Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.029
quinta-feira, 15 de março de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano XI - Edição Ordinária nº. 1029 quinta-feira, 15 de março de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Caderno 1 ✦ Página: 1 •PORTARIA Nº. 1031, de 14 de março de 2018 Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 Concede gozo de saldo remanescente de férias 2015/2016 ao servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes. •PORTARIA Nº. 1032, de 14 de março de 2018 Concede férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. •PORTARIA Nº. 1033, DE 14 de março de 2018 Concede licença prêmio ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.03.21 15:13:54 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1031 De 14 de março de 2018 Concede gozo de saldo remanescente de férias 2015/2016 ao servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno; Considerando que o servidor teve gozo de férias suspensas por conveniência administrativa; Considerando Administrativo/Financeiro 2017. termos N°0018/2017, de do 16 de Processo outubro de RESOLVE: Art. 1º Concede gozo de saldo remanescente de férias, relativas ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes, Agente Legislativo, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, pelo prazo de 20(vinte) dias, a serem gozadas do período de 02 de abril a 21 de abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 14 de março de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1032 De 14 de março de 2018 Concede férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo II, lotado na Coordenação Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 10 de maio a 09 de junho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 14 de março de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1033 De 14 de março de 2018 Concede licença prêmio ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando o Art. 109, da Lei n. 133, de 23 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município; Considerando o Processo Administrativo Financeiro Nº 0001/2018. RESOLVE: Art. 1º Concede licença prêmio ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo II, lotado na Coordenação Parlamentar, relativa ao período aquisitivo de 2002/2007, a ser gozada por 90 (noventa) dias no período compreendido entre 10 de junho a 07 de setembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 14 de março de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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