Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 872
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0872 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTRATOS/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 0006/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de Empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor Tony Sales, para apresentação de Show Musical, no dia 18 de janeiro de 2025 (Sábado), durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá do 17 a 20 de janeiro de 2024, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 0006/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ n° 10.701.364/0001-52 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 0007/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de Empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor Rock Salles, para apresentação de Show Musical, no dia 18 de janeiro de 2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá de 17 a 20 de janeiro de 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$60.000,00 (sessenta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 0007/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.276.009/0001-16 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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Página: 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 0008/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor Rock Mattos, para apresentação de Show Musical, no dia 19 de janeiro de 2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá de 17 a 20 de janeiro de 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: ROCK MATTOS SHOWS LTDA, CNPJ n° 51.485.527/0001-94 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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Página: 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 0009/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor Pedrinho PS, para apresentação de Show Musical, no dia 19 de janeiro de 2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá de 17 a 20 de janeiro de 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 0009/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: PEDRO CORREIA FERREIRA ME, CNPJ sob 41.477.947/0001-75 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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Página: 6 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 0010/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor O Lord, para apresentação de Show Musical, no dia 17 de janeiro de 2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá de 17 a 20 de janeiro de 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: SOUNDMIX PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 29.320.791/0001-19 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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Página: 7 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: Nº0011/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade da banda CHAKATUM, para apresentação de Show Musical, no dia 18 de janeiro de 2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá de 17 a 20 de janeiro de 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$12.000,00 (doze mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº0011/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: SAMBA DE QUINA ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ n° 43.721.078/0001-08 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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Página: 8 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: Nº0012/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de empresa acima qualificada, para apresentação de show musical do cantor Del Led, no dia 18 de janeiro de 2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá de 17 a 20 de janeiro de 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$20.000,00 (vinte mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº0012/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: DEL LED PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.994.195/0001-84 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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Página: 9 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: Nº0013/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor Netinho Balachic, para apresentação de Show Musical, no dia 17 de janeiro de 2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá de 17 a 20 de janeiro de 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$40.000,00 (quarenta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº0013/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: WHASHINGTON ALVES DE SOUZA, CNPJ n° 07.447.257/0001-35 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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Página: 10 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: Nº0015/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade da Banda Xiquerê, para apresentação de Show Musical, no dia 19 de janeiro de 2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá de 17 a 20 de janeiro de 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$15.000,00 (quinze mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº0014/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: DAVID CARDOSO DOS SANTOS DE OLINDINAEPP, CNPJ n° 35.074.952/0001-34 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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Página: 11 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: Nº0018/2025 OBJETO DO CONTRATO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de Empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade da banda Chica Baiana, para apresentação de Show Musical, no dia 19 de janeiro de 2025, durante a realização do evento Biritinga Folia 2025, que ocorrerá de 17 a 20 de janeiro de 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR DO CONTRATO: R$40.000,00 (quarenta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº0017/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500– Recursos Próprios EMPRESA CONTRATADA: BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ n° 96.744.370/0001-02 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
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