Câmara de Candeal

Texto da edição nº 404

sexta-feira, 23 de março de 2018

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano VII - Edição Ordinária nº. 0404 sexta-feira, 23 de março de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito •Dispensa de Licitação n°. 15/2018. •Extrato do Contrato n°. 15/2018. 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.03.23 18:08:39 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 ,ª@~cru@]@ @o@]cruili]@Ui)D@ @@[ilii)@[f(ID liVÃ](YmuD©D[f)@~ c41@ ©@hlU@]@~~ => ~@[}uDéID Candeal, em 23 de Março de 2018 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para serviços de prestação de serviços (eletricista) manutenção com substituição de Lâmpadas de Sobrepor Led e Refletores Led na rede elétrica da Câmara Municipal de Candeal -Ba, reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação do Sr. José Augusto Torres da Silva, inscrito no CPF:013.430.457-89, sediada na Rua João Paulo, s/n CentroCandeal- BA. - CEP: 48.710.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria09-2018 RECURSOSORÇAMENTÁRlOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.36.00 - Outros ServoDe Terceiros - Pessoa Física 23/03/2018 Ylisson Magaiver da Silva Almeida -Portaria 09-2018 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO l.José Augusto Torres da Silva - inscrito no CPF:: 013.430.457-89 R$ 800,00 2. João Balbino S. Militão - inscrito no CPF: 640.661.185-34 3. Leandro Jesus dos Santos - inscrito no CPF: 010.792.645-82 R$ 950,00 R$ 900,00 Nome: José Augusto Torres.da Siíva.Jnscrito.no.Cl'F: 013.430.457-89, -, _. E~:Rua João Paulo, s/n Centro - Candeal- BA. - CEP: 48.710.000 R$ 800,00 (oitocentos reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos - 1° Secretário e Tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 23/0312018 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,11. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal,23/03/2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva empresa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: Ol nO/ v",;mnr» ,~

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Página: 3 @@@@ @]@ ~D@]CID@]éIDlffiB@ (Ç~Uili)@!I~ IMüUn©D~~~ @l@ @~ffi)@1@~~= ~@[fuD@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°, 15/2018 CONTRATADO (A): Nome: Jose Augusto Torres da Silva Endereço: Rua João Paulo, SN Centro - Candeal- BA Cep: 48.710.000 CPF: 013.430.457-89 OBJETO: Tem por objetivo de prestação de serviços de (eletricista) manutenção com substituição de Lâmpadas de Sobrepor Led e Refletores Led, na rede elétrica da Câmara Municipal de Candeal -Ba, para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de Candeal- BA. VALOR GLOBAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). Unidade Orçamentária: 101 Projeto/Atividade: 2001 Elemento de Despesas: 33.90.36.00 Outros servo P. Física VIGÊNCIAJJ/03/201R.a3lJ1l3/2Jl18__ ...._ ,... •. '" _ f L ,,- Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal =Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 n ,~A" r;'; ..•I ...• r~.",I",,1

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