Câmara de Valente
Texto da edição nº 340
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 4 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0340 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PA N°. 018/2025. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PA N°. 019/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 09/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 PRONTO PAGAMENTO Nº 007/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): JOÃO PAULO LOPES AVELINO, inscrito(a) no CNPJ nº 11.990.079/0001-61. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 12.212,25 (doze mil e duzentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Elemento da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 30 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 PRONTO PAGAMENTO Nº 008/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para a Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): JOÃO PAULO LOPES AVELINO, inscrito(a) no CNPJ nº 11.990.079/0001-61. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 12.441,70 (doze mil e quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Elemento da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 30 de janeiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 OBJETO: Fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: J. U. OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 20.331.124/0001-67. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/02/2025. Nº DO CONTRATO: 09/2025 DATA DO CONTRATO: 04/02/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 60.890,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 04 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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