Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.037
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.037 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0020/2025 - DL 0009/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0021/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0009/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de reparo elétrico, incluindo o fornecimento de material, nos Anexos I e II da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: JOSE HAMILTON OLIVEIRA ARAÚJO CPF: 920.571.105-59 ENDEREÇO: Rua Miguel Carneiro de Oliveira, nº 173 BAIRRO: Matadouro CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de Fevereiro a 30 de Junho de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Fevereiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
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