Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 2.022
terça-feira, 14 de janeiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de janeiro de 2025 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição nº. 2.022 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 1723/2025 – CET - GUTO. »PORTARIA Nº. 1724/2025 – CET - CRIS E JOELMA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.723 De 15 de janeiro de 2025 Concede Condições Trabalho. Gratificação Especiais por de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I para o servidor GUTEMBERG SILVA DE JESUS, Assessor da Presidência, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, nos termos do Inciso I, § 2º, Art. 18, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, no percentual de 50% (cinquenta por cento) de seu vencimento básico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 15 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.724 De 15 de janeiro de 2025 Altera percentual de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado para 80% (oitenta por cento) o percentual de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I concedida à servidora CRISTINA SILVA OLIVEIRA, Chefe da Controladoria Interna do Poder Legislativo Municipal, através da Portaria nº 1.537/2023 e alterada pela Portaria nº 1.636/2024. Art. 2º Fica alterado para 70% (setenta por cento) o percentual de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I concedida à servidora JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO, lotada na Consultoria Legislativa, através da Portaria nº 1.527/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 15 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de janeiro de 2025 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição nº. 2.022 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 1722/2025 – FÉRIAS - JOELMA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.722 De 14 de janeiro de 2025 Concede férias à servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, à servidora JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO, Técnica Legislativa II, lotada na Consultoria Legislativa, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas do período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 14 de janeiro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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