Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 7
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 20 de janeiro de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0007 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE INEXIGIBILIDADE 0001/2025. »HOMOLOGAÇÃO INEX 0001/2025. »RESULTADOS - DL/2025. »EXTRATO DO CONTRATO 0012/2025. »HOMOLOGAÇÕES - DL/2025. »EXTRATOS DE CONTRATO/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0012/2025 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira, planejamento e gestão para a Câmara de Capela do Alto Alegre/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: RAZÃO SOCIAL: GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 07.602.453/0001-37 VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais) Capela do Alto Alegre, 10 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0012/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 74 inciso III, alínea “c”, da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação n° 0001/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0012/2025, com vistas à contratação da empresa GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ 07.602.453/0001-37, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA A CÂMARA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais). Capela do Alto Alegre, 10 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0003/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS DO DEPARTAMENTO PESSOAL, ENVIO DA DIRF, RAIS, E DCTFWEB, E ELABORAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0003/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: C F DA SILVA CONTABILDIADE CNPJ: 25.348.551/0001-71 VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 5 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA OS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0004/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: RAZÃO SOCIAL: POSTO MR OLIVEIRA LTDA CNPJ: 13.332.861/0001-19 VALOR GLOBAL: R$ 43.560,00 (Quarenta sessenta reais) e três mil nº quinhentos Capela do Alto Alegre, 14 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com e
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Página: 6 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0005/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ENVOLVENDO INVENTÁRIO, REGISTRO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO, OBSERVANDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE – NBC’S, E DEMAIS LEGISLAÇÕES SOBRE O TEMA, CONFORME NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0003/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: ALLENS LTDA CNPJ: 26.523.871/0001-83 VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) Capela do Alto Alegre, 14 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 7 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO, COM ARMAZENAMENTO DEDICADO EM NUVEM, E POSTERIOR ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS VIA SISTEMA E-TCM, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÕES, DISPENSAS, DEFESA DE NOTIFICAÇÕES, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0003/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME CNPJ: 15.653.533/0001-40 VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) Capela do Alto Alegre, 14 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 8 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0007/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CONFORME A NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0003/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: ALLENS LTDA CNPJ: 26.523.871/0001-83 VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 9 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0008/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL, ACOMPANHAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE PODER LEGISLATIVO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0008/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: MAX GOV CONSULTORIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 40.490.082/0001-14 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 10 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0009/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM O FOCO NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0009/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: C F DA SILVA CONTABILIDADE CNPJ: 25.348.551/0001-71 VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 11 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0010/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST; ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR; EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT; ENVIO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL RELATIVOS A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0009/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29.258.075/0001-59 VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 12 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011/2025 OBJETO: Prestação de serviços de locação de software folha de pagamento com aplicação ao módulo do e-social e patrimônio, com instalação e treinamento aos servidores para atender a Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0011/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: NILTON FAGUNDES JÚNIOR CNPJ: 13.927.630/0001-58 VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 13 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0012/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de link de acesso a internet, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0012/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: S A DA SILVA JUNIOR LTDA CNPJ: 07.198.243/0001-25 VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) Capela do Alto Alegre, 17 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 14 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, ENVOLVENDO EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO, E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0001/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: CDKM SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA ME – ME CNPJ: 15.653.533/0001-40 VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 15 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DOS DADOS PARA OS SISTEMAS E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BAALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0002/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: C F DA SILVA CONTABILDIADE CNPJ: 25.348.551/0001-71 VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 16 EXTRATO DO CONTRATO 0012/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ 07.602.453/0001-37, situada a Av. Tancredo Neves, nº2539, Caminho das Árvores, Salvador/BA, representada neste ato pelo senhor Lessyvaldo Dias da Silva OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira, planejamento e gestão para a Câmara de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c”, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais) DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 17 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0003/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0003/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0003/2025, com vistas à contratação da empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DIRECIONADOS A MANUTENÇÃO DOS REGISTROS DO DEPARTAMENTO PESSOAL, ENVIO DA DIRF, RAIS, E DCTFWEB, E ELABORAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 18 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0004/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0004/2025, com vistas à contratação da empresa POSTO MR OLIVEIRA LTDA, CNPJ 13.332.861/0001-19, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA OS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 43.560,00 (Quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais). Capela do Alto Alegre, 14 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 19 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0005/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0005/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0005/2025, com vistas à contratação da empresa ALLENS LTDA, CNPJ 26.523.871/0001-83, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ENVOLVENDO INVENTÁRIO, REGISTRO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO, OBSERVANDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE – NBC’S, E DEMAIS LEGISLAÇÕES SOBRE O TEMA, CONFORME NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Capela do Alto Alegre, 14 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 20 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0006/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0006/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0006/2025, com vistas à contratação da empresa CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, CNPJ 15.653.533/0001-40, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO, COM ARMAZENAMENTO DEDICADO EM NÚVEM, E POSTERIOR ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS VIA SISTEMA E-TCM, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÕES, DISPENSAS, DEFESA DE NOTIFICAÇÕES, CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Capela do Alto Alegre, 14 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 21 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0007/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0007/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0007/2025, com vistas à contratação da empresa ALLENS LTDA, CNPJ 26.523.871/0001-83, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CONFORME A NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 22 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0008/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0008/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0008/2025, com vistas à contratação da empresa MAX GOV CONSULTORIA E SERVICO LTDA, CNPJ 40.490.082/0001-14, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL, ACOMPANHAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE PODER LEGISLATIVO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 23 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0009/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0009/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0009/2025, com vistas à contratação da empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM O FOCO NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 24 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0010/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0010/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0010/2025, com vistas à contratação da empresa C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.258.075/0001-59, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST; ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO; ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR; EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT; ENVIO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL RELATIVOS A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 25 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0011/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0011/2025, com vistas à contratação da empresa NILTON FAGUNDES JÚNIOR, CNPJ 13.927.630/0001-58, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE FOLHA DE PAGAMENTO COM APLICAÇÃO AO MÓDULO DO E-SOCIAL E PATRIMÔNIO, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS SERVIDORES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Capela do Alto Alegre, 15 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 26 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0012/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0012/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0012/2025, com vistas à contratação da empresa S A DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ 07.198.243/0001-25, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Capela do Alto Alegre, 17 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 27 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0001/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0001/2025, com vistas à contratação da empresa CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME, CNPJ 15.653.533/0001-40, para execução do objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, ENVOLVENDO EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO, E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 28 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0002/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0002/2025, com vistas à contratação da empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DOS DADOS PARA OS SISTEMAS E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 29 EXTRATO DO CONTRATO 0001/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: CDKM SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA ME – ME, CNPJ 15.653.533/0001-42, situada a Rua Osvaldo Amâncio, nº61, Olhos D’água, Conceição do Coité/BA, representada neste ato pela senhora Delmacy Pinto Ramos da Silva. OBJETO DO CONTRATO: Locação de sistema de publicação em diário oficial eletrônico, envolvendo editoração e diagramação, e sistema de transparência pública e acesso a informação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 30 EXTRATO DO CONTRATO 0002/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, situada a Rua Osvaldo Amâncio, nº61, Olhos D’água, Conceição do Coité/BA, representada neste ato pelo senhor Clerisvaldo Ferreira da Silva OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria de gerenciamento, processamento e transmissão dos dados para os sistemas e-social, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) DATA DE ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 31 EXTRATO DO CONTRATO 0003/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, situada a Rua Osvaldo Amâncio, nº61, Olhos D’água, Conceição do Coité/BA, representada neste ato pelo senhor Clerisvaldo Ferreira da Silva OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Recursos Humanos direcionados a Manutenção dos registros do Departamento Pessoal, envio da DIRF, RAIS, e DCTFWEB, e elaboração das folhas de pagamento mensais do Poder Legislativo Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 quatro mil Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com e
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Página: 32 EXTRATO DO CONTRATO 0004/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: POSTO MR OLIVEIRA LTDA, CNPJ 13.332.861/0001-19, situada a Rua 17 de Abril, nº 387, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Hildebrando Baldonio de Oliveira OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum, para os veículos do Poder Legislativo Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 43.560,00 (Quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais) DATA DE ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 33 EXTRATO DO CONTRATO 0005/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: ALLENS LTDA, CNPJ 26.523.871/0001-83, situada a Rua Joana Angélica, nº175, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Woody Allen Almeida dos Santos Santana OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Gestão Patrimonial dos Bens móveis e Imóveis, envolvendo inventário, registro, avaliação, reavaliação e depreciação, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC’s, e demais legislações sobre o tema, conforme necessidade do Poder Legislativo Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) DATA DE ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 34 EXTRATO DO CONTRATO 0006/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, CNPJ 15.653.533/0001-40, situada a Rua Osvaldo Amâncio, nº61, Olhos D’água, Conceição do Coité/BA, representada neste ato pela senhora Delmacy Pinto Ramos da Silva OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização, gerenciamento e organização, com armazenamento dedicado em nuvem, e posterior envio ao Tribunal de Contas via sistema E-TCM, de processos administrativos, licitações, dispensas, defesa de notificações, contratos, processos de pagamento e demais documentos referentes as prestações de contas mensal e anual, da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 35 EXTRATO DO CONTRATO 0007/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: ALLENS LTDA, CNPJ 26.523.871/0001-83, situada a Rua Joana Angélica, nº175, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Woody Allen Almeida dos Santos Santana OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria junto à Comissão de Contratação e Agente de Contratação para orientação e elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos, acompanhamento de processos licitatórios e atos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, conforme a necessidade do Poder Legislativo de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 36 EXTRATO DO CONTRATO 0008/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: MAX GOV CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.490.082/0001-14, situada a Rua Rosalina Gomes, nº126, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Gilsonei Gonçalves da Paixão OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno, com vistas ao aprimoramento das rotinas administrativas da Câmara Municipal, e elaboração do Relatório Mensal, acompanhamento das notificações, prestação de contas e elaboração de defesas junto ao Tribunal de contas para atender a necessidade Poder Legislativo de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 37 EXTRATO DO CONTRATO 0009/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, situada a Rua Osvaldo Amâncio, nº61, Centro, Conceição do Coité/BA, representada neste ato pelo senhor Clerisvaldo Ferreira da Silva OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica e apoio administrativo especializado na área de gestão pública, com o foco no monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 38 EXTRATO DO CONTRATO 0010/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.258.075/0001-59, situada a Rua Dr. João de Oliveira Campos, nº175, Centro, Riachão do Jacuípe/BA, representada neste ato pelo senhor Daniel Santos das Mercês Reis OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de consultoria visando o cumprimento das normas de Saúde e Segurança do Trabalho - SST; elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO; elaboração do programa de gerenciamento de risco - PGR; emissão de laudo técnico das condições ambientais de trabalho LTCAT; envio e acompanhamento dos eventos do e-social relativos a saúde e segurança do trabalho - SST para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 39 EXTRATO DO CONTRATO 0011/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: NILTON FAGUNDES JUNIOR, CNPJ 13.927.630/0001-58, situada a Av. Dom João VI, nº1608, Brotas, Salvador/BA, representada neste ato pelo senhor Nilton Fagundes Júnior OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de software folha de pagamento com aplicação ao módulo do e-social e patrimônio, com instalação e treinamento aos servidores para atender a Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 40 EXTRATO DO CONTRATO 0013/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: S A DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ 07.198.243/0001-25, situada a Rua Rosalina Gomes, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Sergio Alvares da Silva Júnior OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de link de acesso a internet, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) DATA DE ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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