Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 858
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 21 de janeiro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0858 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO/2025. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0001/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0057/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem por objetivo a execução de obras e serviços comuns de engenharia objetivando a construção de uma Creche Escolar, (TIPO 1), no Bairro da Tapera, sede deste Município. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo, na cláusula decima sexta, §16.2, do contrato firmado entre as partes, na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. VALOR: - Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 162.301,69 (cento e sessenta e dois mil trezentos e um reais e sessenta e nove centavos), que passará do valor global de R$3.467.227,62(três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), para R$ 3.629.529,31 (três milhões seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e nove reais trinta e um centavos) em vista do aumento percentual médio de 4,68% (quatro virgula sessenta e oito por cento). EMPRESA CONTRATADA: SERTÃO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ sob n°41.629.976/0001-05 DATA: 06 de dezembro de 2024. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0010/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município e considerando o cumprimento do Inciso II, Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, RATIFICO a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa CONEXXUS SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA -ME, CNPJ: 07.616.132/0001-01, para o fornecimento de link de internet dedicado na velocidade de 50Mbps e 100Mbps, que serão utilizados pelas secretarias deste Município, pelo valor global final de R$46.356,00(quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 21 de janeiro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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