Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 14
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 6 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0014 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DE POSSE – OSVALCI. »PORTARIA N°. 010 DE 02/01/2025 - NOMEIA COORDENADOR – EDUARDO. »TERMO DE POSSE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
Página 2
Página: 2
Página 3
Página: 3
Página 4
Página: 4
Página 5
Página: 5 PORTARIA Nº. 010 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 “Nomeia Divisão de Expediente Coordenador da Cerimonial e na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO, portadora do CPF nº. 050.374.945-16, e RG nº. 303379 25 SSP/MT, para o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Divisão de Cerimonial e Expediente com símbolo CCL 03 da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 06 de fevereiro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
Página 6
Página: 6 Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
Página 7
Página: 7 TERMO DE POSSE Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e Cinco, às dezessete horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número duzentos e vinte e um, nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene da Câmara Municipal, perante o Presidente da Mesa Diretora, Senhor José Jaeckson dos Santos Coelho, o Primeiro e o Segundo Secretário Interino, Elison Tadeu Oliveira de Queiroz e Carlito Feliciano dos Santos respectivamente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, tomou Posse do Cargo de VEREADOR do Município de Capela do Alto Alegre – Estado da Bahia, a Primeira Suplente de Vereador do PSD – Partido Social Democrata a Sra. OSVALCI DOS SANTOS ARAÚJO, em razão da licença protocolada pelo Vereador Eleito Sr. Domingos Cunha de Oliveira, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, conforme Decreto do Executivo Municipal n°. 060/2025. A Vereadora apresentou no ato de sua posse cópia do Diploma de Primeira Suplente, Declaração de Bens atualizada, comprovante de votação da última eleição e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pela empossada, pela Mesa da Câmara e demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 05 de fevereiro de 2025. 1 Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail – camaradecapela@gmail.com
Página 8
Página: 8