Câmara de Valente
Texto da edição nº 336
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 27 de janeiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0336 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATOS – 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 OBJETO: Prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para Folha de pagamento, Portal do Servidor Municipal e Patrimônio. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: R. CASTOR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 51.865.945/0001-07 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/01/2025. Nº DO CONTRATO: 04/2025. DATA DO CONTRATO: 17/01/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00. ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 17 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de documentos, inserção e transmissão de dados ao sistema e-tcm, do TCM/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: BRENO CARNEIRO MOTA SIMÕES FERREIRA. CNPJ: 44.902.462/0001-70. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/01/2025. Nº DO CONTRATO: 05/2025. DATA DO CONTRATO: 17/01/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00. ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 17 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 OBJETO: Prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para gerenciamento em Licitações, Compras e Almoxarifado. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI - EPP. CNPJ: 09.543.618/0001-72. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/01/2025. Nº DO CONTRATO: 06/2025. DATA DO CONTRATO: 17/01/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.900,00. ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 17 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria na área de Recursos Humanos, abrangendo Elaboração e Conferência da Folha de Pagamento, apuração de impostos (IRRF, INSS e FGTS) e cumprimento de obrigações acessórias junto ao Governo Federal (SEFIP, RAIS, DCTFWEB e DIRF). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: CONTAS CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 52.909.805/0001-56. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/01/2025. Nº DO CONTRATO: 07/2025. DATA DO CONTRATO: 17/01/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00. ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 17 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 OBJETO: Prestação de serviços de divulgação de publicidade On-line na internet, em cumprimento à LC nº 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana; Serviços de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME. CNPJ: 15.653.533/0001-40 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/01/2025. Nº DO CONTRATO: 08/2025 DATA DO CONTRATO: 17/01/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00. ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 17 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na elaboração de pareceres e respostas a consultorias técnicas, recursos administrativos e judiciais em sede de processos trabalhistas e licitatórios e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: OLIVEIRA E LOPES CONSULTORIA EMPRESARIAL TRIBUTÁRIA. CNPJ: 24.151.166/0001-77. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/01/2025. Nº DO CONTRATO: 09/2025. DATA DO CONTRATO: 20/01/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 20 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente E
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