Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 859
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 22 de janeiro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0859 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATO/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0125/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002.2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0059/2024 Objeto do contrato: contratação direta do artista DALBERT SOUZA SANTANA, acima qualificado, para apresentação de Show Musical de DALBERT SANTANA E BANDA no dia 08 de dezembro de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos em homenagem a Nossa Senhora de Belém, Padroeira do Município, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal. Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: DALBERT SOUZA SANTANA, Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0126/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002.2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0060/2024 Objeto: Contratação direta da senhora MARIZETE DE BRITO LIMA FERREIRA SANTOS, para apresentação de Show Musical de cantora MARIZETE BRITO E BANDA no dia 08 de dezembro de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos em homenagem a Nossa Senhora de Belém, Padroeira do Município, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: MARIZETE DE BRITO LIMA FERREIRA SANTOS. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 4 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0131/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002.2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0061/2024 Objeto do contrato: constitui objeto deste instrumento a contratação direta do artista JOSENILDO SANTANA DOS SANTOS, para apresentação de Show Musical de GENILDO BATISTA, no dia 24 de dezembro de 2024, durante a realização dos tradicionais festejos Natalinos deste Município, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal. Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: JOSENILDO SANTANA DOS SANTOS Data de assinatura: 24 de dezembro de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.
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