Texto da edição nº 855 — Prefeitura de Biritinga

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 15 de janeiro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0855 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS/2025. »PORTARIAS/2025. »RATIFICAÇÕES – INEX/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0133/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa visando a aquisição de fogos de artifícios que serão utilizados durante os festejos de fim de ano. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$20.100,00 - (vinte mil e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05.05 – Secretaria Municipal de Administração Projeto /Atividade: 2005 Elemento de despesa: 9.9.0.0.30.000 Fonte de recurso: 1500 EMPRESA CONTRATADA: ANDRADE COMÉRCIO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 21.854.886/0001-00 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS DATA: 30 de dezembro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0119/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de construção do núcleo escolar com 06 salas de aula e quadra poliesportiva na comunidade de Araçás, na Zona Rural do município de Biritinga -BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI DATA: 20 de dezembro de 2024. 1

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°0036/2021, oriundo do processo modalidade dispensa nº 0031/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, com sede na Rua Pedro Teixeira de Brito, S/N, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção PsicossocialCAPS. Para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: IVANEIDE BRITO BARBOSA RODRIGUES Vigência: 12 (doze) meses. Data: 30 de dezembro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do artigo 74, inciso II, da lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa ROCK MATTOS SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.485.527/0001-94, para apresentação musical da Banda Rock Mattos no dia 19.01.2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, pelo valor global final de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 15 de janeiro de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do artigo 74, inciso II, da lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa PEDRO CORREIA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 41.477.947/0001-75, representante exclusivo do cantor PEDRINHO PS, para apresentação musical no dia 18.01.2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, pelo valor global final de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 15 de janeiro de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do artigo 74, inciso II, da lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa SOUNDMIX PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.320.791/0001-19, representante exclusivo do cantor O LORD, para apresentação musical no dia 17.01.2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, pelo valor global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 15 de janeiro de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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