Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.034 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL EXTRA 07/02/2025 - ASSINADA. »INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL DE PAUTA EXCLUSIVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, CONVOCA Sessão Extraordinária, a qual ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciação e deliberação do projeto, requerimentos e emendas. PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo. Apresentação: 31 de Janeiro de 2025 Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 8:56:06 Autor: Poder Executivo Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de fevereiro de 2025. assinado por: JOSE JOSE JAILMO Digitalmente JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento Data: 2025/02/03 10:29:49 -03'00' 23988355534 José Jailmo Pereira Gomes Presidente
Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 3 de fevereiro de 2025|| Ano: CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador BETO DA PINDA INDICAÇÃO Nº 01/2025 Nº Indica ao Executivo Municipal pavimentação no Distrito de Santa Rosa, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Manutenção, Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais; que as ruas mencionadas tem muitos moradores; Considerando que as chuvas causam grandes transtornos para os moradores; INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Hamilton Rios e da Rua Tanque de Ana no Distrito de Santa Rosa, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a Associação Comunitaria de Santa Rosa e Região conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 07 de janeiro de 2025. ago do. Beto da Pinda Vereador SP VA 0) SE RT SA & Í Vá Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48. 730-000 assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que ins A versão eletrônica encontra-se disponível no porta
Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 3 de fevereiro de 2025|| Ano: Página: 4 Poder Legislativo - Conceição do Coité — Bahia VEREADOR LÉÊO DO SINDICATO INDICAÇÃO Nº 05/2025 Indica a construção de Praça no Bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade) Orçamentária 15451.020.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 1.0144 Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando: A construção da Praça da Jaqueira representa um anseio antigo dos moradores| daquela região, que clamam por um espaço público de convivência, lazer e integração comunitária, Atualmente, a área encontra-se sem estrutura adequada para atender às demandas sociais, culturais e de lazer da população. As praças públicas desempenham um papel fundamental no fortalecimento do convívio comunitário, proporcionando um ambiente seguro e propício para atividades ao ar livre, eventos culturais e momentos de recreação para famílias e jovens. A criação de um espaço bem planejado e equipado, com áreas verdes, bancos, iluminação pública eficiente e estrutura para atividades físicas, é uma forma de promover a qualidade de vida dos munícipes e incentivar o uso saudável dos espaços públicos. Além disso, a construção da Praça da Jaqueira estará alinhada com os objetivos do Plano vigente, que inclui a ampliação de áreas públicas de convivência e a valorização de bairros e comunidades do município. Fortalecer o vínculo entre os moradores da região; Proporcionar maior segurança e infraestrutura urbana; Oferecer um espaço apropriado para atividades recreativas, culturais e esportivas. Dessa forma, solicito que esta Indicação seja analisada e encaminhada ao Poder Executivo, esperando que a administração municipal realize os estudos necessários para a viabilização da obra. Considerando o nosso compromisso com as políticas públicas voltadas ao bem-estar da população; INDICA a construção de Praça no Bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento E Sala das Sessão, Conceição do Coité, 15 de janeiro de 2025 “A LÉÊO DO CATO - PSD reador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 3 de fevereiro de 2025|| Ano: || Edição Ordinária nº. 2.034]] Caderno 1|| | CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA INDICAÇÃO [2025 Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça, no Povoado da Varginha, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.014, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS; Considerando a necessidade de oferecer logradouros na zona urbana e rural do Município, de modo a propiciar qualidade de vida e lazer para a sociedade; Considerando que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça, no Povoado da Varginha, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Povoado da Varginha, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, O 5 Conceição do Coité/BA, 23 de janeiro de 2025. o E Mazinho da Ambulância Es A Vereador eo Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730 000 ] y Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
| Em, 3 de fevereiro de 2025|| Ano: XVII|| || Edição Ordinária nº. 2.034]] Caderno 1|| | Poder Legislativo-Conceição do Coité Bahia VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO Nº 08/2025 INDICA a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2025, através da Unidade Orçamentária nº 20.000.000.0.000 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Economia solidaria; Considerando a necessidade daquela localidade e os anseios dos moradores e consumidores da comunidade na reforma do referido açougue. Considerando que a reforma vem trazer benefícios na estrutura para a comercialização e higienização proporcionando uma melhor qualidade de vida aos moradores da comunidade. INDICA a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Economia solidária, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. ae A Sala da Sessão, ConceiçãodoCoité, 23 de Janeiro de 202 os & SEO 1 Simões dos Santos ? ” VereadordoPT Y E Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
| Em, 3 de fevereiro de 2025|| Ano: XVII|| ção Ordinária nº. 2.034|| Caderno 1||| Página: 7 Poder Legislativo — Conceição do VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 11/2025 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de Ginásio de Esporte no bairro do Fluminense. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27.813.024.1.042, Unidade Orçamentária 0614 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Espaços Desportivos; Considerando que é de extrema importância a construção de um Ginásio no Bairro do Fluminense para proporcionar, incentivar e estimular as pessoas da localidade a praticarem esporte e terem momentos de socialização e lazer. INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um Ginásio de Esporte no Bairro do Fluminense neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, Conceição do Coité 30 de-Jageiro de 2025 e «& y SA N Du BP Vereador Dilton Santana OM Solidariedade Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 3 de fevereiro de 2025|| Ano: . o» PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA VEREADOR ARIEL RAMOS INDICAÇÃO 12/2025 Indica ao Executivo Municipal construção campo society com grama sintética no Bairro Vila Brasil, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12 361. 006. 1.038, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora:0606- Secretaria Municipal de Educação- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. Considerando que o campo sintético resultará em um anexo da Escola Municipal Elvira Mota Pinto, sendo um espaço adequado para a prática de esportes pelos estudantes e outros segmentos da população; Considerando que se trata de um espaço multifuncional, sendo um anexo da rede escolar, seguindo função educativa em espaço aberto, proporcionará lazer, além de organizar e melhorar a estética do Bairro; Considerando que vai democratizar o acesso ao esporte e incentivar a inclusão social, constituindo um amplo espaço de convivência comunitária que agregará trabalho em equipe, diversão e respeito; Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a construção de um campo society com grama sintética no Bairro Vila Brasil-Casas Populares, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal Educação, conforme art. 65, 8 4º. do Regimento Int o Regimento Interno. A PASO) Sala das Sessões da Câmara Municipal, 39 Ro Oy . Conceição do Cof O de janeiro de 2025. Vá ARE ) À Vefeador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 9 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 3 de fevereiro de 2025|| Ano: Poder Legislativo-Conceição do Coité Bahia VEREADORA LUZIA DA SAÚDE INDICAÇÃO Nº 13/2025 INDICA destinação de um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salgadália. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65, do seu Regimento Interno; Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2054, através da Unidade Orçamentária nº 1.7.1.3.50.2.1.00.0004 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC -Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que facilitaria o processo de atendimento em Saúde daqueles que necessitam, especialmente os que fazem tratamentos contínuos em Salvador, e que, muitas vezes, a necessidade de ir até a sede para embarcar nesse transporte se torna um entrave à continuidade desses atendimentos. Considerando que trará comodidade e diminuirá as dificuldades de locomoção da população que necessita desse serviço. INDICA destinação de um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salgadália, Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. SE RAS) Sala da Sessão, Conceição do Coité, 30 de Janeiro de sos ) d 12408, Vereadora do PT y Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 10 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 3 de fevereiro de 2025|| Ano: Página: 10 = Conceição do Coité — Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO INDICAÇAO Nº 15/2025 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação ruas no Assentamento Nova Palmares, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, $2º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020.1.013- Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09 — Secretaria Municipal de Infra-estrutura; Considerando a necessidade de ampliar o básico na zona urbana e rural do município; Considerando ser esta uma demanda antigas dos moradores, que sofrem com os transtornos causados em períodos de chuvas; Considerando a necessidade de aprimorar e qualificar o processo de mobilidade urbana e rural; Considerando também que essa ação pode minimizar aspectos que impactam na questão de saúde publica e na qualidade de vida dos moradores da eferida localiade; INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes e da rua Calixto Alves, ambas no Assentamento de Nova Palmares, neste município de Conceição do Coité - BA. Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de infra-estrutura de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65, $4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Ló AS Conceição do Coité/BA, 30 janeiro de 2025. Eu rbano Vereador das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 11
Página: 11