Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.028
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de janeiro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.028 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE RESULTADO PP 0003/2025. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 0003/2025. »EXTRATOS/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2025 A CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 20 de janeiro de 2025, tendo como vencedora a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, com endereço à Av. Maximino Madureira, nº 740, Bairro: Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité/BA - CEP: 48.730-000, com o valor global de R$ 295.800,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum e etanol, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 20 de janeiro de 2025 _________________________________ Lucas dos Santos Oliveira – Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Lucas dos Santos Oliveira, Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0003/2025, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum e etanol, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA, conforme as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos, à empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, com endereço à Av. Maximino Madureira, nº 740, Bairro: Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité/BA - CEP: 48.730-000, declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 295.800,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) Como a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, foi à vencedora do processo, este encontrase apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara o senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité/BA, 20 de janeiro de 2025. Lucas dos Santos Oliveira Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 0003/2025, Tipo Menor Preço por lote, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum e etanol, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA, sendo que a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, com endereço à Av. Maximino Madureira, nº 740, Bairro: Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité/BA - CEP: 48.730-000, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 295.800,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) Conceição do Coité, 20 de janeiro de 2025 José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
Página 5
Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2025 CONTRATO Nº. 0014/2025 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 03.623.044/0001-66 ENDEREÇO: Av. Maximino Madureira, 740 BAIRRO: Mariquinha de Dodo CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum e etanol, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. •VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 295.800,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. Da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
Página 6
Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0016/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0006/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 27, 28, 29, 30 e 31 DE JANEIRO, COM PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO CNPJ: CNPJ: 39.451.628/0001-49 ENDEREÇO: AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, 985 – LOJA 12 BAIRRO: PLANALTO CEP: 31.720-300 CIDADE: BELO HORIZONTE – MG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro a 28 de Fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de janeiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
Página 7
Página: 7