercicio do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ a Senhor RICARDO DOS SANTOS TAVARES para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. J GOMES Presidente ERIBERTO ANTÔNIO FILHO Secretário R A ES Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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= Diário Oficial do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1 EGISLATIVO Página: 31 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO DIS POSSE VIEIREADOIR ROBENILTON PINTO CARNEIRO Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso legal de "Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento interno do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor ROBENILTON PINTO CARNEIRO para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. EIRA GOMES Presidente EO ANTÔNIO ALMEIDA Fl Secretário li LT: Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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i á ti 0 Ofic i al do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.016]| 1 | Página: 32 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO TERMO DIE POSSE URBANO CARVALHO OLIVEIRA Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilzado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens e prestar o compromisso de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legisfativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor URBANO CARVALHO OLIVEIRA para o qual fora eleito em 06 de outubro 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. AI IRA GOMES Presidente ERIBERTO AN ALMEID. 4 Secretário . RBANO CARVALHO OLIVEIRA, Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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i á ti 0 Ofic i al do || Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: XVI] || Edição Ordinária nº. 2.016]| 1 | Página: 33 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO TERMO DE POSSE VAGNER ARAUJO RAMOS Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE o Senhor VAGNER ARAUJO RAMOS para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. EREIRA GOMES Presidente ERIBERTO AMEDAFLHO ALMEID, — - Secretário Vest RÁ Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 2 de janeiro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.016 || Caderno 1|| Fab] CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO TERMO DIE POSSE VEREADOR VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Armando Ramos Guimarães, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, durante Sessão Especial de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028, após apresentar Diploma expedido pela justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral, declarar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma prevista nos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, apresentar de bens e prestar o compromisso legal de “Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Intemo do Poder Legislativo e a Legislação vigente; desempenhar o mandato sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e bem- estar do seu povo”, tomou posse no cargo de VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ o Senhor VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA para o qual fora eleito em 06 de outubro de 2024 cujo Mandato expirará em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este Termo o qual segue assinado pelo Presidente, Secretário e pelo Empossado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2025. REIRA GOMES Presidentê ERIBERTO ANTÔNIO ILHO Secretário LCA rem e tdos VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Página: 34

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Página: 35 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.678 De 02 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Licitação e agente de contratação conforme a Lei Nº 14.133/21 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, XII, XXVI e XXVII, do Regimento Interno; Considerando a publicação da Lei Federal nº. 14.133/2021, cuja ementa dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos; Considerando disposto no artigo 7º da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispondo que caberá à autoridade máxima do órgão promover a gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei; Considerando termos do artigo 6º, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021, os quais conceituam agente público como sendo o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública; Considerando que a licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, nos termos da legislação federal. RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Conceição do Coité a Comissão de Contratação, composta pelos servidores abaixo, para, sob a

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Página: 36 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA presidência do primeiro, receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares: GONÇALO MASCARENHAS LOPES, ocupante do cargo de Agente Legislativo; GUTEMBERG SILVA DE JESUS, comissionado de Assessor da Presidência; ocupante do cargo RAUL ALMEIDA SIMÕES, ocupante do cargo de Técnico Legislativo. Art. 2º - Designa o servidor Lucas dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Chefe de Transportes e Garagem, como Agente de Contratação para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Parágrafo Único. modalidade “Pregão” o Agente “Pregoeiro”. Nos processos Licitatórios na de Contratação será denominado Art. 3º - Os membros da comissão de contratação também atuarão como equipe de apoio do agente de contratação. § 1º O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. § 2º Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei nº. 14.133/21, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão. Art. 4º - Quando do processo de contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação) o mesmo será conduzido pelo Agente de Contratação. Art. 5º - Ao Agente de Contratação, ou, conforme o caso, a Comissão de Contratação, incumbe a condução da fase externa do processo licitatório, incluindo o recebimento e o julgamento das propostas, a negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, o exame de documentos, cabendo-lhes ainda:

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Página: 37 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA I – Dar impulso ao procedimento licitatório; II – conduzir a sessão pública; III – receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; IV – verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; V – coordenar a sessão pública e o envio de lances, quando for o caso; VI – verificar e julgar as condições de habilitação; VII – sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica; VIII – receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão; IX – indicar o vencedor do certame; X – adjudicar o objeto, quando não houver recurso; XI – conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XII – encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua homologação. § 1º A Comissão de Contratação conduzirá o Diálogo Competitivo, cabendo-lhe, no que couber, as atribuições listadas acima, sem prejuízo de outras tarefas inerentes a essa modalidade. § 2º Caberá ao Agente de Contratação ou à Comissão de Contratação, além dos procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a instrução dos processos de contratação direta nos termos do art. 72 da citada Lei. Art. 6º - A Comissão de Contratação será assistida em seus trabalhos, quando necessário, pelo órgão de assessoramento jurídico e pelo órgão de controle interno, para desempenho das funções essenciais à execução do disposto na legislação aplicável. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 38 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.679 De 02 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Licitação e agente de contratação conforme a Lei Nº 14.133/21 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, XII, XXVI e XXVII, do Regimento Interno; Considerando a publicação da Lei Federal nº. 14.133/2021, cuja ementa dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos; Considerando disposto no artigo 7º da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispondo que caberá à autoridade máxima do órgão promover a gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei; Considerando o disposto no § 3º, do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que as regras de atuação dos gestores e fiscais de contratos serão estabelecidas em regulamento. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores infracitados como gestor e fiscal dos contratos a serem firmados pelo Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025: 1. Gestor de Contratos: Rhaynara Alves Cedraz, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Unidade Executora 2. Fiscal de Contratos: Marcio Oliveira Mascarenhas, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo. Art. especial: 2º - Compete ao gestor do contrato, em

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Página: 39 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA I – orientar os fiscais de contrato no desempenho de suas atribuições; II – acompanhar os registros realizados pelos fiscais do contrato ou terceiros contratados, das ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, e informar à autoridade superior aquelas que ultrapassarem a sua competência; III – acompanhar a manutenção das condições de habilitação do contratado, para fins de empenho de despesa e de pagamento, e anotar os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais; IV – coordenar a autuação da rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato, cujo histórico de gerenciamento deverá conter todos os registros formais da execução, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais; V – coordenar os atos preparatórios relativos à instrução processual e ao envio da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização da celebração de aditivos, prorrogações, reajustes ou rescisões contratuais; VI – realizar o recebimento definitivo do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais; VII – tomar providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor competente para tal, conforme o caso. Art. 3º - Compete ao fiscal do contrato, em especial: I – prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato com informações pertinentes as suas competências; II – anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;

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Página: 40 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA III – emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção; IV – informar ao gestor do contrato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso; V – comunicar imediatamente ao gestor do contrato quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas; VI – fiscalizar a execução do contrato para que sejam cumpridas as condições estabelecidas, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração, com a conferência das notas fiscais e das documentações exigidas para o pagamento e, após o ateste, que certifica o recebimento provisório, encaminhar ao gestor de contrato; VII – comunicar ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual; VIII – realizar o recebimento provisório do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências contratuais. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 41 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.680 De 02 de janeiro de 2025. Estabelece calendário de feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, do Regimento Interno; Considerando a Lei Municipal Nº 775, de 12 de maio de 2016, que “consolida a Legislação Municipal que trata dos feriados e pontos facultativos”; Considerando a Portaria Nº 8.167, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, divulgando os dias de feriados nacionais para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Considerando a necessidade de consolidar os feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais e municipais. RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido o Calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo, no exercício de 2025, com a suspensão da realização das Sessões Ordinárias nos casos em que a ocorrência recair nos dias de segunda-feira, na forma da tabela do Anexo único, desta Portaria. Art. 2º Os servidores eventualmente convocados para exercer suas funções nos dias de ponto facultativo farão jus à compensação de jornada correspondente a um turno de trabalho conforme escala definida pela Chefia de Gabinete, observadas a conveniência administrativa e a necessidade do serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 42 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.680 De 02 de janeiro de 2025 ANEXO ÚNICO TABELA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DATA DIA DESCRIÇÃO MOTIVAÇÃO 03/03 Segunda Ponto facultativo Carnaval 04/03 Terça Ponto facultativo Carnaval 05/03 Quarta Ponto facultativo Quarta-feira de cinzas 17/04 Quinta Ponto facultativo Quinta-feira maior 18/04 Sexta Feriado municipal Paixão de Cristo 21/04 Segunda Feriado nacional Tiradentes 01/05 Quinta Feriado Nacional Dia do Trabalhador 02/05 Sexta Ponto facultativo Dia do Trabalhador 19/06 Quinta Ponto facultativo Corpus Christi 20/06 Sexta Ponto facultativo Corpus Christi 23/06 Segunda Ponto facultativo São João 24/06 Terça Feriado estadual São João 02/07 Quarta Feriado estadual Independência da Bahia 22/09 Segunda Ponto facultativo Religiões evangélicas 23/09 Terça Feriado municipal Religiões evangélicas 27/10 Segunda Ponto facultativo Dia do servidor público 28/10 Terça Ponto facultativo Dia do servidor público 20/11 Quinta Feriado nacional Consciência negra 21/11 Sexta Ponto facultativo Consciência negra 08/12 Segunda Feriado municipal Padroeira Nª Srª Conceição 25/12 Quinta Feriado nacional Natal 26/12 Sexta Ponto facultativo Natal 31/12 Quarta Ponto facultativo Confraternização Universal Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 43 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.681 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ANDRÉ REIS DOS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 44 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.682 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado GILCIMAR PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador Urbano Carvalho Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 45 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.683 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado VAGNER DOS SANTOS ARAUJO para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador Vagner Araujo Ramos, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 46 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.684 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RONEY DE ARAUJO SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador Valdemar Nunes de Almeida, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 47 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.685 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ANDERSON FERREIRA SIMÕES para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador Francisco Cesar Braz Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 48 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.686 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada BRENA STEFANNY CARMO COSTA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Franciso Cesar Braz Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 49 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.687 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado CARLOS DANIEL ALMEIDA RIOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Franciso Cesar Braz Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 50 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.688 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado KAIAN SILVA SILVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Valdemar Nunes de Almeida, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 51 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.689 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado AUGUSTO CÉSAR DA SILVA SOUZA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Valdemar Nunes de Almeida, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 52 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.690 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado DIEGO OLIVEIRA CERQUEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Vagner Araujo Ramos, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 53 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.691 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado WAIME DOS SANTOS SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Vagner Araujo Ramos, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 54 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.692 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada EDLAINE OLIVEIRA SANTIAGO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Urbano Carvalho Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 55 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.693 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOSÉ ROBSON SILVA OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Urbano Carvalho Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 56 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.694 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada TAISE REBECA MACEDO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 57 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.695 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado KAIO HEBERT SOUZA DANTAS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 58 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.696 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado DIOGO CARNEIRO RAMOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador Robenilton Pinto Carneiro, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 59 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.697 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada IASMIN PINHEIRO DA ANUNCIAÇÃO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Robenilton Pinto Carneiro, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 60 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.698 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JOÃO CÉSAR MARTINS MIRANDA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Robenilton Pinto Carneiro, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 61 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.699 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Chefia Vereadora. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada SIMONE SACRAMENTO SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereadora com lotação no Gabinete da Vereadora Emanuela Maria Mascarenhas Resedá, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 62 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.700 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RENAM OLIVEIRA DO CARMO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Emanuela Maria Mascarenhas Resedá, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 63 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.701 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MARIA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Emanuela Maria Mascarenhas Resedá, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 64 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.702 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada LUDMILA CARNEIRO DE ALMEIDA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador Ariel Cerqueira Ramos, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 65 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.703 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ariel Cerqueira Ramos, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 66 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.704 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado SAULO CARDOSO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo dos Santos Tavares, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 67 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.705 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado GILMAR SILVA LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ricardo dos Santos Tavares, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 68 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.706 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado JADSON OLIVEIRA GOMES para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ricardo dos Santos Tavares, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 69 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.707 De 02 de janeiro de 2025 Revoga exoneração Vereador. Assessor de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023; Considerando solicitação da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a exoneração do servidor GEORGE SILVA DE LIMA do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 70 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Lei Orçamentária Anual de 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ANEXO PORTARIA Nº 1.708 02 de janeiro de 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: ORGÃO: 01 - Poder Legislativo 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade: 01.01. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.031.001.1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 01.031.001.2001 R$ 99.000,00 1500 20.000,00 1500 250.000,00 1500 369.000,00 R$ 2.188.621,89 1500 609.131,80 1500 135.280,62 1500 2.933.034,31 R$ 2.837.807,31 1500 643.137,50 1500 10.000,00 1500 207.000,00 1500 515.825,00 1500 715.375,00 1500 96.519,20 1500 5.025.664,01 AÇÃO PARLAMENTAR 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil Total 01.031.001.2003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 8.327.698,32 Total da Secretaria em R$ 8.327.698,32 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 8.327.698,32 8.327.698,32 Página 1 de 33

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Página: 71 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.708 De 02 de janeiro de 2025 Aprova o QDD – Quadro de detalhamento de despesas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno do legislativo e com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2025, o QDD – Quadro de detalhamento de despesas do Poder Legislativo, correspondente à programação das despesas da unidade Câmara Municipal subordinado ao Presidente, na forma do Anexo que faz parte integrante deste Decreto. Art. 2º A execução orçamentária obedecerá ao QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecidas para a Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 3º Conforme estabelece a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Conceição do Coité. Art.4 Fica a Diretoria de Contabilidade do Poder Legislativo encarregado de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º O presente Decreto vigorará durante o exercício de 2025, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Página: 72 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.709 De 02 de janeiro de 2025 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada VANDRESSA SANTOS SOUZA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ariel Cerqueira Ramos, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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