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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano VII - Edição Ordinária nº. 0403 quarta-feira, 21 de março de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 09 de março de 2018. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.03.21 21:45:03 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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21 de março de 201 Página: 2 Casa da Cidadania | Câmara Municipal de Candeal - Bahia Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia | nove de março do ano de dois mil e dezoito, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente | declarou a abertura da sessão. Em seguida convidou o 2º Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura do livro de Presença e Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a chamada dos vereadores presentes na sessão, que | constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva — Presidente, João | Braz Lima, José Luiz Cordeiro de Brito, Aguinaldo Santana de Carvalho, Milton Cedraz Carneiro Júnior, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, Romário da Silva e Joseval Robério Vieira dos Santos. Presente Oito vereadores. Ausente Antônio Marcos de Jesus Bispo O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de | Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, em seguida convidou a | todos para ficarem de pé e rezarem juntos o pai nosso. Dando Seguimento, o primeiro Secretário | fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. | ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Não houve | matéria em tempo hábil para ser publicado, chegaram nesta Casa os seguintes Requerimentos: Recuperação de passagens molhadas. Autor José Risonaldo Ribeiro da Silva. | REQUERIMENTO: Transporte escolar para alunos noturnos da Comunidade de Rangel. Autor: Milton Cedraz Carneiro Júnior. REQUERIMENTO: Envio de relação dos equipamentos adquiridos através dos recursos da emenda parlamentar para unidades de Saúde, EMPRESA VENCEDORA, Relação de pagamentos e extratos de contas. REQUERIMENTO: Envio de Edital da carta convite 01/2018 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma das escolas municipais, assim como planilhas de descrição dos serviços por Unidade, e as relações dos serviços executados pela empresa EMPREENDIMENTOS SISALSERVICE, vencedora da carta convite. Ambos de autoria do Vereador Ronaldo Adriano | Ferreira Nere. Moção de aplausos e congratulações às escolas municipais e ao colégio José | Rufino pelos excelentes trabalhos prestados à comunidade e moção de aplausos e congratulações | para os alunos aprovados nos vestibulares. Autor: Ronaldo Adriano Ferreira Nere. Aberto o GRANDE EXPEDIENTE: ****+** USOU A TRIBUNA O VEREADOR Ronaldo Adriano Ferreira Nere saudou a todos os presentes, iniciou desejando um feliz dia das mulheres à todas, em especial a Esposa do Colega José Luiz, uma guerreira que se faz presente diariamente nas sessões. Expôs que na Semana Passada precisou passar pela Secretaria de Saúde e teve a honra de Conhecer a Nova Secretária de Saúde, Senhora Daniele, desejando assim todo sucesso do mundo, que possa fazer melhor do que os anteriores fizeram. Afirma que a mesma só precisa de autonomia e liberdade para executar um excelente trabalho. Finalizou agradecendo a Deus pela alegria da chuva que vieram a cair no Município e informando que a Ida no Deputado Marcelo Nilo surtiu efeito, pois já houve os primeiros testes da água de chapada, e região. Justificou os seus requerimentos, informando que a população cobra o tempo inteiro do vereador algumas informações. e é necessário da às devidas respostas a este Povo tão sofrido, até porque o ato do Vereador é fiscalizar. Afirma que não é fácil ser Vereador em Candeal, porque quando não fala dos erros é errado, se fala é errado também. Finalizou repudiando aqueles que utilizam as redes sociais para tentar denegrir a imagem do Próximo, salientando que não será atingido, pois anda de cabeça erguida e consciência limpa. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR João Braz de Lima saudou a todos os presentes, agradecendo a Deus por mais um dia de vida. De Forma Breve agradeceu a Deus pelas chuvas, aproveitou para agradecer aos Secretários Junior e Claudio Araujo pela limpeza do tanque da comunidade, pois limpou no momento certo, falou que agora após as chuvas será necessário revisar todas as estradas, sobre o transporte escolar e a comunidade que está sem transporte é necessario resolver esse problema para os alunos não Praça Doutor João Campos n/n, Centro. Candeal — Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel o Justo Todas as edições são assin s digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-est ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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a, 21 de março de 20 Casa da mara Municipal de Candeal - Bahia serem prejudicados, finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um excelente final de semana. ****+* USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Luiz Cordeiro de Brito saudou a todos os presentes, iniciou agradecendo a Deus pelas chuvas, pois resolveu os problemas de todos que estava na escassez de água. Afirmou que ele e a esposa são quem sabe o sofrimento para da ração aos animais diariamente. Finalizou desejando um excelente final de semana a todos e parabenizando as mulheres pelo dia internacional da mulher, onde aproveitou para dizer que esteve presente em um Evento em prol delas organizado pela Prefeitura. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR Risonaldo Ribeiro da. Silva saudou a todos os presentes, desejando um cordial bom dia. Iniciou agradecerdo a Deus por mais um dia de vida. Expondo os sentimentos de Pesar à família de Dona Maria José, deixando o forte abraço de conforto a todos os familiares e amigos. Agradeceu a Deus pelas chuvas que estão caindo no Municipio, onde está agraciando a todos que estava sofrendo c muito com a falta de água. Comunicou o atendimento do SAC móvel em Candeal. Expôs que participou da Eleição do CONDEMA, onde estiveram presentes inúmeras autoridades e pessoas da sociedade Civil, onde ficou formada a diretoria do Conselho do Meio Ambiente, com dona Bernadete do Sindicato como Presidente e José Luiz Vice - presidente, onde brevemente terá novas reuniões para tratar de assuntos ligados ao meio ambiente. Enfatizando a fala do Colega Adriano Nere, o mesmo já conhece a atual Secretária Daniele, pois já trabalharam na mesma área em Municípios diferentes. E desse modo o deseja que a mesma consiga desenvolver um excelente trabalho, pois a área de Saúde precisa de total atenção, pois o povo merece um traamento especial. Justificou o Requerimento, onde | solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito a Recuperação de três passagens molhadas, | aproveitou para dizer que já tinha solicitado verbahnente, e agora através de requerimento. | Salientou que uns 15 dias atrás foi informado pelos moradores de tanque novo que tinham | colocado cascalho encima da passagem e esteve lá para constatar, vendo que o serviço | ficou bom, porém não é um serviço permanente, é algo temporário, e ao conversar com o Secretário Claudio diz que ficou meio chateado pois o mesmo respondeu que iria gastar vinte sacos de cimentos, um gasto alto, e caso tirasse o cascalho-colocaria de novo. Desse modo pede que o Prefeito analise com carinho esta situação e faça um trabalho descente, pois os moradores | precisam trafegar com maior tranquilidade. O Vereador João Braz pediu a parte, falou sobre o mata burro da fazenda Harmonia, pois está precisando de manutenção urgentemente, até porque o transporte escolar não está passando por os Alunos do Morro da Onça. José Risonaldo retomou e falou que na ultima segunda uma moradora do Morro da Onça fez esses questionamentos, inclusive junto com a Secretária de Educação e o Secretário de Obras, onde foi | informado através de Claudio Araujo que no outro dia iria retirar o mata burro para fazer as | | devidas manutenção, porém na quarta feira esteve lá e continuava do mesmo jeito, onde encontrou até os alunos de Morro da Onça, que estão sendo prejudicados. O Vereador Joseval Robério Vieira solicitou uma parte, ondé disse que é até uma falta de respeito com os motoristas, pois saem de Belo alto com o ônibus lotado, é preciso fazer um roteiro diferente, com estradas péssimas, sendo que tem a Estrada da Harmonia, e tem mais de trinta dias para concertar um mata burro, afirmando que isso é completamente inaceitável. Outro dia forçaram o motorista | a ir por lá, chegou lá precisou voltar pois ficou constatado que não dava, dando uma solução | temporário, pedir a família Tavares a abertura .da Cerca até que seja sanado o problema, pois | desse jeito não da para continuar. José Risonaldo Concluiu falando do dia internacional da Mulher, que aconteceram no Auditório da Prefeitura algumas homenagens para elas, deixando assim sua homenagem a todas essas mulheres guerreiras, mulheres de fibras. Desejou um excelente final de semana a todos. O Vereador Ronaldo Adriano Ferreira Nere pediu a parte, diz que fica feliz em ver a atitude do Excelentíssimo Presidente em ver ele fiscalizando as Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal — 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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a, 21 de março de 20 | Câmara Municipal de Candeal - Bahia | Casa da Cidadania coisas que está errada, principalmente em ir conferir o mata-burro que não foi retirado. Disse que infelizmente o trabalho do Vereador não é reconhecido, pois os requerimentos enviados são poucos atendidos, mas sempre quando é enviado um pedido de Extraordinárias em regime de Urgência, percebe que todos os vereadores se empenham em fazer para não prejudicar o Municipio, concluiu parabenizando o Presidente pela fala. Retomou a fala o Vereador José Risonaldo, disse que sabe separar as coisas e que entendem que tem requerimento que é com maior urgência, mas espera aguardando que tudo seja resolvido. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR Milton Cedraz Carneiro Júnior saudou a todos os presentes, iniciou desejando um feliz dia internacional das Mulheres em especial a Dona Antonio e a todas as funcionárias desta Casa, apresentando o Provérbio 12:4, em homenagem a todas. De forma breve, agradeceu a Deus pelas chuvas, onde agora amenizou a situação do sofrimento do povo, pois sabe o quanto a administração pública estava sofrendo com tamanha falda d'água. Justificou o Requerimento do Transporte Escolar dos alunos do Rangel, onde o Vereador Nego constatou que realmente estão precisando e sabe das dificuldades do transporte para aquela região, pois é muito perigoso e são poucos que fazem esse percurso, porém é preciso resolver esse problema, pois os alunos estão sofrendo. Sobre a questão do mata burro, é fácil de resolver, sabe que a família Tavares não vai se impor para liberar uma passagem até que seja sanada a reforma do mata burro. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um excelente final de semana. ***** USOU A TRIBUNA O Romário da Silva saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando a Mulher Brasileira pela passagem do dia internacional da Mulher, onde falou da importância da Mulher na sociedade, onde estão sendo reconhecidos os direitos e assim ganhando espaço mais do que merecido. Parabenizou toda diretoria do Sindicato dos trabalhadores rurais pelo belíssimo evento organizado em prol do dia das mulheres. Parabenizou a secretária de Ação Social e toda a equipe da Prefeitura para poder espanar excelentes assuntos sobre a mulher e os avanços que vem alcançando. Iniciou falando para o colega Vereador Adriano que o mesmo não participa da gestão, que ouve boatos e assim fala que existem secretários sem autonomia, porém o mesmo não pode tratar de boicote, pois não participa de nenhuma reunião para saber o bom andamento do Município. Afirma que toda administração está sujeito a criticas e elogios, principalmente da oposição, pois incomoda bastante, afirmando assim que esteve quatro anos participando da gestão no passado e nada fez, agora cobra para se fazer de um dia para o outro, seguiu relembrando que no passado foram inúmeros requerimentos feitos ao ex gestor e inclusive ao Colega Adriano que na época era Secretário, e ninguém deu importância nenhuma. Hoje é capaz de dizer que o Vereador precisa ser valorizado, mas antes em momento nenhum valorizou, e hoje ver o colega vim questionar requerimentos que não foram feitos. Sobre o requerimento do Colega Junior Brito, afirma ser louvável, pois transporte escolar para os alunos é mais do que obrigação e que inclusive já sentou com o Prefeito para tratar sobre o assunto e espera que seja resolvido. Concorda com as criticas dos colegas em relação a manutenção dos mata burros, pois tem quase dois meses com o mata burro naquela situação e até hoje nada foi feito, deixando claro que é a favor do povo e se está errado é preciso questionar mesmo. Salienta que o papel do Vereador é cobrar mesmo, até porque é o Vereador que ver o sofrimento e a dor do povo. Afirma que a irresponsabilidade da gestão passada foi caótica, pois tentava maquiar os vereadores o tempo todo, mandando assim várias suplementações orçamentárias com alegações que era para pagar funcionário, para esta casa, porem com toda responsabilidade do Mundo os Vereadores convocavam os funcionários públicos para expor a situação e assim da a resposta devida ao povo. Atualmente a gestão tem responsabilidade com tudo que faz, e não entende porque o colega Vereador nunca visitou uma obra e chega na Câmara dizendo que o Governo está mandando dinheiro para reformar as Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal — Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Ju
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a, 21 de março de 20 Diário Oficial PODER LEGISLATIVO - CANDEAI É es Casa da Cidadania | Câmara Municipal de Candeal - Bahia escolas, pois isso é mentira, deixando um desafio ao colega que ele traga a fonte do recurso e mostre de onde saiu este dinheiro para reformas dos prédios. Disse que é preciso acompanhar a evolução tecnológica, pois hoje tem o sistemz do E-TCM, que tem tudo lá, não existe mais solicitar documento de Prefeitura, até porque hoje Vereador não precisa se dirigir mais em Tribunal de Contas como era no tribunal. Recomendou- a bancada que não aprovem os requerimentos do Colega Adriano, até porque isso chega a ser irônico, pois no passado foram montadas várias comissões de investigação e jamais chegou documentos nas mãos dos vereadores para poder analisar e investigar. Todas as licitações que foram feitas alguns colegas Acompanharam, e é comprobatória a responsabilidade da Pregoeira e da comissão de Licitação. O Vereador Ronaldo Adriano pediu a parte, salientando que Pregoeira igual a esta o município Precisava ter pois é super competente, e em relação aos pedidos dos documentos da licitação, no edital de Carta Convite não tava exposto a fonte do recurso, por tal motivo solicitou, finaliza dizendo que não entende o medo de não liberar a documentação, já que não tem nada de errado. Se não conseguir através de requerime:to por esta casa, tentará por outros meios legais na Promotoria Pública. Retomando a palavra, Romário da Silva diz que o colega pode ir para o Ministério Público com as atas, até porque o vereador é imune, isso é poder constituído, finalizou orientando a bancada a votar contra os dois requerimentos de Adriano Nere e desejando a todos um ótimo Final de Semana. QNESTÃO DE ORDEM José Luiz Cordeiro voltou o unto dos mata-burros e expõe algumas queixas que recebeu sobre um que tem na entrada da Capitiba, onde está danificado, com os ferros soltos, solicitando assim um requerimento para poder resolver esse problema. Sobre o mata burro da Barra, se recorda que era uma confusão todos os dias, conversou com o Secretário Junior, solicitando o material que ele mesmo fazia e assim foi feito. Finalizou pedindo que reveja a posição do mata-burro da Harmonia, pois é atravessado e coloca a vida do povo em risco. QUESTÃO DE ORDEM Joseval Robério Vieira parabenizou a todas as mulheres, pelo dia intersacional, onde também parabenizou ao sindicato pela organização de um belo evento em prol delas. Sobre os requerimentos, informou que antes da sessão estava com o Secretário Renato Junior cobrando dele algumas coisas e neste assunto, citou o requerimento do Colega Adriano Nere, onde garante que as portas estarão abertas no momento que ele precisar, é só ir até a prefeitura e visualizar tudo. Justificando assim que voltará contra o requerimento. Ronaldo Adriano diz que foi citado, e salienta que não entende para que foi criada as comissões permanentes, porque ninguém respeita, e infelizmente os vereadores estão sendo tratado desta forma por se deixarem levar pelo que o líder manda. Concluiu dizendo que está fazendo o papel de presidente da comissão e assim poder fiscalizar e da uma resposta ao povo e que vai entrar com uma denuncia na promotoria pública, levando a ata e o requerimento para poder resolver isso. Joseval Robério conclui dizendo que ainda não é momento de certas cobranças, até porque as obras de reformas dos colégios estão sendo feitas, e isso é para o bem dos alunos, para o bem de todos. QUESTÃO DE ORDEM Romário da Silva pediu que o colega vereador Adriano deixe de teatro, pois ninguém manda em voto de ninguém não, quem manda é a maioria, sendo'a primeira vez que ver alguém dizer que vai denunciar o voto do Vereador, afirmando também que não é um pedido da Comissão Permanente, é um pedido do membro e presidente da comissão. Afirma que o colega precisa acessar o E-TCM, até porque se for no Tribunal de Contas vai voltar com a cara no chão, porque informação nenhuma encontrará por lá. Concluiu dizendo que ninguém manda em voto de ninguém, todos aqui tem livre opinião. O Vereador Ronaldo Adriano solicita QUESTÃO DE ORDEM, porém não foi aceite, pois o mesmo já teria falado. O Presidente Solicita dos Vereadores que os ânimos se acalme. QUESTÃO DE ORDEM Aguinaldo Santana Carvalho pediu desculpas por não poder comparecer nas homenagens do dia da mulher, pois infelizmente não está muito bem de saúde. Praça Doutor João Campos nn, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo:
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Diario Oficial arta-feira, 21 de março de 201 E içã inária nº. Caderno 1 PODER LEGISLATIVO - Página: 6 | Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal - Bahia | di À Deixando Registrado a moção de Pesar pelo falecimento da mãe do Grande amigo Inho. Parabenizou a todas as mulheres que compõe esta casa, pel excelente trabalho que desempenham no dia a dia, como mãe, dona de casa, funcionária e tantas outras capacidades que elas têm. Disse ao colega Adriano Nere que em outros tempos, nada era visto, nada era fiscalizado, e hoje as coisas mudou. Afirma que deve sim ser fiscalizada, do mesmo modo que a comissão precisa ser respeitada, mas acha que ainda é cedo para poder votar favorável neste requerimento. QUESTÃO DE ORDEM João Braz deixou também sua moção de pesar, e concordou com o colega Aguinaldo, que ainda não é hora de aprovar este requerimento. O Presidente complementou que esteve com o Prefeito esses dias, e o mesmo colocou todas as empresas do transporte escolar para assinar um termo de compromisso e responsabilidade, fazendo com que as empresas se comprometam em prestar serviços de qualidade. O Primeiro Secretário fez a leitura da ordem do dia: Votação do REQUERIMENTO: Transporte escolar para alunos noturnos da Comunidade de Rangel. Autor: Milton Cedraz Carneiro Júnior. Aprovado por unanimidade. Votação do REQUERIMENTO: Envio de Edital da carta convite 01/2018 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma das escolas municipais, assim como planilhas de descrição dos serviços por Unidade, e as relações dos serviços executados pela empresa EMPREENDIMENTOS SISALSERVICE, vencedora da carta convite. Reprovado por 5 votos à 2. Votação do REQUERIMENTO: Recuperação de passagens molhadas. Autor José Risonaldo Ribeiro da Silva. Aprovado por unanimidade. Votação do REQUERIMENTO: Envio de relação dos equipamentos adquiridos através dos recursos da emenda parlamentar para unidades de Saúde, EMPRESA VENCEDORA, Relação de pagamentos e extratos de contas. Reprovado por 5 votos à 2. O Senhor Presidente apresentou a Resolução que foi aprovada em 2017, no qual determina as sessões para as Sexta Feiras, ficando | as 09:00 horas para inicio, com 15 minutos de tolerância. Em obediência ao regimento interno e | não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, nove de março do ano de dois mil e Re “« dr sê, cd du, tn, ape a mig Mai Co Oh E ode pres a | “Praça Doutor João Campos nin, Centro, Candeal - Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Just Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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