Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 866

segunda-feira, 19 de março de 2018

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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano IX - Edição Ordinária nº. 0866 segunda-feira, 19 de março de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA •ADIAMENTO – Pregão Presencial nº. 08/2018. •TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 01/2018 - Contrato de prestação de serviço nº. 22/2018. •EXTRATOS DE CONTRATOS - 43 a 151. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬ Fechamento desta edição: 17h. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.03.19 20:06:24 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro-fone (75) 3684-2401 CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br A prefeitura Municipal de Ichu torna público o adiamento “sine die” do pregão Presencial nº 08/2018, por necessidade de alteração no edital. A publicação da nova data, bem como o edital novo será publicado em meios oficiais.

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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 01/2018 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2018, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU E A SRA. JACI ROZANA MENEZES VIANA. Pelo presente Termo de Rescisão, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA, estabelecida na Rua Roque Ferreira da Silva, Nº 43, Bairro Cruzeiro, CEP 48725-000, município de Ichu-Bahia, inscrita no CNPJ nº 13.906.151/0001-55, representada neste ato pelo seu prefeito, o Sr. Carlos Santiago de Almeida, RG nº 01.135.481-09 SSP/BA, CPF nº 082.837.965-34, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Praça Hildebrando Cedraz, Nº 68, Centro, CEP 48725-000, Ichu-Bahia, denominado simplesmente por DISTRATANTE, e a Sr.ª JACI ROZANA MENEZES VIANA, brasileira, Assistente Social, inscrita no Conselho Regional de Serviço Social – CRSS sob o nº 5462, inscrita no CPF nº 676.463.87568, RG nº 04.219.929-80 SSP/BA, residente e domiciliada na Rua Padre Carlos Santiago, Nº 67, Bairro Centro, CEP 44160-000, Município de Tanquinho-Bahia, denominada simplesmente por DISTRATADA, têm em comum acordo, justo e firmado entre si o presente Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a cláusula 7ª (sétima) do Contrato de Prestação de Serviços Nº 22/2018, firmado em 03 de janeiro de 2018, resolvendo em comum acordo, rescindir o referido Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 22/2018, firmado em 03 de janeiro de 2018, que teve como origem a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, e tem por objeto a prestação de serviços por parte da CONTRATADA, como Assistente Social, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão se deve ao manifesto de interesse por parte da CONTRATADA, diante da impossibilidade da continuidade da prestação dos serviços, justificada por motivos pessoais, de modo a não mais poder cumprir com as condições pactuadas inicialmente, tornando inviável a manutenção do referido instrumento de contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, e nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia, como competente para dirimir as questões oriundas da execução do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para o mesmo fim, na presença de 02 (duas) testemunhas. Ichu-Bahia, 01 de fevereiro de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal JACI ROZANA MENEZES VIANA CPF 676.463.875-68 TESTEMUNHAS: ___________________________________________________ RG:___________________________ ___________________________________________________ RG:___________________________

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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS CONTRATOS - FEVEREIRO 2018 CONTRATO Nº 43/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: REBECA DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Orientadora Social no POVOADO DE VARJOTA, neste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 01 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 44/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MONIQUE MOTA LIMA. OBJETO: Orientadora Social no POVOADO DE LICURI, neste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 01 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 45/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: FERNANDA MOTA DE OLIVEIRA. OBJETO: Orientadora Social no POVOADO DE BARRA, neste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 01 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 46/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JAISLENE SANTOS DA SILVA. OBJETO: Orientadora Social no POVOADO DE PRAIANOS, neste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ R$ 11.448,00 pagos em 12 parcelas mensais de 954,00. DATA: 01 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 47/2018 REFERENTE: FORNECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018. CONTRATADO: AUTO POSTO ICHUENSE LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível para os veículos e maquinários oficiais. VALOR: R$ 1.120.130,00 (um milhão, cento e vinte mil, cento e trinta reais). DATA: 01 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 48/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. CONTRATADO: TUX NET – Materiais e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Telecomunicações para acesso à Internet Banda Larga via Rádio. VALOR: R$ 14.297,91 (quatorze mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). DATA: 01 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 49/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2018 CONTRATADO: JUSSARA SECONDINO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços para realização de Palestra na Jornada Pedagógica – Edição 2018. VALOR: R$ 1.110,00 (um mil cento e dez reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.

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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 50/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2018 CONTRATADO: ALINE SANTOS COSTA ALBUQUERQUE OBJETO: Prestação de serviços para realização da Terapia Yoga do Riso na Jornada Pedagógica – Edição 2018. VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: encerra mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 51/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2018 CONTRATADO: DÉBORA NASCIMENTO CAVALCANTE. OBJETO: Prestação de serviços de Fonoaudiologia para Jornada Pedagógica – Edição 2018. VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: encerra mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 52/2018 REFERENTE: LOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: FRANCISCO ORLANDO CARNEIRO. OBJETO: Cessão de uso de terreno na Fazenda Umbuzeiro neste Município de Ichu-Bahia, destinado ao aterro sanitário onde será depositado o lixo recolhido no município para posteriormente serem incinerados. VALOR: R$ 7.800,00 pagos em 01 parcela de R$ 1.300,00 mais 10 parcelas de R$ 650,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 53/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: MARIA NATALINA OLIVEIRA DE ARAÚJO. OBJETO: Produção de beijus para serem servidos como lanche na Jornada Pedagógica 2018. VALOR: R$ 840,00 referentes a 280 unidades de beijus recheados. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 54/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: ERIVAN OLIVEIRA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação musical na abertura/acolhida da Jornada Pedagógica 2018. VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 55/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: MARIA JACIRA DA SILVA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços para produção de salgados para o lanche na Jornada Pedagógica 2018. VALOR: R$ 930,00 referentes a 900 unidades de salgados tamanho festa e 30 litros de suco de fruta. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 56/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: KELVYNN KENEDY SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de iluminação para dar suporte à realização dos eventos oficiais. VALOR: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018.

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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 57/2018 REFERENTE: LOCAÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO - CNPJ nº 21.885.043/0001-71. OBJETO: Locação de móveis, objetos e materiais decorativos, a fim de fomentar a arrumação/decoração dos eventos oficiais, realizados pela Prefeitura Municipal e demais Secretarias. VALOR: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 58/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO - CPF nº 029.295.275-95. OBJETO: Prestação de serviços para ornamentação de eventos oficiais (Prefeitura Municipal e demais Secretarias). VALOR: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 59/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOÃO PEDRO CARNEIRO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de Sonorização para realização da Jornada Pedagógica 2018, Festa do Padroeiro, Lavagem da Igreja, Festa na Praça Pública, Festa da Padroeira do Povoado de Casa Nova. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 60/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: KLEUBER CEDRAZ GUIMARÃES – ME. OBJETO: Prestação de serviços para confecção de Agendas Personalizadas – Jornada Pedagógica 2018. VALOR: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 61/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: K S DE A. CARNEIRO INFORMÁTICA ME. OBJETO: Aquisição de impressora multifuncional, marca EPSON, modelo L395, Tipo Eco Tank. VALOR: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 62/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: BORRACHARIA SÃO CRISTOVÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para realização de Reforma em Pneus (02 900x20 e 04 1000x20). VALOR: R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 63/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CASA SIDEL MÁQUINAS E PNEUS LTDA. OBJETO: Aquisição de Pneus (04 1000x20 marca Pirelli) e de Câmaras de Ar (02 20Z570 marca Pirelli). VALOR: R$ 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.

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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 64/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: AUTOPEÇAS E SERVIÇOS MATOS LTDA – EPP. OBJETO: Prestação de serviços para revisão e manutenção do Veículo Cobalt, marca Chevrolet, Placa OUH 8417. VALOR: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 64 A/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: AUTOPEÇAS E SERVIÇOS MATOS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de peças automotivas para o Veículo Cobalt, marca Chevrolet, Placa OUH 8417. VALOR: R$ 1.795,00 (um mil setecentos e noventa e cinco reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 65/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2018. CONTRATADO: ALOÍSIO DE JESUS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de Banda Instrumental durante os festejos do Padroeiro. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 66/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: EDMÔNICA MÉRCIA ALBÉRICO DOS SANTOS ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de refeições. VALOR: R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 67/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: YAIME REYES LOBAÍNA. OBJETO: Prestação de serviços médicos - 02 plantões de 24 horas cada, no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 68/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: POLIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Ensino Fundamental, na Sede do Município. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 69/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ANDRÉIA DE JESUS SANTOS FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Turma, no Ensino Fundamental, na Sede do Município. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.

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Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 70/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LAÍS DOS REIS FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Turma, no Povoado de Licuri. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 71/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: TAINÁ DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Povoado de Licuri. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 72/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ELIZABETE DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Ensino Fundamental, na Sede do Município. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 73/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ROSANEI DE DEUS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Povoado de Casa Nova. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 74/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: VALDINEUSA CARNEIRO LIMA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Turma, na Educação Infantil, na Sede do Município. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 75/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: DERMIVÂNIA MIRANDA PEREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Povoado de Barra. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 76/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: AIALA REIS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Povoado de Barra. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.

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Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 77/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ VALTO DE ARAÚJO BRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como Guarda Noturno da Creche/Sede. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 78/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LUCYLLA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Turma, na Educação Infantil, no Povoado de Praianos. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 79/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MÁRCIA DA SILVA RAMOS. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Turma, no Ensino Fundamental, no Povoado de Praianos. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 80/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ELIENE LIMA ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Turma, no Ensino Fundamental, no Povoado de Praianos. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 81/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LAÍS GOMES SILVA RAMOS. OBJETO: Prestação de serviços como Monitora da Educação Infantil, no Povoado de Praianos. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 82/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JAILSON OLIVEIRA DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como Agente de Portaria, no Povoado de Nova Esperança. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 83/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOCIMÁRIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, na Sede da Secretaria de Educação. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.

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Página: 10 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 84/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JORGE SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para Arbitragem do Campeonato de Futsal – Ano 2018. VALOR: R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 85/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSILDO APARECIDO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para Motorista na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 22.000,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 2.000,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 86/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ ADALÊNIO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para Motorista na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 22.000,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 2.000,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 87/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOANICE PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, na Educação Infantil, na Sede do Município. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 88/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: FABRÍCIA DE JESUS ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Povoado de Barra. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 89/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: TALITA DA PAIXÃO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Povoado de Nova Esperança. VALOR: R$ 10.494,00 pagos em 11 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 90/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOÃO ARAÚJO CARNEIRO. OBJETO: Locação de Veículo Fiat Siena para demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.

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Página: 11 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 91/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: DENIÊIRE SANTIAGO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA, na Coordenação Municipal da Atenção Básica de Saúde. VALOR: R$ 10.500,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 3.500,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 92/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: CAROLINA MOTA PÁDUA. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA, na Coordenação Municipal de Vigilância Epidemiológica. VALOR: R$ 6.000,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 2.000,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 93/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ANDRÉA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Farmacêutica, na Assistência Farmacêutica Municipal. VALOR: R$ R$ 6.900,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 2.300,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 94 /2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: SILVÂNIO PAULO DA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços como Médico do Programa Saúde da Família (PSF), no Povoado de Licuri. VALOR: R$ 16.500,00 pagos em 11 parcelas de R$ 1.500,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 95/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: RAYELLE DE ALMEIDA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE FARMÁCIA, na Farmácia Básica da Sede deste Município. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 96/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MARIA LUCILENE DE SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços como auxiliar de serviços gerais, na sede da secretaria municipal de saúde. VALOR: R$ R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 97/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MARIA CRISTINA CARDOSO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.000,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 2.000,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018.

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Página: 13 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 105/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: REGIVAN GOMES ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como Motorista de Ambulância. VALOR: R$ 3.762,00 pagos em 03 parcelas de R$ 1.254,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 106/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSÉ REGINALDO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como Motorista de Ambulância. VALOR: R$ 3.762,00 pagos em 03 parcelas de R$ 1.254,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 107/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ROSEMERE LINHARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Limpeza, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 3.102,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 1.034,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 108/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JOSIELMA MOTA CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Limpeza, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 3.102,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 1.034,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 109/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: VERONILDES ARAÚJO DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Limpeza, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 3.102,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 1.034,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 110/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ALANE LIMA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Limpeza, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 3.102,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 1.034,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 111/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: EULLER CORDEIRO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Almoxarifado, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 4.800,00 pagos em 03 parcelas de R$ 1.600,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018.

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Página: 14 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 112/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ELVIS REIS GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Vigilante, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 113/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ROQUE SEBASTIÃO FERREIRA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Vigilante, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 114/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ADRIANA ANTÔNIA DA SILVA MOTA. OBJETO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA no Programa de Saúde da Família do Povoado de Barra. VALOR: R$ 8.400,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 2.800,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 115/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JANE FERREIRA CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços como Médica do Programa de Saúde da Família do Povoado de Barra. VALOR: R$ 30.000,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 10.000,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 116/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LAYANE KELLY ALMEIDA SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Saúde Bucal no PSF do Povoado de Barra. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 117/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JESSICKA SILVA DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como Técnica de Enfermagem no PSF do Povoado de Licuri. VALOR: R$ 3.900,00 pagos em 03 parcelas de R$ 1.300,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 118/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LAUANA ALMEIDA NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar em Saúde Bucal no PSF do Povoado de Licuri. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018.

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Página: 15 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 119/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ROSILENE SILVA SANTANA SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Técnica de Enfermagem no PSF Helena Santiago, na Sede do Município. VALOR: R$ 3.900,00 pagos em 03 parcelas de R$ 1.300,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 120/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: THYARA CARNEIRO FERREIRA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Digitadora no PSF Helena Santiago, na Sede do Município. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 121/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços como Técnica de Enfermagem no PSF Helena Santiago, na Sede do Município. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 122/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: DIOVÂNIA CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar em Saúde Bucal no PSF Helena Santiago, na Sede do Município. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 123/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: TAINÁ ALMEIDA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais no PSF Helena Santiago, na Sede do Município. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 124/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: HILKEBERTO TRABUCO SILVA E OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Motorista, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.762,00 pagos em 03 parcelas de R$ 1.254,00 DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 125/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ELIVÂNIA GONZAGA TELES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Técnica em Enfermagem no PSF do Povoado de Casa Nova. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018.

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Página: 16 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 126/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: FRANCISCO MOYSÉS ARAÚJO FILHO. OBJETO: Prestação de serviços como Educador Físico do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). VALOR: R$ 6.000,00 pagos em 03 parcelas de R$ 2.000,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 127/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: RUANY CARNEIRO ALMEIDA CEDRAZ. OBJETO: Prestação de serviços como Enfermeira no Programa de Saúde da Família (PSF), no Povoado de Licuri. VALOR: R$ 8.400,00 pagos em 03 parcelas mensais de 2.800,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 128/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LARISSA CARDOSO SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços como Digitadora atuando na Vigilância em Saúde. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 129/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: GLEDSON DA SILVA BATISTA. OBJETO: Prestação de serviços como Técnico de Sistemas, atuando na Rede de Atenção Básica à Saúde. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), pagos em 03 (três) parcelas de R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 130/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: CAROLINE MOREIRA PASSOS SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços como Fisioterapeuta, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.800,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 2.600,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 131/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: VIRGÍNIA KETTY OLIVEIRA CEDRAZ CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como Fisioterapeuta, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.900,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 2.300,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 132/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018.

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Página: 17 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 133/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LEONAN CASTRO DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como Psicólogo, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em 03 (três) parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 134/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: CALILA SANTIAGO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como NUTRICIONISTA, atuando no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). VALOR: R$ 10.500,00 pagos em 03 parcelas mensais de 3.500,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 135/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DOS SANTOS DE DEUS. OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar de Limpeza no PSF do Povoado de Casa Nova. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas de R$ 954,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 136/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: JULIETA GOMES ROSA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Técnica de Enfermagem no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 3.180,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 1.060,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 137/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ROBERVAL PINHEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Técnico de Enfermagem no Hospital Sagrado Coração de Jesus. VALOR: R$ 3.180,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 1.060,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 138/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JELSON SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como para lavagem, aspiração e higienização dos veículos oficiais. VALOR: R$ 7.995,00 pagos gradualmente, de acordo a necessidades de execução do serviços. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 138 A/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2018. CONTRATADO: E. SIMÕES MOTA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para realização de Palestra na II Semana Social – Edição 2018. VALOR: R$ 2.800,00 pagos após a execução do serviço. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.

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Página: 18 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 139/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: EDSON SILVA FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços para limpeza das ruas e Praça do Povoado de Casa Nova. VALOR: R$ 6.000,00 pagos em 01 parcela de R$ 1.000,00 mais 10 parcelas de R$ 500,00. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 139 A/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: L. TAYLOR SILVA CARNEIRO - ME. OBJETO: Aquisição de 03 aparelhos celulares a fim de atender às demandas da Secretaria de Assistência Social. VALOR: R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), pagos após a entrega dos produtos. DATA: 02 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 140/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 04/2018. CONTRATADO: GEORGE SANTIAGO CEDRAZ JÚNIOR - ME. OBJETO: Aquisição de 03 aparelhos celulares a fim de atender às demandas da Secretaria de Assistência Social. VALOR: R$ 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), pagos após a entrega dos produtos. DATA: 07 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 140 A/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA EMREGENCIAL Nº 01/2018. CONTRATADO: JOSÉ IVAN CARNEIRO OLIVEIRA E CIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços para o Transporte Escolar deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 98.625,00 pagos gradualmente, de acordo à execução dos serviços. DATA: 19 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2018. CONTRATO Nº 141/2018 REFERENTE: FORNECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018. CONTRATADO: JOSÉ ADAILTON CARNEIRO ALMEIDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$ 405.412,56 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DATA: 20 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 142/2018 REFERENTE: FORNECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018. CONTRATADO: TERRA RICCA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$ 192.512,90 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e doze reais e noventa centavos). DATA: 20 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 143/2018 REFERENTE: FORNECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018. CONTRATADO: RENILDE CEDRAZ DE OLIVEIRA – RC MERCADINHO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$ 217.857,80 (duzentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DATA: 20 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.

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Página: 19 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 144/2018 REFERENTE: FORNECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATADO: JOSÉ ADAILTON CARNEIRO ALMEIDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros. VALOR: R$ 116.806,50 (cento e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e cinquenta centavos). DATA: 23 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 145/2018 REFERENTE: FORNECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATADO: TERRA RICCA EMPREENDIMENTOS LTDA.. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros. VALOR: R$ 153.353,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais). DATA: 23 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 146/2018 REFERENTE: FORNECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018. CONTRATADO: RENILDE CEDRAZ DE OLIVEIRA.. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, entre outros. VALOR: R$ 64.528,60 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). DATA: 23 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 147/2018 REFERENTE: FORNECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018. CONTRATADO: LIMA SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção e Material Elétrico. VALOR: R$ 1.086.332,26 (um milhão, oitenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte seis centavos). DATA: 23 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 148/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: EDCARLOS JORGE CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para revisão, conserto e manutenção do Veículo Renault Master, Placa KPU 0317, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DATA: 23 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 149/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: THAÍS CARNEIRO FERREIRA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Papelaria, para atender à demanda da Secretaria de Educação e Cultura. VALOR: R$ 3.603,00 (três mil seiscentos e três reais). DATA: 23 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 150/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: PEDRO DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços para limpeza, manutenção, reparo e formatação de computadores. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 23 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.

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Página: 20 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 151/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOANNA MOTA RIOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços ODONTOLÓGICOS na USF Helena Santiago, na Sede deste Município. VALOR: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução do serviço. DATA: 23 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.