Câmara de Ichu
Texto da edição nº 526
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 7 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0526 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0014/2025 - DL 0011/2025. »PAUTA DA SESSÃO ORDINARIÁ DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0011/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de produtos de Higiene e Limpeza, Expediente, Gêneros Alimentícios e material de copa e cozinha para atender a Câmara de vereadores de Ichu-BA. EMPRESA CONTRATADA: NOME: MERCADINHO STILO LTDA CNPJ: 03.068.276/0001-08 ENDEREÇO: Rua Juvêncio Carneiro, Nº 57 BAIRRO: Centro CIDADE: Ichu/BA. CEP: 48725-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 24.960,20 (Vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Fevereiro de 2025 Sonale Ribeiro da Silva – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho – Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CAMÃRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 094/2025 AUTOR: Poder Executivo Prorroga a vigência do Plano Municipal Decenal de Educação de Ichu, instituído pela Lei Municipal nº 029/2015. Apreciação - votação PROJETO DE LEI Nº 96/2025 AUTOR: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação, aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Ichu- BA, e dá outras providências. Apreciação- votação PROJETO DE LEI Nº 98/2025 AUTOR: Poder Executivo Concede reajusto ao vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério Público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá providência. Apreciação- votação
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Página: 4 PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 07 de fevereiro de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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