Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.026
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de janeiro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.026 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ERRATAS - EXTRATOS DE CONTRATOS/2025. »EXTRATOS DE CONRATOS/2025 - DL/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº0004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025 A CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do seu Agente de Contratação, referente ao Processo Administrativo 0008/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2025, vem retificar a publicação na edição 2.020, no dia 09 de Janeiro de 2025: Onde Lê-se: “EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0008/2025” Leia-se: “EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0004/2025” Conceição do Coité/BA, 17 de Janeiro de 2025 LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – Cep: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br –Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº0005/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025 A CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do seu Agente de Contratação, referente ao Processo Administrativo 0009/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 0005/2025, vem retificar a publicação na edição 2.020, no dia 09 de Janeiro de 2025: Onde Lê-se: “EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0009/2025” Leia-se: “EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0005/2025” Conceição do Coité/BA, 17 de Janeiro de 2025 LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – Cep: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br –Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0011/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0002/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FILMAGEM, TRANSMISSÃO AO VIVO VIA REDES SOCIAIS, GRAVAÇÃO EM MÍDIA DE DVD-R, SEM EDIÇÃO, PARA ARQUIVO DA CÂMARA E, EDIÇÃO E GRAVAÇÃO DO MATERIAL PRODUZIDO EM FORMATO (.WMV OU .AVI), DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: RILDO MACIEL MARTINS 88276295568 CNPJ: 19.938.629/0001-05 ENDEREÇO: R Durvalter Da Silva Pinto, Nº 25 BAIRRO: Vila Rica CIDADE: Conceição Do Coité CEP: 48.730-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2025 CONTRATO Nº. 0006/2025 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: LUMIAR INTERNET LTDA CNPJ: 21.303.802/0001-40 ENDEREÇO: Rua João Batista Carneiro da Cunha BAIRRO: Fluminense CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) link’s de internet, (não compartilhada), full duplex, via fibra óptica, garantia de 99% da banda contratada, manutenção de computadores e sistema de streaming, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA. •VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 112.812,00 (Cento e doze mil, oitocentos e doze reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 9.401,00 (Nove mil, quatrocentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. Da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0010/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0001/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL:INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP CNPJ: CNPJ: 20.024.219/0001-38 ENDEREÇO: Av. Noide Ferreira Cerqueira, 4731, Sala 05 BAIRRO: SIM CEP: 44.085-052 CIDADE: Feira de Santana/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de Janeiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Janeiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0012/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0003/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: 48.871.378 MICHELE CARNEIRO DE JESUS CNPJ: CNPJ: 48.871.378/0001-97 ENDEREÇO: R Joaquim Morais Carneiro, Nº 115 BAIRRO: Juazeirinho CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 39.468,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0009/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0004/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de Infra-Estrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede rj45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões. OBJETO EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: NESTOR MASCARENHAS JUNIOR 90095952500 CNPJ: 40.255.922/0001-64 ENDEREÇO: Rua Carlos Gomes, nº 60 BAIRRO: Centro CIDADE: Conceição Do Coité CEP: 48.730-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.071.0004.2007 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0005/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de operacionalização de áudio durante as sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Municipal de Conceição do Coité/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: 17.619.642 SANDRO DA CUNHA SOUZA CNPJ: CNPJ: 17.619.642/0001-76 ENDEREÇO: Rua Daniel Araújo Mota, nº 167 BAIRRO: Sonho Meu CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0004/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2025 CONTRATO Nº. 0011/2025 CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Conceição do Coité EMPRESA CONTRATADA: NOME: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME – ME CNPJ: 15.653.533/0001-40 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Amâncio, 61, 1º Andar BAIRRO: Olhos D’água CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Locação de Serviços de Appliance dedicado com subsistemas de Firewall Stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, Locação de drive de compartilhamento em nuvem 1TB, locação de servidor para hospedagem dos portais https://conceicaodocoite.ba.leg.br , e https://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/ , gerenciamento de dados do e-mail: contabilidde@conceicaodocoite.ba.leg.br e financeirocmcc@gmail.com , Locação de Sistema de Gestão de Almoxarifado, Locação de Sistema de Gestão de Contratos e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno, Locação de Sistemas para publicação em Diário Oficial Eletrônico, Editoração e Edição de Matérias e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno, Locação, manutenção e suporte de sistema de Gestão de Recursos Humanos, Locação de Sistema de Patrimônio, Locação de sistemas de publicação de contas públicas 131, Locação de sistema de Contra Cheque Online e Gerenciador do Sistema SIGA/TCM-BA, conforme edital, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA. •VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 181.970,88(Cento e oitenta e um mil novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. Da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br – Deus é Fiel e Justo!
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0004/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2025 CONTRATO Nº. 0012/2025 CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Conceição do Coité EMPRESA CONTRATADA: NOME: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 21.599.096/0001-26 ENDEREÇO: Av Antonio Carlos Magalhaes, 2573 BAIRRO: Brotas CEP: 40.280-902 CIDADE: Salvador - BA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Locação de Serviços de Appliance dedicado com subsistemas de Firewall Stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, Locação de drive de compartilhamento em nuvem 1TB, locação de servidor para hospedagem dos portais https://conceicaodocoite.ba.leg.br , e https://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/ , gerenciamento de dados do e-mail: contabilidde@conceicaodocoite.ba.leg.br e financeirocmcc@gmail.com , Locação de Sistema de Gestão de Almoxarifado, Locação de Sistema de Gestão de Contratos e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno, Locação de Sistemas para publicação em Diário Oficial Eletrônico, Editoração e Edição de Matérias e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno, Locação, manutenção e suporte de sistema de Gestão de Recursos Humanos, Locação de Sistema de Patrimônio, Locação de sistemas de publicação de contas públicas 131, Locação de sistema de Contra Cheque Online e Gerenciador do Sistema SIGA/TCM-BA, conforme edital, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA. •VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. Da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br – Deus é Fiel e Justo!
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