Câmara de Ichu

Texto da edição nº 526

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 7 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0526 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0014/2025 - DL 0011/2025. »PAUTA DA SESSÃO ORDINARIÁ DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0011/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de produtos de Higiene e Limpeza, Expediente, Gêneros Alimentícios e material de copa e cozinha para atender a Câmara de vereadores de Ichu-BA. EMPRESA CONTRATADA: NOME: MERCADINHO STILO LTDA CNPJ: 03.068.276/0001-08 ENDEREÇO: Rua Juvêncio Carneiro, Nº 57 BAIRRO: Centro CIDADE: Ichu/BA. CEP: 48725-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 24.960,20 (Vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Fevereiro de 2025 Sonale Ribeiro da Silva – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho – Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CAMÃRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PAUTA DA ORDEM DO DIA:  PROJETO DE LEI Nº 094/2025 AUTOR: Poder Executivo Prorroga a vigência do Plano Municipal Decenal de Educação de Ichu, instituído pela Lei Municipal nº 029/2015. Apreciação - votação  PROJETO DE LEI Nº 96/2025 AUTOR: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação, aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Ichu- BA, e dá outras providências. Apreciação- votação  PROJETO DE LEI Nº 98/2025 AUTOR: Poder Executivo Concede reajusto ao vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério Público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá providência. Apreciação- votação

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iai) E] ti 0 Ofi cial do || Em, 7 de fevereiro de 2025 || Ano: | Edição Ordinária nº. 0526 || Caderno 1 || "LEGISLATIVO Página: 4 PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 07 de fevereiro de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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