Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 847
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 30 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0847 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS – DEZEMBRO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 205, de 30 de Dezembro de 2024 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 630.000,00 Seiscentos e Trinta Mil Reais, na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) nº. 1.363, de 07 de dezembro de 2009, em seu artigo 6º, inciso III. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 630000.00 Seiscentos e Trinta Mil Reais, que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta dos recursos provenientes das anulações parciais indicadas no Quadro II, anexo, que também integra este Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Decreto Nº 205, de 30 de Dezembro de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Dotações Suplementadas 07.16.000 1007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 462.801,00 Total do Projeto / Atividade R$ 462.801,00 Total da Unidade R$ 462.801,00 Página 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 13.13.000 2091 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 167.199,00 Total do Projeto / Atividade R$ 167.199,00 Total da Unidade R$ 167.199,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: : II - Suplementação por excesso de arrecadação 630.000,00 R$ 630000.0 Página 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 206, de 30 de Dezembro de 2024 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 2.243.443,00 Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Tres Mil Quatrocentos e Quarenta e Tres Reais, na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) nº. 1.363, de 07 de dezembro de 2009, em seu artigo 6º, inciso III. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 2243443.00 Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Tres Mil Quatrocentos e Quarenta e Tres Reais, que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta dos recursos provenientes das anulações parciais indicadas no Quadro II, anexo, que também integra este Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Decreto Nº 206, de 30 de Dezembro de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Dotações Suplementadas 05.05.000 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.472,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.075,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.547,00 Página 1 de 8
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 07.07.000 2008 1500 Recursos não vinculados de Impostos 22.729,00 Total do Projeto / Atividade R$ 22.729,00 Total da Unidade R$ 33.276,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 20.394,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.494,00 Total do Projeto / Atividade R$ 28.388,00 Total da Unidade R$ 28.388,00 07.16.000 1007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 116.821,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 164.386,00 Total do Projeto / Atividade R$ 281.207,00 1010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 191.716,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 357.880,00 Total do Projeto / Atividade R$ 549.596,00 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 9.459,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 72.482,00 Total do Projeto / Atividade R$ 81.941,00 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 19.500,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 708.735,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 15.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação 270.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 7.723,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 40.806,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 48.655,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 49.471,00 2156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 65.145,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 34.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 99.145,00 1.159.890,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.171.779,00 Total da Unidade R$ 08.08.000 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Página 2 de 8
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito 2.243.443,00 R$ 2243443.0 Dotações Anuladas 02.02.000 2004 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.085,36 Total do Projeto / Atividade R$ 6.085,36 Total da Unidade R$ 6.085,36 03.03.000 2038 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.804,81 Total do Projeto / Atividade R$ 13.804,81 Total da Unidade R$ 13.804,81 04.04.000 2006 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.000,00 Total da Unidade R$ 11.000,00 05.05.000 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.875,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 33.540,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.547,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 139.575,00 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 214.584,36 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,53 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.691,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.559,23 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 267,00 20.047,36 Página 3 de 8
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 430,00 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.647,74 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 200,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 200,00 5.947,76 Total do Projeto / Atividade R$ 8.047,74 Total do Projeto / Atividade R$ 228.579,86 Total da Unidade R$ 06.06.000 2007 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.019,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 326,00 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e 8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.94.00.00 4.6.9.0.71.00.00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.345,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.894,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.894,00 Indenizações Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.761,00 Principal da Dív. Contratual 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.519,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.280,00 Total da Unidade R$ 23.519,00 07.07.000 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação 40.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 Total da Unidade R$ 40.000,00 07.16.000 1009 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 88.482,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 200.301,00 Total do Projeto / Atividade R$ 353.281,00 2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação 230.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 110.081,00 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 64.498,00 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 3.723,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.723,00 Página 4 de 8
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 19.500,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 341.109,00 Total do Projeto / Atividade R$ 700.690,00 1.059.694,00 Total da Unidade R$ 08.08.000 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 335,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.470,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.322,00 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.436,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 644,00 Total do Projeto / Atividade R$ 18.207,00 Total da Unidade R$ 18.207,00 08.17.000 1003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1005 CONSTRUÇÃO DO CAPS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 154,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.430,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.073,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.537,00 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.980,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.073,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.053,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 19.470,00 Total do Projeto / Atividade R$ 19.470,00 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 501.036,00 Total do Projeto / Atividade R$ 501.036,00 880,00 528.096,00 Total da Unidade R$ 09.09.000 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 785,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.050,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 1500 Recursos não vinculados de Impostos 577,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 200,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 471,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 576,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.659,00 Total da Unidade R$ 3.659,00 Página 5 de 8
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 09.18.000 2049 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 12.910,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.520,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.277,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.214,00 Total do Projeto / Atividade R$ 23.921,00 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 858,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.458,00 Total da Unidade R$ 25.379,00 09.19.000 2054 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 789,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 880,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 240,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 250,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 429,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.588,00 Total da Unidade R$ 2.588,00 10.10.000 2068 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 125,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.498,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.623,00 Total da Unidade R$ 6.623,00 11.11.000 2076 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 240,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 110,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 215,00 Total do Projeto / Atividade R$ 565,00 Total da Unidade R$ 565,00 12.12.000 2028 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.453,00 Total do Projeto / Atividade R$ 13.453,00 Total da Unidade R$ 13.453,00 13.13.000 1021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 147.627,97 Página 6 de 8
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 147.627,97 Total do Projeto / Atividade R$ 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1500 Recursos não vinculados de Impostos 33.356,00 Total do Projeto / Atividade R$ 33.356,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 200,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.294,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.352,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.446,00 2031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 15.502,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.502,00 2035 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.864,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.864,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 17.199,00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.199,00 Total da Unidade R$ 227.994,97 14.14.000 2057 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 34.195,00 Total do Projeto / Atividade R$ 34.195,00 Total da Unidade R$ 34.195,00 Valor Total Anulado R$ 2.243.443,00 Página 7 de 8
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 207, de 30 de Dezembro de 2024 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 300.000,00 Trezentos Mil Reais, na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) nº. 1.363, de 07 de dezembro de 2009, em seu artigo 6º, inciso III. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 300000.00 Trezentos Mil Reais, que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta dos recursos provenientes das anulações parciais indicadas no Quadro II, anexo, que também integra este Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Decreto Nº 207, de 30 de Dezembro de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Dotações Suplementadas 07.16.000 2040 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 200.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 100.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 300.000,00 Página 1 de 2
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 300.000,00 Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: : II - Suplementação por excesso de arrecadação 300.000,00 R$ 300000.0 Página 2 de 2
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 208, de 31 de Dezembro de 2024 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 826.807,00 Oitocentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Sete Reais, na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) nº. 1.363, de 07 de dezembro de 2009, em seu artigo 6º, inciso III. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 826807.00 Oitocentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Sete Reais, que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta dos recursos provenientes das anulações parciais indicadas no Quadro II, anexo, que também integra este Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Decreto Nº 208, de 31 de Dezembro de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Dotações Suplementadas 02.02.000 2004 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.998,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.998,00 Total da Unidade R$ 1.998,00 Página 1 de 5
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 05.05.000 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.460,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.960,00 Total da Unidade R$ 2.960,00 06.06.000 2007 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e 1500 Recursos não vinculados de Impostos 69,00 Total do Projeto / Atividade R$ 69,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.059,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.059,00 Total da Unidade R$ 1.128,00 07.07.000 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.766,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.766,00 Total da Unidade R$ 8.766,00 07.16.000 1007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 160.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 234.170,00 Total do Projeto / Atividade R$ 234.170,00 Total da Unidade R$ 394.170,00 08.17.000 2016 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 12.755,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.974,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.729,00 Total da Unidade R$ 25.729,00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 09.18.000 2049 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 40.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 Página 2 de 5
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 40.000,00 Total da Unidade R$ 13.13.000 1022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 126.815,00 Total do Projeto / Atividade R$ 126.815,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.066,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.066,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 125.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 95.175,00 Total do Projeto / Atividade R$ 95.175,00 Total da Unidade R$ 352.056,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito 826.807,00 R$ 826807.0 Dotações Anuladas 02.02.000 2004 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 05.05.000 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 64.011,59 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 48.204,75 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 38.632,00 Total do Projeto / Atividade R$ 150.848,34 Total da Unidade R$ 150.848,34 07.07.000 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 38.340,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 233.873,00 30.775,51 Página 3 de 5
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Total do Projeto / Atividade R$ 302.988,51 Total da Unidade R$ 302.988,51 08.08.000 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 19.765,04 Total do Projeto / Atividade R$ 19.765,04 Total da Unidade R$ 19.765,04 08.17.000 2016 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 22.876,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 37.040,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 9.974,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 16.774,00 Total do Projeto / Atividade R$ 86.664,00 Total da Unidade R$ 115.464,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 28.800,00 Total do Projeto / Atividade R$ 28.800,00 09.18.000 2027 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 15.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 10.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 Total da Unidade R$ 40.000,00 10.10.000 2068 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 22.075,94 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 28.061,46 Total do Projeto / Atividade R$ 50.137,40 Total da Unidade R$ 50.137,40 12.12.000 2060 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 37.022,59 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 11.311,53 Total do Projeto / Atividade R$ 48.334,12 Total da Unidade R$ 48.334,12 13.13.000 2029 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 41.711,66 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 47.557,93 Página 4 de 5
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 89.269,59 Total do Projeto / Atividade R$ 89.269,59 Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 826.807,00 Página 5 de 5
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