Câmara de Valente
Texto da edição nº 341
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 5 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0341 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO – PA/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 010/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 009/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços de Revisão dos documentos de saúde e segurança do trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; Gestão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO; envio de mensageria do E-social dos eventos s – 2240, s – 2220, s – 2210). Contratado(a): PROLIFE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 49.612.634/0001-94. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 9.850,00 (nove mil e oitocentos e cinquenta reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 03 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 COMPRA DE PRONTO PAGAMENTO Nº 010/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Aquisição de extintores pó químico ABC, 6 kg, com validade de 12 meses para a Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): PROLIFE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 49.612.634/0001-94. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 1.644,00 (um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Elemento da despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 03 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 011/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Serviços de instalação e sinalização de extintores nas dependências da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): PROLIFE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 49.612.634/0001-94. Prazo de vigência: 28/02/2025. Valor global: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 03 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 COMPRA DE PRONTO PAGAMENTO Nº 012/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Fornecimento de placas de sinalização fotoluminescente para a Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): PROLIFE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 49.612.634/0001-94. Prazo de vigência: 28/02/2025. Valor global: R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). Elemento da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 03 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 013/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do telhado do prédio da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): ELIZEU SANTOS DE JESUS SENA, inscrito(a) no CNPJ nº 59.247.523/0001-80. Prazo de vigência: 28/02/2025. Valor global: R$ 2.975,00 (dois mil e novecentos e setenta e cinco reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 03 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 OBJETO: Serviços de segurança especializada, não armada, (diárias de 12 horas), com equipe composta por segurança habilitado (masculino e/ou feminino) para preservar e garantir a segurança individual, coletiva e patrimonial. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: SEGURANÇA AM6. CNPJ: 43.765.302/0001-63. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/02/2025. Nº DO CONTRATO: 010/2025 DATA DO CONTRATO: 04/02/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 56.780,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 04 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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