Câmara de Valente
Texto da edição nº 328
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 2 de janeiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0328 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS / 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 001, de 02 de janeiro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAYANE MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2025. Arturo Lucas Oliveira Lima Controlador Interno
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 002, de 02 de janeiro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MIBISON DA SILVA CARNEIRO LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 02 de janeiro de 2025. Arturo Lucas Oliveira Lima Controlador Interno
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