Câmara de Capela do Alto Alegre

Texto da edição nº 1

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 2 de janeiro de 2025 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 0001 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATOS DA POSSE 2025-2028. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A

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| quinta-feira, 2 de janeiro de 2025|| Ano:XV|| | Edição Ordinária nº. Caderno Página: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DA BAHIA ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE -— BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. (Em cinco páginas). Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre; reuniram-se os Senhores Vereadores: Carlito Feliciano de Cerqueira, Antonio Valdex, Domingos Cunha de Oliveira, Elison Tadeu Oliveira de Queiroz, José Jaeckson dos Santos Coelho, Sidirlon de Macedo Santos, Rafael Carneiro dos Santos, Lucas Peixoto Santos, e Valdoberto Martins dos Santos. O Vereador Carlito Feliciano de Cerqueira assumiu a presidência interina dos trabalhos, em cumprimento ao artigo cinquenta e cinco da Lei Orgânica Municipal por ser o vereador eleito mais idoso, prosseguindo o Presidente Interino convidou os Vereadores Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho para assumir os cargos de Primeiro e Segundo Secretário da Mesa respectivamente. Após compor a Mesa o Senhor Presidente Interino com a proteção de Deus declara aberta a Sessão Solene, em seguida o Senhor Presidente Interino Carlito Feliciano, convidou para fazaer parte da Mesa o Prefeito Municipal Luis Romeu Oliveira Mascarenhas e o Vice-Prefeito Senhor Luis Marcelo Oliveira do Nascimento, na sequencia convida o Vereador Antonio Valdex para fazer a leitura do Trecho Bíblico, continuando o senhor Presidente Interino convida a todos a ficarem em pé para a execução do Hino q ) Rua Lomanto Júnior, nº. 221 - Centro — Capela do Alto A ahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecar nail.com / gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA Nacional e o Hino Municipal respectivamente. Prosseguindo com os trabalhos o Senhor Presidente Interino convida a todos os vereadores, a prestar em voz alta o compromisso de posse, nos seguintes termos “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO, OBSERVAR AS LEIS, SERVIR COM LEALDADE E DEDICAÇÃO AO POVO E PROMOVER O BEM GERAL PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO. Em seguida o Segundo Secretário Interino José Jaeckson faz a chamada nominal de todos os vereadores que de pé declararam: “Assim Prometo”. Imediatamente foram todos empossados, assinando na oportunidade o termo de posse. Informando ao Senhor Presidente Interino Carlito Feliciano que todos os Vereadores apresentaram cópia das provas documental de aptidão ao cargo, sendo elas: diploma de vereador, declaração de bens, certificado de reservista militar e comprovante de votação da última eleição. Após concluídas as formalidades legais de posse, logo na sequencia o Senhor Presidente da andamento com os trabalhos iniciando o processo de eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025- 2026, neste momento foi aberto tempo para registro da candidatura dos Vereadores para concorrerem aos cargos da Mesa Diretora, através de apresentação de documentos assinado pelo candidato junto a Mesa, indicando a que cargo seu nome concorre, foram apresentados os requerimentos de candidaturas à para o Cargo de Presidente os Senhores: José Jaeckson dos Santos Coelho e Valdoberto Martins dos Santos. Antes de iniciar o processo de eleição o senhor presidente esclarece ao Plenário que a eleição será secreta e por cargos. Neste momento o Senhor presidente convida os Vereadores Domingos Cunha e Valdoberto Martins para conferir as cédulas de votação, sendo as mesma devidamente conferidas, o senhor presidente solicita do Segundo-Secretário da Mesa Senhor José Jaeckson, para fazer a chamada nominal para a votação do cargo de Presidente. Após concluída a votação o A Rua Lomanto Júnior, nº. 221 — Centro — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela(õ gmail.com gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| içã a nº. Cademo 1 || Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA senhor presidente convida os Vereadores Empossados Senhor Antonio Valdex e Rafael Carneiro para fazer a apuração dos votos, e após a contagem o Senhor Presidente Interino Carlito Feliciano declara que foram 06 (seis) votos a favor do Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho, e 03 (três) votos a favor do Vereador Valdoberto Martins, sendo o Vereador José Jackson dos Santos Coelho, Eleito Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, conforme descição Plenária. Na Sequencia foram apresentados o seguintes requerimentos, para o Cargo de Vice-Presidente: Elison Tadeu Oliveira de Queiroz. Neste momento o Senhor presidente determina uma pausa para a confecção das cédulas de votação, logo após o senhor presidente convida os Vereadores Lucas Peixoto e Rafael Carneiro para conferir as cédulas de votação, sendo as mesma devidamente conferidas, o senhor presidente solicita do Segundo-Secretário da Mesa Senhor José Jaeckson, para fazer a chamada nominal para a votação do cargo de Vice-Presidente. Após concluída a votação o senhor presidente convida os Vereadores Empossados Senhor Antonio Valdex e Domingos Cunha para fazer a apuração dos votos, e após a contagem o Senhor Presidente Interino Carlito Feliciano declara que foram 06 (seis) votos a favor do Vereador Elison Tadeu Oliveira de Queiroz, e 03 (três) votos em branco, sendo o Vereador Elison Tadeu Oliveira de Queiroz, Eleito Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, conforme decisão Plenária. Na Sequencia foram apresentados o seguintes requerimentos, para o Cargo de Primeiro Secretário: Rafael Carneiro dos Santos e o Vereador Lucas Peixoto Santos. Neste momento o Senhor presidente determina uma pausa para a confecção das cédulas de votação, logo após o senhor presidente convida os Vereadores José Jaeckson e Rafael Carneiro para conferir as cédulas de votação, sendo as mesma devidamente conferidas, o senhor presidente solicita do Segundo-Secretário da Mesa Senhor José Jaeckson, para fazer a chamada nominal para a votação do q ) Rua Lomanto Júnior, nº. 221 — Centro — Capela do Alto A Bahia, CEP 44645-000 (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: gmail.com / admcamaracaa(d gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA cargo de Primeiro Secretário. Após concluída a votação o senhor presidente convida os Vereadores Empossados Senhor Domingos Cunha e Elison Tadeu para fazer a apuração dos votos, e após a contagem o Senhor Presidente Interino Carlito Feliciano declara que foram 05 (cinco) votos a favor do Vereador Rafael Carneiro dos Santos, e 04 (quatro) votos a favor do Vereador Lucas Peixoto, sendo o Vereador Rafael Carneiro dos Santos, Eleito Primeiro Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, conforme decisão Plenária. Na Sequencia foram apresentados o seguintes requerimentos, para o Cargo de Segundo Secretário: Carlito Feliciano de Cerqueira e o Vereador Antonio Valdex Silva Matos. Neste momento o Senhor presidente determina uma pausa para a confecção das cédulas de votação, logo após o senhor presidente convida os Vereadores Sidirlon de Macedo e Valdoberto Martins para conferir as cédulas de votação, sendo as mesma devidamente conferidas, o senhor presidente solicita do Segundo-Secretário da Mesa Senhor Rafael Carneiro, para fazer a chamada nominal para a votação do cargo de Segundo Secretário. Após concluída a votação o senhor presidente convida os Vereadores Empossados Senhor Rafael Carneiro dos Santos e Elison Tadeu para fazer a apuração dos votos, e após a contagem o Senhor Presidente Interino Carlito Feliciano declara que foram 06 (seis) votos a favor do Vereador Carlito Feliciano de Cerqueira, e 03 (três) votos a favor do Vereador Antonio Valdex Silva Matos, sendo o Vereador Carlito Feliciano de Cerqueira, Eleito Segundo Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, conforme decisão Plenária. Em Seguida o Presidente Interino Carlito Feliciano usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, declarou empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal que ficou assim constituída: José Jaeckson dos Santos Coelho como Presidente; Elison Tadeu Oliveira de Queiroz como Vice-Presidente; Rafael Carneiro dos Santos como Ne J Rua Lomanto Júnior, nº. 221 — Centro — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: gmail.com / gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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a, 2 de janeiro de 2025|| || , CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DA BAHIA Primeiro Secretário e Carlito Feliciano de Cerqueira como Segundo Secretário. O Presidente Interino Senhor Carlito Feliciano, convoca a nova Mesa Diretora para assumir a direção dos trabalhos. Logo em seguida o Senhor Presidente Eleito José Jaeckson dos Santos Coelho, abre o espaço da Palavra na Tribuna aos Vereadores na seguinte ordem: Antonio Valdex, Domingos Cunha, Lucas Peixoto, Valdoberto Martins, Sidirlon de Macedo, Carlito Feliciano, Rafael Carneiro, Elison Tadeu, Luis Marcelo Oliveira do Nascimento, Luis Romeu Oliveira Mascarenhas. Neste momento o senhor presidente solicita que o Vice-Presidente senhor Elison Tadeu assuma a presidência enquanto faz uso da na Tribuna. Cujos discursos segue em imagem de vídeos gravados em mídia eletrônica. Na sequencia o Senhor Presidente José Jaeckson após breve pronunciamentos convida a toda para a Sessão Especial de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito a realizar-se na sequência desta, no Espaço Santo Antônio. Em seguida foi lavrada a presente ata que após lida vai assinada pelo Presidente, pelos Vereadores e pelos presentes que assim desejarem. Eu, Rafael Carneiro ) Rua Lomanto Júnior, nº. 221 — Centro — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: gmail.com / admcamaracaad gmail.com assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| içã a nº. Cademo 1 || Página: 7 “CÂMARA MUNICIPAL DE | M CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e Cinco, às dezesseis horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Senhor Carlito Feliciano de Cerqueira, o Primeiro e o Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre — Estado da Bahia, para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Vereador ANTONIO VALDEX SILVA MATOS, eleito pelo REPUBLICANOS, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de Outubro de 2024. O Vereador eleito apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Vereador, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. ANTONIO VA EX SILVA MATOS Vereador Empossado — SD Pr te Interino 7 Secretário Interino 2º. Secretário Interino J Rua Lomanto Júnior. nº 221 - Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001 -52 e-mail gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE E ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE + Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e Cinco, às dezesseis horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Senhor Carlito Feliciano de Cerqueira, o Primeiro e o Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre — Estado da Bahia, para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Vereador CARLITO FELICIANO DE CERQUEIRA, eleito pelo UNIÃO — Partido União Brasil, eleito conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de Outubro de 2024. O Ve apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Vereador, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. 7 — IANO DE CERQUEIRA Vereador Empossado — UNIÃO Rua Lomanto Júnior, nº 221 - Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001 - e-mail — camaradecapela(a gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE “ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e Cinco, às dezesseis horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Senhor Carlito Feliciano de Cerqueira, o Primeiro e o Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre — Estado da Bahia, para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Vereador ELISON TADEU OLIVEIRA DE QUEIROZ, eleito pelo PSD — Partido Social Democrata, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de Outubro de 2024. O Vereador eleito apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Vereador, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. ELISON TADEU OLIVEIRA DE QUEIROZ Vereador Empossado — PSD ente Interino "= 1º. Secretário Interino 2º. Secretário Interino da LÃ Rua Lomanto Júnior, nº 221 — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001 52 e-mail — gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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a, 2 de janeiro de 2025|| || a nº. 0001] 1 Página: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e Cinco, às dezesseis horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Senhor Carlito Feliciano de Cerqueira, o Primeiro e o Segundo Se ário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre — Estado da Bahia, para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho, eleito pelo PSD — Partido Social Democrata, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de Outubro de 2024. O Vereador eleito apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Vereador, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. AECKSON DOS S S COELHO Vereador Empossado — PSD - Secretário Interino = — 2º. Secretário Interino Rua Lomanto Júnior, nº 221 — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840/0001 - 52 e-mail — camaradecapela(a gmail.com assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins! i ra de Chaves Públicas Bras A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| içã a nº. Cademo 1 || Página: 11 CÂMARA MUNICIPAL DE 494 CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Senhor Carlito Feliciano de Cerqueira, o Primeiro e o Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e Rafael Carneiro dos Santos respectivamente, nos termos da Lei Orgã ica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre — Estado da Bahia, para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Vereador LUCAS PEIXOTO SANTOS, eleito pelo SD — Solidariedade, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de Outubro de 2024. O Vereador eleito apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Vereador, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Ph em 01 de Janeiro de 2025. LUCAS PEIXOTO SANTOS Vereador Empossado — SD Presidghte Interino T”. Secretário Interino 2º. Secretário Interino mem meme Rua Lomanto Júnior, nº 221 - Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001 - 52 e-mail — camaradecapela(a gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| içã a nº. Cademo 1 || Página: 12 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Senhor Carlito Feliciano de Cerqueira, o Primeiro e o Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre — Estado da Bahia, para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Vereador SIDIRLON DE MACEDO SANTOS, eleito pelo UNIÃO — Partido União Brasil, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de Outubro de 2024. O Vereador eleito apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Vereador, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. CAL SIDIRLON DE MACEDO SANTOS Vereador Empossado — UNIÃO Presidénte Interino 2 Secretário Interino o 2º. Secretário Interino J Rua Lomanto Júnior, nº 221 — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001 —-52 e-mail — camaradecapela(a gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| içã a nº. Cademo 1 || Página: 13 “CÂMARA MUNICIPAL DE | CAPELA DO ALTO ALEGRE cof ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e Cinco, às dezesseis horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Senhor Carlito Feliciano de Cerqueira, o Primeiro e o Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre — Estado da Bahia, para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Vereador RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS, eleito pelo PSD — Partido Social Democrata, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de Outubro de 2024. O Vereador eleito apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Vereador. Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da e Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS Vereador Empossado — PSD Rua Lomanto Júnior. nº 221 - Capela do Alto Alegre - Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 - 52 — camaradecapela(a gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| içã a nº. Cademo 1 || Página: 14 CÂMARA MUNICIPAL DE | CAPELA DO ALTO ALEGRE N ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e Cinco, às dezesseis horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Senhor Carlito Feliciano de Cerqueira, o Primeiro e o Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre — Estado da Bahia, para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Vereador VALDOBERTO MARTINS DOS SANTOS, eleito pelo SD — Solidariedade, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de Outubro de 2024. O Vereador eleito apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Vereador, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. E Sto VALDOBERTO MARTINS DOS SANTOS Vereador Empossado — SD AMI Presidente Interino “ Secretário Interino ?º. Secretário Interino oleo DS Rua Lomanto Júnior, nº 221 - Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001 -52 e-mail — gmail.com J das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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2 de janeiro de 2025|| Ano:XV]| içã a nº. Cademo 1 || Página: 15 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e Cinco, às dezesseis horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Senhor Carlito Feliciano de Cerqueira, o Primeiro e o Segundo Sec rio Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre — Estado da Bahia, para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Vereador DOMINGOS CUNHA DE OLIVEIRA, eleito pelo PSD — Partido Social Democrata, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de Outubro de 2024. O Vereador eleito apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Vereador, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. DOMINGOS CUNHA DE OLIVEIRA Vereador Empossado — E Presidente Interino - Secretário Interino 2º. Secretário Interino q J Rua Lomanto Júnior, nº 221 Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 52 e-mail — camaradecapela(w gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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a, 2 de janeiro de 2025|| || a nº. 0001] 1 Página: 16 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e trinta minutos, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Carlito Feliciano de Cerqueira, do Primeiro e do Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, para o Cargo de PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Biênio 2025/2026, o Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho, conforme resultado da eleição dos cargos da Mesa Diretora ocorrida na Sessão Solene da presente data. O Presidente eleito apresentou no ato de sua posse Declaração de Bens atualizada e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. E as José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Empossado Presidénte Interino 1º. Secretário Interino = = 2º. Secretário Interino dl Rua Lomanto Júnior, nº 221 — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 — 52 e-mail — camaradecapela(a gmail.com assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins! i ra de Chaves Públicas Bras A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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a, 2 de janeiro de 2025|| || a nº. 0001] 1 Página: 17 CÂMARA MUNICIPAL DE 49% CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e trinta minutos, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Carlito Feliciano de Cerqueira, do Primeiro e do Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, para o Cargo de VICE-PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Biênio o Vereador Elison Tadeu Oliveira de Queiroz, conforme resultado da eleição dos cargos da Mesa Diretora ocorrida na Sessão Solene da presente data. O Presidente eleito apresentou no ato de sua posse Declaração de Bens atualizada e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. dada DA C—— Elison Tadeu Oliveira de Queiroz Vice-Presidente Empossado Presidéênte Interino Secretário Interino ecretário Interino Elia Lau A d. pé Rua Lomanto Júnior, nº 221 - Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001 - 52 e-mail — gmail.com assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins! i ra de Chaves Públicas Bras A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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a, 2 de janeiro de 2025|| || a nº. 0001] 1 Página: 18 "CÂMARA MUNICIPAL DE | 43y CAPELA DO ALTO ALEGRE PN = ESTADO DA BAHIA ) TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e trinta minutos, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em S são Solene, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Carlito Feliciano de Cerqueira, do Primeiro e do Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, para o Cargo de PRIMEIRO SECRETÁRIO da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Biênio 2025/2026, o Vereador Rafael Carneiro dos Santos conforme resultado da eleição dos cargos da Mesa Diretora ocorrida na Sessão Solene da presente data. O Primeiro Secretário eleito apresentou no ato de sua posse Declaração de Bens atualizada e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da (/âmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. PM Rafael Carneiyo dos Santos 1º.8 tário Empossado ns nterino Presi d Secretário Interino 2º. Secretário Interino Rua Lomanto Júnior. nº 221 - Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001] -52 e-mail — gmail.com assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no porta

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Página: 19 TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene, perante o Presidente Interino da Mesa Diretora, Carlito Feliciano de Cerqueira, do Primeiro e do Segundo Secretário Interino, Domingos Cunha de Oliveira e José Jaeckson dos Santos Coelho respectivamente, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, para o Cargo de SEGUNDO SECRETÁRIO da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Biênio 2025/2026, o Vereador Carlito Feliciano de Cerqueira, conforme resultado da eleição dos cargos da Mesa Diretora ocorrida na Sessão Solene da presente data. O Presidente eleito apresentou no ato de sua posse Declaração de Bens atualizada e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. 1 Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail – camaradecapela@gmail.com

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| quinta-feira, 2 de janeiro de Ano:XV|| | Edição Ordinária nº. 0001|| Cademo 1 || CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA, PARA A POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2025 À 2028. (Em três páginas). Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no Espaço Santo Antônio, situada à Rua Lomanto Júnior, s/n, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, reuniram-se em Sessão Solene Especial os Senhores Vereadores: José Jaeckson dos Santos Coelho - Presidente; Elison Tadeu Oliveira de Queiroz — Vice- Presidente; Rafael Carneiro dos Santos - Primeiro Secretário; Carlito Feliciano de Cerqueira - Segundo Secretário; Domingos Cunha de Oliveira e Sidirlon de Macedo Santos. O Senhor Presidente José Jaeckson dos Santos Coelho solicita do Segundo Secretário Rafael Carneiro dos Santos a chamada nominal dos Vereadores. Em seguida, o Senhor Presidente José Jaeckson, havendo o quórum regimental, “Com a proteção de Deus” declara aberta a Sessão Solene de Posse do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal eleitos no Pleito Eleitoral de 06 de outubro de 2024, para o Mandato de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028. Em seguida o Senhor Presidente franquia a palavra aos Mestres da Cerimônia os quais convidam as Autoridades presentes para comporem a mesa entre elas, a equipe dos futuros secretários e secretarias: Carlos Júnior — Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Celson Romeu — Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Cristina Cardoso - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Edinailza Lima - Secretária Municipal de Finanças; Erivan Santos - Secretário Municipal de Administração e Planejamento; Kércia Álvares - Secretária Municipal de Saúde e Marcela Roque - Secretária Municipal de Assistência Social. Dando andamento, para representar os cidadãos capelenses, foi convidado o Senhor Domingos, morador do Povoado de Conceição, em seguida as demais autoridades: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Página: 20

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| quinta-feira, 2 de janeiro de Ano:XV|| | Edição Ordinária nº. 0001|| Cademo 1 || CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA Osvalci Araújo, filha do Ex-Prefeito Osvaldo Fernandes, a presidente do Partido Liberal, Claúdia Rios, o presidente do Partido União Brasil, Sérgio Álvares, o Ex- Prefeito Arismário Gomes, o Prefeito Municipal, Claudinei Xavier Novato, o Vice- Prefeito eleito Luís Marcelo acompanhado de sua esposa Polyana Borges e o Prefeito eleito Luis Romeu Oliveira Mascarenhas acompanhado de sua esposa Valdirene Mascarenhas, e seus filhos Ana Clara Mascarenhas e Levi Mascarenhas. Neste momento o Senhor Presidente convida a todos a ficarem em pé para a execução do Hino do Município e do Hino Nacional. Na sequência o senhor presidente declara que o Prefeito Eleito Luís Romeu Oliveira Mascarenhas c o Vice-Prefeito Eleito Luís Marcelo Oliveira Mascarenhas apresentaram cópias dos respectivos diplomas, cópias das respectivas declarações de bens, cópias dos respectivos comprovantes de reservista e cópias dos respectivos comprovantes de votação da última eleição, cujos documentos encontram-se na Secretaria da Câmara. Assim convida o Vice-Prefeito Eleito Luís Marcelo Oliveira do Nascimento para prestar o compromisso de Posse que diz nos termos: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA: OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO; PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Que de pé declarou, “assim prometo”. Em seguida, o Senhor Presidente José Jaeckson dos Santos Coelho convida o Prefeito Eleito Luís Romeu Oliveira Mascarenhas para prestar o compromisso de Posse que diz nos termos: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA: OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO; PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Que de pé declarou “assim prometo”. Em seguida, o Senhor Presidente José Jaeckson usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, declaro empossado no Cargo de Vice-Prefeito o Sr. LUÍS MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e declaro empossado no Cargo de Prefeito o Sr. LUIS ROMEU Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal Página: 21

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| quinta-feira, 2 de janeiro de Ano:XV|| | Edição Ordinária nº. 0001|| Cademo 1 || Página: 22 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA OLIVEIRA MASCARENHAS, oportunidade os respectivos Termos de Posses. Continuando os trabalhos da Sessão Solene de Posse, o Senhor Presidente José Jaeckson concedeu a oportunidade da palavra na Tribuna às autoridades presentes na seguinte ordem: Sergio Alvares - presidente do Partido União Brasil; Claúdia Rios - Presidente do Partido Liberal; Arismario Gomes — Ex-Prefeito; José Jaeckson: — Presidente da Câmara; Claudinei Xavier — Ex-Prefeito, Luís Marcelo - Vice-Prefeito e Luis Romeu - Prefeito Municipal. Dando andamento o Presidente Senhor José Jaeckson agradece a todos e deseja um ano novo cheio de paz e prosperidade, e sucesso aos empossados e na oportunidade declara encerrada a presente Sessão Especial de Posse. Em seguida foi lavrada à presente ata, que após lida vai assinada pelo Presidente da Casa, pelos pelo Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal empossados e pelos presentes que assim desejarem. Eu, Rafael Carneiro dos ata que, subscrevo e assino. .. Lo Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| quinta-feira, 2 de janeiro de 2025|| Ano:XV|| | Edição Ordinária nº. Caderno Página: 23 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no Stand instalado no Espaço Santo Antônio, Situado na Rua Lomanto Junior, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene, perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, sob a Presidência do Senhor José Jaeckson dos Santos Coelho, do Primeiro Secretário Rafael Carneiro dos Santos e Segundo Secretário Carlito Feliciano de Cerqueira, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, para o Cargo de VICE-PREFEITO MUNICIPAL para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o SR. LUÍS MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO eleito pelo PP — Partido Progressista, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de outubro de 2024. O Vice-Prefeito eleito apresentou no ato de sua posse Diploma de Prefeito, Declaração de Bens atualizada, Certificado de Reservista Militar, comprovante de votação da última eleição, prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. a do Nascimento Presidente Rafael Carner Santos 1º. Secretário Carlito Eéliciano de Cerqueira 2º. Secretário J Rua Lomanto Júnior, nº 221 — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 - 52 e-mail — gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| quinta-feira, 2 de janeiro de 2025|| Ano:XV|| | Edição Ordinária nº. Caderno Página: 24 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no Stand instalado no Espaço Santo Antônio, Situado na Rua Lomanto Junior, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene, perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, sob a Presidência do Senhor José Jaeckson dos Santos Coelho, do Primeiro Secretário Rafael Carneiro dos Santos e Segundo Secretário Carlito Feliciano de Cerqueira, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, o Senhor LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS eleito pelo PSD — Partido Social Democrata, conforme resultado do Pleito Eleitoral de 06 de outubro de 2024. O Prefeito eleito apresentou no ato de sua posse Diploma de Prefeito, Declaração de Bens atualizada, Certificado de Reservista Militar, comprovante de votação da última eleição, prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da Municipal, em 01 de Janeiro de 2025. Luis Romeu Oliveira Prefeito Empossado José Santos Coelho Presidente XL ”. Rafael Santos 1º, Secretário Carlito Felicigno de Cerqueira ário Rua Lomanto Júnior, nº 221 — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 I /FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001 — 52 e-mail — camaradecapela(a gmail.com das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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