Câmara de Valente
Texto da edição nº 342
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 6 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0342 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA N°. 009/2025. »PORTARIA N°. 010/2025. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PA N°. 025/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 011/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 009, de 06 de fevereiro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA ALICE AVELINO CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência, em 06 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de fevereiro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 010, de 06 de fevereiro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear INALBI BARBOZA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Legislativo, símbolo CC-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência, em 06 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 06 de fevereiro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 COMPRA DE PRONTO PAGAMENTO Nº 014/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e correlatos para a manutenção da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): CENTERCOPY LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 35.354.887/0001-09. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 11.306,80 (onze mil e trezentos e seis reais e oitenta centavos). Elemento da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 05 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na elaboração de pareceres e respostas a consultorias técnicas, recursos administrativos e judiciais em sede de processos trabalhistas e licitatórios e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: OLIVEIRA E LOPES CONSULTORIA EMPRESARIAL TRIBUTÁRIA. CNPJ: 24.151.166/0001-77. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2025. Nº DO CONTRATO: 011/2025. DATA DO CONTRATO: 05/02/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 90.200,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 05 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente E
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