Câmara de Valente
Texto da edição nº 334
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 21 de janeiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0334 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE CONTRATO/2025. »ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO – PA/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: AGNELO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 57.986.095/0001-81. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2025. Nº DO CONTRATO: 01/2025. DATA DO CONTRATO: 13/01/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 13 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: CONTAS CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 52.909.805/0001-56. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2025. Nº DO CONTRATO: 02/2025. DATA DO CONTRATO: 13/01/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 13 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do Decreto nº 10.540/2020, da Presidência da República. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: IELDER OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS – ME. CNPJ: 13.427.656/0001-37. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2025. Nº DO CONTRATO: 03/2025. DATA DO CONTRATO: 13/01/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 13 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 001/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet, com um link de até 100Mbps de download e 50Mbps de upload mensais com implantação e suporte técnico de interligação via wireless para servir a Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): DAVI MARTINS GOES, inscrito(a) no CNPJ nº 32.906.269/0001-28. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 – Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 14 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 002/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais e-cpf e e-cnpj, com token, com validade de 03 anos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): ANTONIO FERREIRA DA SILVA DE VALENTE, inscrito(a) no CNPJ nº 11.548.796/0001-38. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 – Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 13 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços em seguros automotivos por seguradora/corretora para os veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito(a) no CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 – Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 13 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 004/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços mecânicos de conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): LUAN CUNHA OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ nº 15.445.459/0001-76. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 14 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 005/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços de lavagem geral da pintura com polimento, aspiração interna e troca de óleo dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): ROBERIO DE PINHO SANTOS, inscrito(a) no CNPJ nº 51.444.604/0001-68. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 14 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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