Câmara de Ichu
Texto da edição nº 527
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 12 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0527 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. »EXTRATO DO CONTRATO 0015/2025 - DL 0012/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 04/02/2025. Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas ocorreu a primeira Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia. Prosseguindo, convidou o primeiro secretário Tiago Ferreira para fazer a leitura das Ata das Sessões extraordinárias anteriores e as colocou em aprovação, as quais foram aprovadas sem ressalvas. Prosseguindo, anunciou a Pauta do Expediente e solicitou ao secretário Tiago Ferreira que fizesse leitura da mesma: Projeto de Lei nº 96/2025 de autoria Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação, aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Ichu- BA, e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 097/2025 de autoria Poder Executivo que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ichu, reorganiza o quadro de servidores efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, altera artigos de Leis Municipais na forma que específica, e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 98/2025 de autoria Poder Executivo que “Concede reajuste ao vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá providências”, Projeto de Lei nº93/2025 de autoria da vereadora Celidalva Soares que “Dispõe sobre a aplicação de multas para motocicletas estacionadas irregularmente sobre calçadas, jardins e canteiros do município de Ichu e dá outras providencias”, Projeto de Lei nº95/2025 de autoria da vereadora Celidalva Soares que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para portadores de doenças graves e incuráveis no município de Ichu e dá outras providências”. Dando continuidade, o senhor presidente informou que será enviado ofício às comissões para fazer os pareceres dos projetos apresentados. Na sequência anunciou a Pauta do Vereador e convidou o Vereador Carlos Lima para fazer uso da Tribuna; o edil saudou a todos, iniciou sua fala agradecendo primeiramente a Deus e a todos os ichuenses que através das urnas lhe concedeu esse mandato depositando sua confiança, o mesmo prometeu honrar
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Página: 3 cada voto que lhe fora concedido, desejou ao prefeito José Gonzaga e ao viceprefeito Carlos Sérgio uma administração voltada para o povo, principalmente os mais carentes e necessitados, desejou também boa sorte aos secretários e secretárias, pediu que os mesmos fizessem um trabalho com paciência sem distinção de lado político, convidou toda a população e região para participar da melhor sexta-feira do ano e finalizou sua fala agradecendo a todos. O senhor presidente Eugênio registrou a presença do vice-prefeito Carlos Sérgio e do secretário de Obras Antônio George. Em seguida convidou a vereadora Celidalva Soares para fazer uso da Tribuna; a edil saudou a todos os presentes em especial todos ichuenses, começou sua fala pela educação desejando boas vindas a todos os professores, servidores da educação e o secretário nesse ano letivo, pediu que se fizesse o melhor para a educação de Ichu que todos se unam em prol de uma educação melhor e democrática, agradeceu pelo convite da jornada pedagógica e citou algumas observações feitas na jornada, gostou da fala do prefeito onde o prefeito disse que em alguma falta de funcionários que se fosse conversar com ele para que o mesmo esteja resolvendo, porém a mesma sentiu a falta da fala do representante do sindicato que é importante nesse processo onde afinal vivemos a democracia, a vereadora afirmou que a fala do sindicato foi cortada e a fala da presidente do Conselho do FUNDEB também não foi concedida, para a edil essas atitudes não podem acontecer quando todos se falam em democracia e queremos todos os nossos direitos e no entanto alguns são podados, citou que essas atitudes deixam a mesma preocupada como vereadora da oposição de ser podada de entrar em alguma secretaria por ser oposição, espera que o secretário de educação tome cuidado com essas pequenas situações e desejos de podar falas, pois não vai ficar muito bem quando se trata em educação e de avançar na educação, desejou muito sucesso ao novo secretário citou que o mesmo tem uma missão muito grande pois a antecessora secretária Marina fez um trabalho dignificante um bom trabalho humanizado, a edil enfatizou que durante os três mandatos ainda não tinha ouvido servidores falar também bem do secretário com ela ouviu se falar da ex secretária Marina que conseguiu trazer todo mundo pra junto dela sem conversinha ao contrario do que foi citado pelo novo secretário que se houve picuinhas foi lá dentro, porque não foi isso que foi passado aqui fora pelo povo onde os elogios foram grandes para a ex secretária, parabenizou a ex Secretaria e desejou muito sucesso a Leonan dizendo que tem certeza que o mesmo fará um bom trabalho. Dando continuidade a sua fala na área da saúde a vereadora falou que se inicia os trabalhos cortando os erros a mesma disse que há poucos dias recebeu uma filmagem de uma mulher grávida que havia se sentido mal às duas horas da manha e não conseguiu carro para ir e voltar do hospital onde a mesma foi a pé com uma amiga. A vereadora pediu que essas ações sejam consertadas, citou também que uma pessoa com câncer não está sendo buscada em sua casa pra ir ao hospital pra seguir em tratamento em Salvador e inclusive também na volta do hospital para casa esta sendo negado esse benefício, citou também que um paciente que sofreu um infarto e AVC precisava
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Página: 4 ir receber uma cadeira de roda e foi disponibilizado um carro às 5 horas da manha onde o mesmo teria ficado lá esperando os outros pacientes serem atendidos pra retornar, a vereadora agradeceu a secretária de saúde pois ao entrar em contato e informou que isso não deveria ter acontecido já os outros fatos citados a vereadora espera providência da secretária para que não venha mais acontecer. Finalizando sua fala a edil agradeceu a presença de todos disse que seu trabalho continua independente de qual for o prefeito estará sempre exclusivamente defendendo o interesse do povo, pois não é vereadora de prefeito nunca foi eleita por prefeito e sim pelo povo e a esse que deve satisfação e a luta. Aproveitou a presença do secretário Antônio George e parabenizou seu trabalho falou também da humanização de Dárcio sendo uma peça fundamental na realização do trabalho do mesmo, cobrou o secretário também à limpeza do bairro Cortiço alegando que são feitas a limpeza de algumas ruas deixando outras sem limpar, a vereadora disse que reconhece que o numero de funcionário é pouco, mas que precisa se da um jeito, pois dos funcionários que se tinham alguns foram tirados para outras secretarias citando com exemplo funcionário que era gari passou a ser agente de saúde sem preparo. A vereadora pediu ao presidente da casa que faça um ofício a secretária de ação social pedindo a ela que envie qual é o trabalho do servidor da Diretória de Habitação e também quais são as qualificações do funcionário ao qual foi nomeado para tal cargo. Fez uso da tribuna o vereador Edivaldo Apolonio saudou a todos, começou sua fala agradecendo a Deus por retornar a esta casa onde se inicia um mandato novo deixou bem claro aos colegas que vereador caminha com vereador Câmara é independente de Executivo, pois é o maior órgão municipal onde todos vereadores, e essa casa, devem ser respeitados de acordo o regimento, segundo o edil a câmara nunca foi respeitada por ambos ao não ser quando um vereador esteja presente em algum evento ou coopera com algo e que em muitas vezes a câmara não é lembrada. Enfatizou que o vereador deve ter muita cautela nas decisões, mudanças e alterações, pois tudo que acontece de errado se culpa o vereador e para que as coisas certas aconteçam no município precisa do vereador. Para o vereador a câmara deve ser lembrada nos eventos independentes de contribuição financeira, pois nada acontece no município se não houver a aprovação dos vereadores. O edil desejou que se tivessem quatro anos de trabalho com sucesso e muitas vitorias nesta casa e que o gestor acerte em todas as decisões dele assim como ele e sua equipe deixaram pregados em todos seus discursos onde temos que torcer e trabalhar junto pelo melhor para a população, finalizou sua fala agradecendo a todos que estavam acompanhado. Fez o uso da tribuna a vereadora Geovana saudou a todos, iniciou sua fala registrando a participação na 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas em Salvador dizendo que é uma experiência significativa estarmos nos espaço conhecendo outros ambientes e possibilidades do município crescer e assim foi esse encontro que apesar de ser titulado pra prefeitos e prefeitas foi aberto para secretários, vereadores entendendo que todos nós assumimos a responsabilidade com direcionamento de um município sendo uns no executivo
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Página: 5 outros no legislativo, mas todos têm a função de desenvolver e colaborar para que o município cresça sempre mais, agradeceu a presença dos colegas vereadores sendo muito descontraída, num momento importante também pra estreitar os laços, pois apesar de termos momentos de diferenças e embates também precisamos preservar os laços que nos unem como pessoas humanas. Registrou também a presença maciça dos vereadores na jornada pedagógica algo que ainda não tinha visto, afirmado que é muito importante à presença nos eventos e acontecimentos sempre que puder se fazer presente, pois é uma forma de acompanhar o trabalho já que não dá pra acompanhar no dia a dia nesses momentos da um feedback de tudo que esta acontecendo em diversas áreas. A edil manifestou satisfação em ver que a Casa começou o ano com cinco projetos protocolados e apresentados dando muito trabalho para comissões, alguns deles de urgência onde vai precisar de empenho e dedicação pra que corresponda dentro dos prazos legais. A vereadora agradeceu ao excelentíssimo presidente e todos os colegas que votaram pelo horário excepcional desta sessão para favorecer transmissão do novenário, pois são muitas pessoas que assistem e acompanham de todos os lugares, enfatizou que as transmissões de Beni são fundamentais e excepcionais para divulgação do nosso município. Finalizou sua fala desejando a todas os colegas vereadores e vereadora um ano de efetivo trabalho nessa Casa que todos possam assumir os trabalhos com o legislativo, pois possuem três funções legislar, fiscalizar e acompanhar que possam com muita responsabilidade trabalhar nesta casa pensando sempre no bem comum, ressaltou que vai se empenhar em corresponder aos anseios de todos aqueles que acreditaram na mesma e que confiam no seu mandato um trabalho que dignifique o município. O presidente agradeceu a vereadora Geovana pelo reconhecimento e elogio agradeceu também aos vereadores que contribuíram para que o mesmo mudasse o horário da sessão. Prosseguindo convidou o vereador Lennon para fazer uso da tribuna; o vereador saudou a todos iniciou sua fala agradecendo em nome de toda sua família a Deus e a todas as pessoas que lhe ajudaram e todos que torceram que desse certo, as lideranças comunitárias que deram uma força para que esse desejo se manifestasse. Relatou que antes de se tornar vereador recebeu o convite pelo gestor pela sua formação em psicólogo social em assumir como secretário a pasta da Secretária de Ação Social assumindo na época um grande desafio de mudar indicadores, pessoas em situação de rua entre outras coisas, citou que utilizou seu embasamento teórico em nível de academia quanto politico para conseguir muitas coisas. Mencionou que certa vez estava conversando com Carlos Sergio onde se discutia sobre a oportunidade de estar em determinadas condições de usar o poder não para prejudicar pessoas nem pra perseguir um funcionário público inclusive os constrangendo neste espaço, pois o espaço de poder não foi criado para oprimir e perseguir as pessoas em publico, pois quando existe algo que seja ao contrario a nossa conduta legal a justiça se faz para isso pois todas as vezes que algo ilícito ou não idôneo é importante quem de fato o acusa prove aquilo que é dito. Relatou que teve o privilegio de ser secretario por
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Página: 6 três anos onde não teve nenhum mal feito no período onde esteve com secretário da secretária de ação social e todas as vezes que foi nesta casa ou em qualquer outro espaço por alguém caluniado nunca recebeu nenhuma acusação jurídica nem do Ministério Público. Destacou que saiu muito honrado e se tivesse encerrado sua carreira politica sairia feliz por ter sido o primeiro secretário que trouxe três carros em três anos de gestão diretamente para o município, conseguiu emendas que ajudaram a custear a matar a fome das pessoas. Relatou que dentro da sua historia de vida sempre lutou pelos menos favorecidos e mais carentes e que essa é sua bandeira de vida não por achar que o espaço de poder vai lhe da condição de se sentir superior ao contrario, afirmou que sempre caminhou ao lado das pessoas em qualquer lugar na rua nas comunidades participando dos eventos. Relatou que como sua mãe sempre dizia a quem é muito dado é cobrado onde tem a consciência que a responsabilidade cresce para cada um de nós e que devem ficar sempre atento o que de fato vem do povo e defendendo sempre o direito do cidadão. Parabenizou o colega vereador Manoel Robson que por muitas vezes durante o período em que esteve como secretário sempre ia averiguar os fatos pessoalmente e o questionava, o vereador considera essa atitudes como algo muito louvável parabenizando o mesmo pela sua postura. Parabenizou os colegas presentes, Tiago como secretario, Geovana vice- presidente e Eugênio como Presidente, o edil parabenizou Eugênio pela celeridade das providencias necessárias para que ocorressem as sessões extraordinárias e ordinária. Finalizando sua fala desejou um bom trabalho para todos pedindo a Deus sabedoria, humildade e sobretudo que tenha compromisso com tudo aquilo que o povo exigir, transparência para dar um retorno sempre positivo para todas as pessoas para que de fato elas sabem que depositaram seu voto em pessoas que representa o interesse da população e por fim agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o Vereador Manoel Robson; saudou a todos, pediu desculpas ao excelentíssimo presidente e aos vereadores por ter chegado atrasado pela mudança de horário já tinha outro compromisso, mas se esforçou pra estar presente. Começou sua fala registrando sua presença na jornada pedagógica achou interessante a fala do prefeito, vice-prefeito e secretário. Relatou que chegou atrasado à jornada pedagógica no momento em que chegou presenciou a pessoas agradecendo pelo trabalho da secretária anterior Marina, disse achou pouco as falas que se refere ao trabalho, pois um trabalho é construído debaixo e que tem outros trabalhos anteriormente. Mencionou que Leonan tem capacidade de fazer um bom trabalho espera que no período que o mesmo esteja na pasta possam caminhar junto para o bem dos alunos do nosso município. Registrou sua participação no encontro dos prefeitos para ele foi muito proveitoso enfatizou que algumas coisas lhe chamaram atenção e um delas foi a Reforma do Código Tributário que o fez lembrar-se da Lei da CIP, o código Tributário prevê que o mais pobre não pode pagar a mais que o rico, a Lei da CIP no município cobra uma taxa igual de onze reais e vinte centavos tanto pra pobre quanto pra rico, citou que pediu o Secretário Douglas na gestão passada a copia do e-mail que
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Página: 7 foi enviado a Coelba pra analisar onde está o erro se é na Coelba ou na prefeitura. Sentiu falta da presença das pessoas responsável pelas licitações no município no encontro, pois aconteceram palestras voltadas para a nova Lei de Licitação, onde seria muito interessante ter participado. Chamou também a atenção do edil o projeto Minha Casa Minha Vida Cidades, projeto este que vem pra prefeitos e deputados em emendas que serão enviadas para os municípios onde prevê que pessoas de baixa renda possam tomar empréstimo ou ajudar a terminar uma casa ou comprar um lote. O vereador disse que vai se aprofundar e tomar mais conhecimento do projeto para passar para as pessoas que tem interesse. O edil relatou que esteve com o sindicato e foi informado que desde dia quinze de janeiro o sindicado tenta fazer uma mesa de negociação com o gestor e não houve esse momento e o projeto já chegou à casa. Pediu aos colegas vereadores que se reunissem e sentassem com o sindicato para ouvir o mesmo e ver o que é melhor para os funcionários do nosso município analisando se realmente o projeto está de acordo com o sindicado. Fez o uso da tribuna o vereador Tiago Ferreira; saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelos canais de transmissões. Começou sua fala agradecendo toda a população pela confiança lhe tornando um representante do povo expressando sua eternar gratidão, agradeceu ao presidente Eugenio pelo convite para compor a chapa da presidência onde está como primeiro secretário agradeceu todos os colegas vereadores pelo voto dado a chapa. Parabenizou o professor Marcelo pelo belíssimo campeonato realizado pela escolinha, ao qual o mesmo faz parte desde muito pequeno, participa de todos os campeonatos desejou que o professor continuasse com seu trabalho social. Parabenizou também o secretário de Educação Leonan pela Jornada Pedagógica do município registando sua presença juntamente com seus colegas vereadores. Agradeceu todas as pessoas que estão contribuindo para reforma do telhado da igreja. Convidou toda a população para participar do concurso de máscara e da Lavagem da igreja evento esperando por todos os jovens em especial aqueles que fazem parte dos grupos de confecções de máscaras. Mandou um abraço para o grupo É Nós. Parabenizou o secretário Douglas por, mas uma festa de verão que irá acontecer no município. Relatou que juntamente com seu colega vereador Vinicius estiveram visitando algumas secretarias onde foram muito bem recebidos, estiveram na secretaria de saúde se colocando à disposição da secretária Beatriz dizendo que está junto para somar e resolver os problemas da população; estiveram também na secretaria de ação social onde foram recebidos de braços abertos pela secretária Gabriela Barbosa encontrou o secretário de obras Antônio George e lhe passou algumas demandas e o mesmo sinalizou em resolver .Para finalizar sua fala o edil parabenizou a todos, desejou que começassem o ano com pé direito para representar o povo dando o melhor de si e por fim agradeceu a todos. Fez o uso da tribuna o vereador Vinicius Santana; saudou a todos, começou sua fala agradecendo a Deus, toda a sua família e todos seus eleitores que depositaram o voto de confiança e as pessoas que não puderam votar, mas que torceram e passaram energias positivas para que isso
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Página: 8 pudesse acontecer. Relatou que é o mais novo vereador da história do município e o único vereador da zona rural demostrou seu sincero agradecimento, citou que sabe das dificuldades e demandas presentes na zona rural e o quanto e difícil. Registrou que na composição das comissões permanentes faz parte como presidente da Comissão de Fiscalização e Controle dos Atos Contas dos Poderes Executivos e Legislativos, Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento. O edil mencionou sua presença juntamente com seus colegas na Jornada Pedagógica demostrando o apoio ao poder Executivo. Citou que está junto com o prefeito Gonzaga para trabalhar pelo povo de Ichu e resolver todas as demandas do município. Informou aos colegas vereadores da oposição que está à disposição para o que precisar e aberto ao diálogo. Relatou que visitou a maioria das secretarias só não conseguiu encontrar com Leonan devido à transição de secretário e a organização da semana pedagógica. Citou que esteve juntamente com seu amigo, o vereador Tiago, na secretaria de Saúde onde encontraram a secretária Beatriz foram bem recepcionados e tiveram uma conversa muito produtiva, ao passarem na secretaria de Agricultura não encontraram a secretária, pois era muito cedo, esteve com secretario George e sinalizou que está aberto ao dialogo e que sempre que precisar dos serviços vai estar sempre correndo atrás. Para concluir sua fala o vereador afirmou que vai horar o voto de cada um fazendo com que as coisas aconteçam e progridam. Convidou todos para a melhor sexta-feira do mundo momento muito esperado pra juntar a família evento este que estará acontecendo às três horas da trade na Praça da Matriz, convidou a todos para participar da quinta noite do novenário e finalizou agradecendo a todos. Fez uso da Tribuna o vereador Lennon no tempo de líder do governo, o edil expressou pesar por todas as pessoas que faleceram durante o intervalo do período eleitoral até o inicio das sessões, sinalizou que acompanhou algumas situações de família citando o irmão de Marcos, Marcelo de dona Calora, Bia pai de Nando, dona Aurenice, mãe de Jane, esposa de Almir expressando solidariedade aos familiares. Aproveitou a oportunidade para abraçar todas as pessoas que mandam mensagem solidária, mandou um abração para a dona Maria Marlene e Adriana de Praianos pelo seu aniversário. Parabenizou o prefeito Gonzaga que já iniciou o ano fazendo entrega de uma quadra na comunidade de Praianos para servir a população, destacou que várias ruas estão sendo pavimentadas no centro deixando a cidade com cara nova beneficiando toda a população. Parabenizou todos os novos secretários desejando muito bom êxito e sucesso a cada um deles na consolidação dessa gestão. Parabenizou em especial o secretario Leonan bela belíssima jornada pedagógica muitas pessoas presentes e onde foi registrado um numero altíssimo de representatividade do legislativo. Parabenizou também o trabalho Marcelo pela 7º edição do campeonato realizado pela escolinha reforçando a ajuda da escolinha na vida das crianças e adolescentes a estarem livre de muitas coisas ruins que lamentavelmente se apresentam na sociedade. Citou os festejos ao sagrado Coração de Jesus, para o vereador a lavagem é a marca mais importante da nossa manifestação cultural daquilo que representa
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Página: 9 o povo de Ichu na sua marca mais forte e elementar juntamente com o futsal e que é importante ver a relevância dessa festa onde espera ser reconhecida pelo Estado em breve. Parabenizou o prefeito Gonzaga e o secretario George por ter realizado a limpeza das represas tanto na zona rural e na sede antes da chegada da chuva. Sugeriu a colega que citou sobre o sobre o cargo de Diretor de habitação que existe um documento técnico chamado Norma operacional básica da assistência social que orienta qual o papel do diretor de habitação suas atribuições e tudo que deve ser feito. O edil relatou ao vereador Robson que é interessante voltar a discursão da CIP, justificando que o governo federal já assegura esse direito legal para as pessoas que estão inscritas no CadÚnico na redução da tarifa do pagamento da energia elétrica, finalizou sua fala agradecendo a todos. Fez o uso da tribuna o vereador Edivaldo Apilonio no seu tempo de líder da oposição; começou sua fala agradecendo os colegas Robson e Celidalva que pela democracia ficou como o líder da oposição, o edil deixou bem claro que existe o nome oposição no regimento, mas não significa que oposição é atrapalhar a execução do trabalho da gestão. Fez algumas cobranças ao presidente solicitando do mesmo que encaminhe um ofício ao Executivo pedindo a cópia do projeto da execução da obra do Estádio Municipal para saber o motivo da obra estar parada. Pediu também que o presidente encaminhe um ofício ao secretário de administração e financias solicitando dele a relação de todos os veículos de pequenos e grande porte e máquinas pesadas contendo suas placas policiais e suas lotações por secretárias, marca e modelos dos mesmos. Sugeriu ao presidente que encaminhe um oficio ao presidente da Coelba Neoenergia pedindo uma audiência com a presença dos noves vereadores para cobrar explicações no valor das tarifas cobrada na conta onde não está de acordo com o projeto aprovado na câmara. Relatou ao presidente que existem algumas coisas no regimento que se não citar o nome do colega cabe ao presidente conceder ou não a fala afirmando que em seu regimento existe uma brecha que dá direito de três minutos de defesa por questão de ordem sendo algo em defesa ou em interesse ao município, sendo que esse tempo deve ser permitindo para a pessoa falar caso a pessoa por questão de ordem por teor e na hora da fala desviar o presidente tem a autonomia de barrar e cortar a fala. O presidente mencionou que sempre foi respeitada as falas dos vereadores e vereadoras, a ordem do dia, direito a resposta quando é citado o nome conforme diz a escritura do regimento interno da casa e que o mesmo costuma seguir e continuará seguindo. Agradeceu a fala todos os vereadores e vereadoras, e a presença de todos os presentes. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 10 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0015/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0012/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, para os veículos do Poder Legislativo Municipal de Ichu/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 11.377.753/0001-37 ENDEREÇO: 1ª Av. Euvira Freitas Ferreira, 360A BAIRRO: CENTRO CEP: 48.725-000 CIDADE: ICHU - BA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 44.220,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2025 Sonale Ribeiro da Silva – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho - Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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