Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 16
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 10 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0016 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO - DL 0014/2025. »HOMOLOGAÇÃO - DL 0014/2025. »EXTRATO DO CONTRATO 0015/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0015/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de bandeiras oficiais do Brasil, estado da Bahia e do município de Capela do Alto Alegre, para a Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0014/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES - ME CNPJ: 18.476.766/0001-02 VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) Capela do Alto Alegre, 10 de Fevereiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0015/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0014/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0015/2025, com vistas à contratação da empresa MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES - ME, CNPJ 18.476.766/0001-02, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). Capela do Alto Alegre, 10 de Fevereiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO 0015/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES, CNPJ 18.476.766/0001-02, situada a Rua G, 28, Conjunto Feira IX, Calumbi, Feira de SantanaBA, representada pela senhora Marta Aura Leite Barreto Gomes. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de bandeiras oficiais do Brasil, estado da Bahia e do município de Capela do Alto Alegre, para a Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) DATA DE ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025 VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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