Acessibilidade
Diário Oficialdo Município

Câmara de Valente

Texto da edição nº 329

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Parte 2

Página 1

CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 07 de janeiro de 2025 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 0421 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE ADITIVO N°. 01 - CONTRATO N°. 014/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2025, DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR, AO CONTRATO Nº 014/2025. DISPENSA Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. OBJETO: Fornecimento de material de construção, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 21.333.898/0001-90. Nº DO CONTRATO: 014/2025. DATA DO ADITIVO: 31/12/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 15.905,93. Valente - BA, 31 de dezembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente

Página 3

Página: 3

Parte 1

Página 1

CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 7 de janeiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0329 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DE POSSE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E MESA DIRETORA - 2025-2026. »EDITAL Nº. 001.2025 - CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. digitalmente por CDKM SOLUCOES CDKM SOLUCOES Assinado E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA E CONSULTORIA DN: ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, o=ICP-Brasil, ou=Certificado PJ A3, ADMINISTRATIVA c=BR, email=cdkm03@gmail.com Motivo: Confirmo a veracidade e integridade LTDA deste documento Local: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Data: 2025.01.07 18:43:51 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 C@ma;ra d;e tyereaalores ale q/a[eute RuaJostMotaLopes,54CNPJ00,480,114/000lng6`Telefax:(075)263+324cmail:camara@cmvalente.baLgov.br CEP 48890­000 ­Valente ­BchiB Ata da Sessao Solene de Instalag5o da 17a (d6cima s6tina) Legislatura, posse dos Vereadores, Prefeito e Vice­Prefeito, eleigao e posse dos membros da Mesa Diretora, realizada em 1 ° de janeiro de 2025 . Ao primeiro dia do mss de janeiro do ano de dois nil e vinte e cinco, ds 10:30 horas, na sede do ` ....­.. _._ ­ _\1` _._ ­­­­ ==~ .­­­­­==T=­.:====­`­­­=T_.:­i­i­lJ, ._ _ _ ­­^ aberturaofrci­aldasolenidade,fiLri=6umirn~ds~;­;=HTin­in[=J:s­­f`i­`al~imL±`±?JsdeformagaodaMesa .­_\ I i§ii:i:':;ij::ds;:i;;i;i:::°::raf;=;asie:::;oiiiit|i;;¥iri|jis;;­js¥;:ail:ipiisv;:;:nj:ij9:i `\ dacunha@x­Prefeito),Ilmo.Si.AmaldoAmardy'deoliyeiraQresidentedjDiret6rioMunieipaldo iJo=+^ii¥;iga¥a¥rmid§e¥t::e=deet::Pd¥m=dir=:nfoQ::tc¥,*oer:Peg;:),::uo:¥r=o:)5' da. Silva. Santos (Presidenfe `\ Municipal­ do. PT)5 Iima. Sra.. Maria­ Madalena Oliveira ::#si::=ri: ;eg£:¥nv:¥;0:a)+dc?an¥:::!i::=Lueelono¥r¥:I::M;;;lr:::;=:cd:¥:es::¥:=¥j?i,:1°:s;E,:ds: / =a:d:en::c:ealid:s":derfreo::feci:6:i:¥:­te:gsaE:p­:=ifT=s­:6:!\oF:;::::n::::::e:::toa Matins, Gabriel Ifi`ler Amanl Santos, Genilton de Oliveira Moraes, Gileildo Moreira''dos Santos, Gutembergcunhad:s`Sar:;±gg±g9r_Reis,Mascarechas,|vagner­Aratjo_O±i][g;p,__JPLyan'daGomesdos Santos, Lucivaldo Arabjo Silva, Robson Oliveira Santos, Wagton Nunes Mota. Constatada a presenga de todos, os Presidente, Vereador Gutemberg` Cunha dos Santos iniciou os trabalhos e declarou iusta]ada a 17a (decima ca_ Mulcipal de =nt;­ Atone

Página 3

Página: 3 Ca;rna;ra de dyereaalores ale Valeute Run Jos6 Moca Lopes, 54 CNPJ 00.480.114/000 lng6.Telefax: (075)263£324 e"all: carnara@cmvalente.ba.gov.br CEP 48890­000 ­Valente ­Bdia subsequente, proferiu o seguinte juramento: "PROMET0 EXERCER COM DIGNIDADE E DEDICA¢AO 0 MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO AS CONSTITUICOES FEDERAL, ESTADUAL, As LEls DO,~p#,, I).OT``Esiapo ;ETpO Mu}ilcjplo DE VALENTE, .IRABALHANDO PARA 0 i ,1 ( ,i__,7_­_i ­­­ ENGRANDECIMENTOEPARAo­BEMGEkALDoSEUP6Vd'.(Osecr6tal­o­,"a¢­fooc",VereadorFabn'cio de­ beus`. prosseguinch, oiT­E>i5;­i­a­e=`eT­€6 ­ , I,,1 /J ,,' eleitos do MLmiofpio de §FVEEbT=o Pigfe€`±¥`­yiee=Pr`6feit`q ;%:T;:*;c;u:arESEM::e=+*!);:Se:gr£:eRi¥#:|j°f§:ER¥°£i}:too¥u¥°Ti;:o:=[:C±v°:F=Es:AE:¥E:: A INSPIRACAO­ DA DEMOCRACIA, DA I,EGITIMIDADE­ E DA LEGALIDAPE". 0­ Presidente­ declarou empossados Excelentissim6S Senhores Ubalin~o~ inarar de oliveira ,te Idaildo Araljo oliveira, ) respectivamentenoscargos''';`\\+ePrefeitoeVI:e­`Prgfeitodom]nicipio e Valente, para o mandato compreendido no pen'odo `'de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, os quais, '\ respectivanente assinaram `b\s Termos de Posse. Afo subsequente, o Presidente suspendeu os `\\ ¥::ts¥b::;P:°e:n!:]Se;;:0:S::bdi::s:!¥:e¥ao:`€p[ar±d::S::d:i:i=o°ipes#et;­I:a:ei:::±Va%e;:j[ ( `\ ::e:Qe::e;i:::vgee=ra;°Q:=`=t:ii=9­c=±d:;:=R=bi±==:S_Sre=is:°Qn::t::ap;):X:Set;n::and: seguinte compbiisfro= PRESIDENIE` ­ Genilton de Chiveira Moraes; VICE­PRESIDENIE ­ / Lucivaldo­Aratjo\SjLvai­1.a_SECRETARIA=~`Jti­Valai­Comes_`do§_fty|p5J_29,'SECRETARIO­ Wagton Nunes. Mota. 0 Presidente determinou a distribuigao emtre os Vercadores das. cedulas, as qunis foram depositadas, mediante chanada nominal, em uma uma apropriada. Procedida a votapfo sob escn]tin­o secreto, o Presid`ente convidou os Vereadbres Ivagner Aratg­o Oliveira e Juvanda Gomes dos Santos para testemunharem a apungao dos votes efetuada pelo(a) Secnetdrio(a) "adfeoc". Conclun'da a votapao, o Presidente anunciou o seguinte resultado: 11 (onze) votes a favor, assin vitoriosa a Chapa Thica, e declarando, ato continuo, empossada a Mesa Diretora RE proclamando eleita para a gestao do bi6rio de 2025 / 2026, composta da forma ue indica: Vereador Genilton de Moraes ­ Presidente; Vereador Lucivaldo Aradjo

Página 4

Página: 4 ig? ERE2i C@:rnara d;e tyereaalores d;e tyaleute Run Jos6 Mota Lopes. 54 CNPJ 00.480.114/000l i}6_Telefax: (075)263­2324 ermail: camara@cmvalente.hagov.br CEP 48890­000 ~ Valente ­Bchia •'­­­­­­ I,`1 1` assinada pelos VereadoreE,}pelo p:e;e_;t\:L7\:5¥`:e.=¥:=£[FtT%;r,ossado:.,,sa,{adas / Mulci al de Valente, em dejaneiroaei2^025{t(L'`r}l`,`_i_````` :::3­I_­;.)ts`, da Cfroara i­­­::`­:­, •­l:..;l!..;:i? / I.­`/ c^mof`io OE tmkco i OOcui4Ei`iTOs cO., I FiEoisTROcMiE]^eptecoAs.uRlpeAs cO.i^fca^ \nLEiiTE ­ BA qutc#tlqu\SQ

Página 5

Página: 5 CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 001, de 07 de janeiro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos artigos 25, inciso I, “a” e “i”; 75 e 98, § 1º do Regimento Interno da Câmara, combinados com o artigo 42, incisos I e III da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar sessões extraordinárias no período de 14 a 16 de janeiro de 2025, na sede do Poder Legislativo Valentense, para apresentação, discussão e votação das seguintes proposições: ✓ Projeto de Lei nº. 001, de 06 de janeiro de 2025 (Processo nº. 0176/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e Cargos Comissionados e dá outras providências”; ✓ Projeto de Resolução nº. 001, de 06 de janeiro de 2025 (Processo nº. 0177/2025), de procedência da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores dos quadros permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. A Sessão Extraordinária do dia 14/01/2025 (terça-feira), ocorrerá às 10:00 horas, ficando a(s) outra(s) do período objeto desta convocação por ser(em) realizada(s) no dia 16/01/2025 (quintafeira), a partir das 09:00 horas. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 07 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 07 de janeiro de 2025. Juvanda Gomes dos Santos 1ª Secretária

Página 6

Página: 6