Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 258
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 17 de janeiro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0258 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°. 003/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 003/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Aviso de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 Diante da solicitação fundamentada da Diretoria Administrativa Financeira da Câmara Municipal, para a realização de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a locação do imóvel sede do Poder Legislativo Municipal para atender às necessidades de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Fátima-BA, e do Despacho de Autorização para Inexigibilidade de Licitação, emito o presente Aviso de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, na forma da legislação vigente. Município de Nova Fátima, BA, 13 de janeiro de 2025. JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 (Art. 74, V). OBJETO: Serviços de locação do imóvel sede do Poder Legislativo Municipal para atender às necessidades de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Fátima-BA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BAHIA CONTRATADA: CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CODIFICAÇÃO: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 13 DE JANEIRO DE 2025 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025 ASSINATURAS: Juary dos Santos Lima - Câmara Municipal de Nova Fátima/Clévis Romeu Nunes Oliveira Santos. Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 4
Página: 4