Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 857
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de janeiro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0857 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ADESÃO A ATA 66/2024. »ADESÃO A ATA 116/2024. »HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 001/2025. »RATIFICAÇÕES – INEX/2025. »RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA TERMO DE ADESÃO N. 01/2025 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº62/2024, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BIRITINGA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SERRINHA. O Município de Biritinga, Estado da Bahia - CNPJ sob o nº 13.835.558/0001-39, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Municipal, n° 01, doravante denominado CONTRATANTE, e neste ato representado por seu Prefeito, GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 439XXX273 SSP/BA, CPF nº 618.XXX.285-00, residente na Rua Presidente Médici, 240, Centro, Biritinga/BA, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 62/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 10/2024-SRP, firmado entre o Município de Serrinha-BA – e a empresa JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 09.132.356/0001-53, com sede na Avenida Cidade de Ichu, n2 1124, Cidade Nova, Serrinha - BA, CEP 48.700-000, neste ato representado por Sr. Jader Andrade de Abreu, inscrito no CPF nº 613.XXX.905-78, denominada EMPRESA REGISTRADA, conforme especificações contidas na Lei Federal n. 14.133/21, e mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objeto Adesão pelo Município de Biritinga a Ata de Registro de Preço n. 62/2024, firmado entre o Município de Serrinha - Bahia, e a empresa JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS, cujo objeto é o registro de preços para a eventual prestação de serviços de organização e ornamentação de pequenos eventos, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. 1.2. O objeto será utilizado pelo Município de Biritinga em eventos das Secretarias e dos Fundos Municipais, com ocorrência no período de vigência da Ata. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, DA QUANTIDADE E DO PREÇO 2.1. O objeto contratado constitui-se em: ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 DESCRIÇÃO DETALHADA UND ARRANJO DE FLORES TROPICAIS COM 30 CM DE ALTURA POR 70 DE LAGURA P/ MESA DE PALESTRANTE. ARRANJO, (VASO) FLORES DA EPOCA COM 30 CM DE ALTURA PARA MESA DE CONVIDADOS. ARRANJO, (VASO) FLORES DA EPOCA, COM 60 CM DE ALTURA E 30 CM DE LARGURA. CADEIRA DE FERRO BRANCA P/ RECEPÇÃO E EVENTOS CADEIRA PIASTICA COR BRANCA SEM BRAÇOS CAPA DE TECIDO BRANCO PAM FORRAÇÃO DE DORA ORTINA DE TECIDO OXFORD PARA DECORAÇÃO DE PAREDE COM 100 MT DE COMPRIMETO POR 3 MT DE ALTURA DECORAÇÃO COM BEXIGAS MATALIZADAS EMBALAGEM: PACOTE COM 50 UNIDADES ESTRUTURA PARA BANNER EM ALUMINIO Q30, COM 4 MT DE COMPRIMENTO E 3 MT DE ALTURA FECHAMENTO DE ESTANDE, COM 5 MT X 5 MT DE LARGURA COM TECIDO TIPO CACHARREL FORRAM DE MESA PARA EVENTOS TIPO PALESTRA COM 6 MT DE COMP. POR 1 MT DE LARGURA. MESA BISTRO COM DUAS (02) BANQUETAS MESA PLASTICA QUANDRADA, COM 80X80 CM COM 90 CM DE ALTURA MESA TIPO TAMPÃO PARA 8 LUGARES COM TOALHA LONGA NA BASE E UMA TOALHA SOBREPOR COM TONS DIFERENTE. PRATOS DE LOUÇA BRANCA COM TALHERES P/ALMOCID E JANTAR REBAIXAMENTO DE TETO COM TECIDO TIPO CAHARREL, COM 40 MT DE COMPRIMENTO POR 22 MT DE LARGURA REBAIXAMENTO DE TETO COM TECIDO TIPO CAHARREL PARA TOLDO 6 MT X 6 MT REFLETORES CÊNICOS PARA FUNDO DE BUFFET TAÇAS OF VIDRO 200 ML CAIXA COM 24 UND TAPETE TIPO PASSARELA PARA EVENTO TECIDO TIPOJACA, PARA REVESTIMENTO DE PAREDE COM 12 MT DE LARGURA POR 2 MT E 80 CM DE ALTURA TOALHA QUADRADA PARA MESA DE CONVIDADO COM 1,50 X 1,50 VALOR TOTAL DA ADESÃO EM R$ UND UND UND UND UND UND UND PCT UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND CX MT UND UND QUANT. ADERIDA VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 13 64 13 2150 8500 425 190,00 30,00 200,00 3,20 2,39 3,00 2470,00 1920,00 2600,00 6880,00 20315,00 1275,00 8 1000 13 51 25 85 170 750,00 12,95 999,99 190,00 180,00 20,10 5,00 6000,00 12950,00 12999,87 9690,00 4500,00 1708,50 850,00 127 255 20,00 4,00 2540,00 1020,00 3 21 42 42 260 599,21 119,99 35,00 20,00 8,00 1797,63 2519,79 1470,00 840,00 2080,00 8 109 249,05 6,42 1992,40 699,78 99.117,97 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS 3.1. A execução dos serviços constante dos itens será após a assinatura deste Termo de Adesão, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria de Administração; 3.2. Os serviços deverão ser executados em local determinado pela Secretaria de Administração, sem ônus adicionais; 3.3. Os serviços deverão ser de qualidade, atendendo as especificações descritas na Cláusula Segunda; 4. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E PAGAMENTO 4.1. O valor total dos Itens da Adesão é de R$99.117,97 (noventa e nove mil, cento e dezessete reais e noventa e sete centavos). ___________________________________________________________ 1 Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 4.1.2. O VALOR UNITÁRIO de cada item registrado encontra-se descrito na Cláusula Segunda do presente Termo de Adesão; 4.1.3. O pagamento será realizado mediante entrega da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria de Administração, que corresponderá ao valor do objeto Registrado; 4.2. O pagamento será efetuado pelo Município de Biritinga, através da Secretaria de Administração ou outra Secretaria ou Fundo que utilizou os serviços em favor da empresa JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS; 5. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA 5.1. O presente Termo de Adesão terá início no dia 17 de janeiro de 2025 e término previsto para 04 de junho de 2025, prazo de vigência da Ata de Registro, podendo ser prorrogado caso a Ata de Registro de Preços nº62/2024 também tenha seu prazo de vigência prorrogado. 6. CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO E PENALIDADES 6.1. O inadimplemento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços que ora se ADERE, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com a Lei 14.133/2021, estando assegurado à outra parte o contraditório e ampla defesa. 6.2 A aplicação das penalidades e multas por inadimplemento deste Termo de Adesão obedecerá ao disposto na Ata de Registro de preço n° 62/2024. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VINCULAÇÃO DO INSTRUMENTO 7.1. A presente ADESÃO encontra-se vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº10/2024, a Ata de Registro nº62/2024 e à proposta da CONTRATADA, os quais fazem parte integrante desta avença como se aqui estivessem transcritos. 7.2. Aplica-se à presente contratação e aos casos omissos, o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas legais aplicáveis à espécie. CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preço n.62/2024 e do Pregão nº10/2024, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências. Biritinga, 17 de janeiro de 2025. MUNICÍPIO DE BIRITINGA ADERENTE GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME NILTON OLIVEIRA DA CRUZ SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS CONTRATADA JADER ANDRADE DE ABREU REPRESENTANTE TESTEMUNHAS 1)____________________________________________ 2) ____________________________________________ ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 3
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA TERMO DE ADESÃO N. 02/2025 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº116/2024, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BIRITINGA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SERRINHA. O Município de Biritinga, Estado da Bahia - CNPJ sob o nº 13.835.558/0001-39, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Municipal, n° 01, doravante denominado CONTRATANTE, e neste ato representado por seu Prefeito, GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 439XXX273 SSP/BA, CPF nº 618.XXX.285-00, residente na Rua Presidente Médici, 240, Centro, Biritinga/BA, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 116/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 32/2024-SRP, firmado entre o Município de Serrinha-BA – e a empresa JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 09.132.356/0001-53, com sede na Avenida Cidade de Ichu, nº 1124, Cidade Nova, Serrinha - BA, CEP 48.700-000, neste ato representado por Sr. Jader Andrade de Abreu, inscrito no CPF nº 613.XXX.905-78, denominada EMPRESA REGISTRADA, conforme especificações contidas na Lei Federal n. 14.133/21, e mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objeto Adesão pelo Município de Biritinga a Ata de Registro de Preço nº 116/2024, firmado entre o Município de Serrinha - Bahia, e a empresa JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS, cujo objeto é o registro de preços para a eventual registro de preços fornecimento de refeições tipo coffee break, self service, kit lanches e salgados contemplando produção, transporte e distribuição, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. 1.2. O objeto será utilizado pelo Município de Biritinga em ações, projetos, eventos e demandas administrativas das Secretarias e dos Fundos Municipais, com ocorrência no período de vigência da Ata. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, DA QUANTIDADE E DO PREÇO 2.1. O objeto contratado constitui-se nos itens dos Lotes a seguir: Lote 01 Lote 02 Lote 05 Lote 06 ITEM 01 ITEM 01 ITEM 01 ITEM 01 DESCRIÇÃO DETALHADA COFFEE BREAK PARA 15 (QUINZE) PESSOAS, TIPO 1, PARA 15 PESSOAS, COMPOSTO DE: - TÉRMICA COM CAFÉ SEM AÇÚCAR (100 ML POR PESSOA); - TÉRMICA COM LEITE (50 ML POR PESSOA); - 02 TIPOS DE SUCO, (250 ML POR PESSOA); - ÁGUA MINERAL (200 ML POR PESSOA); VALOR TOTAL DA ADESÃO EM R$ DESCRIÇÃO DETALHADA REFEIÇÃO SERVIDO EM SELF-SERVICE PARA 15 (QUINZE) PESSOAS, SERVIDO EM LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE (BUFFET LIVRE) 0 RESTAURANTE DEVERÁ DISPOR, DE TODA INFRA ESTRUTURA PARA MONTAGEM DO BUFFET NO LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE QUANDO SOLICITADO VALOR TOTAL DA ADESÃO EM R$ DESCRIÇÃO DETALHADA SALGADO PADRÃO FESTA.SALGADO FRITO OU ASSADO, COM PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS POR PEÇA, CONTENDO RECHEIOS VARIADOS, TAIS COMO CARNE, FANGO, QUEIJO ETC VALOR TOTAL DA ADESÃO EM R$ DESCRIÇÃO DETALHADA SALGADO PADRÃO LANCHE. SALGADO FRITO OU ASSADO, COM PESO MÍNIMO DE 90 GRAMAS POR PEÇA, CONTENDO RECHEIOS VARIADOS, TAIS COMO CARNE, FRANGO, QUEIJO E ETC VALOR TOTAL DA ADESÃO EM R$ UND QUANT. ADERIDA VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ UND 126 552,00 69.552,00 69.552,00 UND QUANT. ADERIDA VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ UND 102 536,58 54.731,16 54.731,16 UND QUANT. ADERIDA VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ UND 7.800 2,91 22.698,00 22.698,00 UND QUANT. ADERIDA VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ UND 1.750 2,05 3.587,50 ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 3.587,50 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Lote 07 Lote 08 Lote 09 ITEM 01 ITEM 01 ITEM 01 DESCRIÇÃO DETALHADA KIT DE LANCHE COMPOSTO POR NO MINIMO 05 (CINCO) PEÇAS DE SALGADOS FRITO OU ASSADO, COM PESO MINIMO DE 20 (VINTE) GRAMAS POR PEÇAS, CONTENTO RECHEIOS VARIADOS, TAIS COMO: CARNE, FRANGO, QUEIJO E ETC.ACOMPANHADO DE 01 (UM) DOCE E 01 (UM) REFRIGERANTE VALOR TOTAL DA ADESÃO EM R$ DESCRIÇÃO DETALHADA FORNECIMENTO DE SALADA DE FRUTAS, COMPOSTA DE NO MÍNIMO OS FRUTAS DISTINTAS, AO SUCO OU REFRIGERANTE DE LARANJA, PODENDO SER SERVIDA COM LEITE CONDENSADO OU EM PÓ, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO DE 300ML, COM TAMPA. ACOMPANHANDO COLHER DESCAR VALOR TOTAL DA ADESÃO EM R$ DESCRIÇÃO DETALHADA REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE, (BUFFET LIVRE), EM RESTAURANTE PRÓPRIO, CARDÁPIO VARIADO, COM OFERTA DE NO MÍNIMO 02 TIPOS DE CARNE (CARNE VERMELHA E CARNE BRANCA), SALADAS VARIADAS, ACOMPANHAMENTOS VARIADOS, DEVE ESTAR INCLUSO NO MÍNIMO UM TIPO DE BEB VALOR TOTAL DA ADESÃO EM R$ UND QUANT. ADERIDA UND 12.500 VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 19,60 245.000,00 245.000,00 UND QUANT. ADERIDA UND 2000 VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 6,50 13.000,00 13.000,00 UND UND QUANT. ADERIDA VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 44,75 4.698,75 105 4.698,75 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS 3.1. O fornecimento dos itens será após a assinatura deste Termo de Adesão, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria de Administração; 3.2. As entregas devem ocorrer em local determinado pela Secretaria de Administração, sem ônus adicionais; 3.3. Os itens a serem fornecimentos deverão ser de qualidade, atendendo as especificações descritas na Cláusula Segunda; 4. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E PAGAMENTO 4.1. O valor da Adesão é definido por Lotes conforme a seguir: Lote 01: R$69.552,00, Lote 02: 54.731,16, Lote 05 R$22.698,00, Lote 06 R$3.587,50, Lote 07 R$245.000,00, Lote 08 R$13.000,00 e Lote 09 R$4.698,75 4.1.2. O VALOR UNITÁRIO de cada item registrado encontra-se descrito na Cláusula Segunda do presente Termo de Adesão; 4.1.3. O pagamento será realizado mediante entrega da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria de Administração, que corresponderá ao valor do objeto Registrado; 4.2. O pagamento será efetuado pelo Município de Biritinga, através da Secretaria de Administração ou outra Secretaria ou Fundo que fez a aquisição dos itens em favor da empresa JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS; 5. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA 5.1. O presente Termo de Adesão terá início no dia 17 de janeiro de 2025 e término previsto para 24 de setembro de 2025, prazo de vigência da Ata de Registro, podendo ser prorrogado caso a Ata de Registro de Preços nº116/2024 também tenha seu prazo de vigência prorrogado. 6. CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO E PENALIDADES 6.1. O inadimplemento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços que ora se ADERE, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com a Lei 14.133/2021, estando assegurado à outra parte o contraditório e ampla defesa. 6.2 A aplicação das penalidades e multas por inadimplemento deste Termo de Adesão obedecerá ao disposto na Ata de Registro de preço n°116/2024. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VINCULAÇÃO DO INSTRUMENTO 7.1. A presente ADESÃO encontra-se vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº32/2024, a Ata de Registro nº116/2024 e à proposta da CONTRATADA, os quais fazem parte integrante desta avença como se aqui estivessem transcritos. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 7.2. Aplica-se à presente contratação e aos casos omissos, o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas legais aplicáveis à espécie. CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preço nº 116/2024 e do Pregão nº32/2024, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências. Biritinga, 17 de janeiro de 2025. MUNICÍPIO DE BIRITINGA ADERENTE GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME NILTON OLIVEIRA DA CRUZ SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS CONTRATADA JADER ANDRADE DE ABREU REPRESENTANTE TESTEMUNHAS 1)____________________________________________ 2) ____________________________________________ ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 3
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0017.2025 CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal nº14.133/2021, pertinente a contratações públicas, HOMOLOGA o processo de credenciamento nº 001.2025, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física, para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regional, visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município. Biritinga Bahia, 15 de janeiro de 2025. Publique-se Gilmário de Souza Oliveira Prefeito Municipal 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025 CREDENCIAMENTO 0001/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, do credenciamento nº 0001.2025, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação do senhor NICÁSSIO DE JESUS MEIRELE, para apresentação de show artístico de Nicássio dos teclados e banda, no dia 17/01/2025, durante a realização dos festejos do Biritinga folia 2025, pelo valor global de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 17 de janeiro de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do artigo 74, inciso II, da lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 96.744.370/0001-02, para apresentação musical da Banda Chica Baiana, no dia 19.01.2025, durante a realização do evento Biritinga Folia/2025, pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, 16 de janeiro de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0017.2025 CREDENCIAMENTO Nº 001.2025. OBJETO: credenciamento de Pessoa Física e ou Jurídica, para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regional visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município O Município de Biritinga, Bahia, através do agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, torna público o resultado do credenciamento nº 001.2025, a qual teve como credenciado o senhor Nicássio de Jesus Meireles, para apresentação musical do cantor Nicássio dos Teclados e Banda, durante os festejos do evento denominado Biritinga Folia/2025. Biritinga, 16 de janeiro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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