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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 6 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0014 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DE POSSE – OSVALCI. »PORTARIA N°. 010 DE 02/01/2025 - NOMEIA COORDENADOR – EDUARDO. »TERMO DE POSSE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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jario Oficial do || Em, 6 de fevereiro de 2025 || Ano:1|| | Edição Ordinária nº. 0014]] Caderno 1] Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA ATA DA 12312, (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE — BA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025. (Em 03 páginas) Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, na sala das sessões, situada à Rua Lomanto Júnior, número 221 (duzentos e vinte e um), nesta cidade de Capela do Alto Alegre; reuniram-se, extraordinariamente conforme edital de seu presidente os Senhores José Jaeckson dos Santos Coelho - Presidente; Elison Tadeu Oliveira de Queiroz — Vice-Presidente; Carlito Feliciano de Cerqueira — Segundo-Secretário; Antonio Valdex Silva Matos, Lucas Peixoto Santos e Valdoberto Martins dos Santos. Neste momento o senhor presidente, convida o Vereador Elison Tadeu para assumir o lugar do Primeiro-Secretário Sr. Rafael Carneiro, na sequência solicita do Segundo-Secretário Senhor Carlito Feliciano que proceda com a chamada nominal dos vereadores presentes e logo após ser verificado número suficiente para formação de quórum regimental, o senhor Presidente José Jaeckson dos Santos Coelho, “avocando a proteção de Deus”, declara aberta a Sessão. Neste momento o senhor presidente convida o Vereador Valdoberto para fazer a leitura bíblica. Prosseguindo com os trabalhos o senhor Presidente pede que todos fiquem de pé para a execução do Hino nacional e Hino Municipal respectivamente. O Presidente observa a presença de Autoridades presentes, e convida para fazer parte da Mesa, A Senhora Iracy e o Vice-Prefeito Senhor Luís Marcelo. Após uma breve mensagem de abertura o senhor Presidente convida a Primeira Suplente de Vereador do PSD — Partido Social ) Rua Lomanto Júnior, nº. 221 — Centro — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: / gmail.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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jario Oficial do || Em, 6 de fevereiro de 2025 || Ano:1|| | Edição Ordinária nº. 0014]] Caderno 1] Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA Democrático senhora Osvalci dos Santos Araújo, para fazer parte da Mesa. Logo em seguida o senhor Presidente José Jaeckson, da início as formalidades legais de posse, da Primeira Suplente de Vereador do Partido Social Democrático — PSD, Senhora Osvalci dos Santos Araújo, devido ao licenciamento para investidura no cargo de Chefe de Gabinete o Vereador Eleito Domingos Cunha de Oliveira, conforme Decreto do Poder Executivo nº. 060/2025. Neste momento o senhor Presidente solicita que a senhora Osvalci dos Santos Araújo, preste em voz alta o compromisso de posse, nos seguintes termos “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO, OBSERVAR AS LEIS, SERVIR COM LEALDADE E DEDICAÇÃO AO POVO E PROMOVER O BEM GERAL PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO. Que de pé declarou “Assim prometo”. Neste momento, com base no Art. 54 do Regimento Interno da Casa, o senhor Presidente no uso de suas atribuições legais declarou a primeira suplente do PSD senhora osvalci dos santos araújo empossada. Na oportunidade o senhor presidente solicita o termo de posse, sendo o mesmo assinado. Informando ao Senhor Presidente José Jaeckson que a Vereadora recém empossada apresentou cópia das provas documental de aptidão ao cargo, sendo elas: diploma de Primeira Suplente vereador, declaração de bens e comprovante de votação da última eleição. Na sequencia concede a oportunidade da Palavra na Tribuna a Vereadora recém empossada senhora Osvalci dos Santos Araújo. Na oportunidade concedeu a Palavra na Tribuna aos presentes, na seguinte ordem: Valdoberto Martins, Carlito Feliciano, o Vice- Prefeito Luís Marcelo, o Chefe de Gabinete Senhor Domingos Cunha. Cujos discursos segue em imagem de vídeos gravados em mídia eletrônica. Por não haver outros assuntos a tratar, o Senhor Presidente José Jaeckson dos Santos Coelho, após um breve pronunciamento agradece ao recinto e declara encerrada a sessão, Conforme já consignada e para constar lavrei a presente ata, que depois E Rua Lomanto Júnior, nº. 221 — Centro — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: / gmail.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || Em, 6 de fevereiro de 2025 | Ano:1| || Edição Ordinária nº. 0014] Caderno 1 | Página: 4 Eu, Elison Tadeu Oliveira de Qugí pe E” Rua Lomanto Júnior, nº. 221 — Centro — Capela d E CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: ca ela(Dgmail.com / admcamaracaa(dgmail.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 5 PORTARIA Nº. 010 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 “Nomeia Divisão de Expediente Coordenador da Cerimonial e na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO, portadora do CPF nº. 050.374.945-16, e RG nº. 303379 25 SSP/MT, para o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Divisão de Cerimonial e Expediente com símbolo CCL 03 da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 06 de fevereiro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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4 Diario Oficial do || Em, 6 de fevereiro de 2025 || Ano:1|| || Edição Ordinária nº. 0014]] Caderno 1]] Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA J Rua Lomanto Júnior, nº 221 — Capela do Alto Alegre — Bahia, CEP 44645-000 — TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 /0001 - 52 e-mail camaradecapela(d gmail.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 7 TERMO DE POSSE Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e Cinco, às dezessete horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente da Mesa Diretora, Senhor José Jaeckson dos Santos Coelho, o Primeiro e o Segundo Secretário Interino, Elison Tadeu Oliveira de Queiroz e Carlito Feliciano dos Santos respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre – Estado da Bahia, a Primeira Suplente de Vereador do PSD – Partido Social Democrata a Sra. OSVALCI DOS SANTOS ARAÚJO, em razão da licença protocolada pelo Vereador Eleito Sr. Domingos Cunha de Oliveira, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, conforme Decreto do Executivo Municipal n°. 060/2025. A Vereadora apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Primeira Suplente, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pela empossada, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 05 de fevereiro de 2025. 1 Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail – camaradecapela@gmail.com
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