Câmara de Valente
Texto da edição nº 344
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 11 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0344 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »12° ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO – PA N°. 031/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 011/2025 – RETIFICAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 018/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços na manutenção e instalação de computadores, impressoras, periféricos e demais serviços correlatos. Contratado(a): W. TECH INFORMÁTICA LTDA., inscrito(a) no CNPJ nº 28.850.322/0001-49. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 05 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na elaboração de pareceres e respostas a consultorias técnicas, recursos administrativos e judiciais em sede de processos trabalhistas e licitatórios e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: OLIVEIRA E LOPES CONSULTORIA EMPRESARIAL TRIBUTÁRIA. CNPJ: 24.151.166/0001-77. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2025. Nº DO CONTRATO: 011/2025. DATA DO CONTRATO: 05/02/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.200,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 05 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente E
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