Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.042
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.042 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 2ª ATA ORDINÁRIA 10/02/2025 - ASSINADO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 09:04 ; Encerramento: 10/02/2025 Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ; Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: 1a Sessão Ordinária de 2025 do dia 03/02/2025. Discutida e aprovada. Expedientes Diversos: Convite do Sindicato Rural para o Seminário Caprinovinocultura coiteense que sera realizado dia 14 de fevereiro das 8:00 ás 12h no Auditorio do SINTRAF; Ofício do Partido dos Trabalhadores indica a liderança do partido na Câmara Municipal a Vereadora Sra. Marli Simões dos Santos. Oradores do Expediente: 1 - Professor Robenilton / PSB ; 2 - Dilton Santana / SD ; 3 César do Hospital / SD ; 4 - Manu Resedá / UNIÃO ; 5 - Vagner Ramos / REPUBLICANOS ; 6 - Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; 7 - Luzia da Saúde / PT ; 8 - Beto da Pinda / UNIÃO ; 9 Urbano do Sindicato / PT ; 10 - Marli de Bandiaçú / PT ; 12 - Léo do Sindicato / PSD ; 13 Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; 14 - Lindo de Neuza / SD ; 15 - Nego Jai / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Estabelece valores para pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo. - Obs.: Regime de Tramitação Especial, REQ n. 07/2025. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram Ariel Ramos, como Líder do Governo; Leo do Sindicato, Lindo de Neuza, Professor Robenilto, Léo do Sindicato em aparte. ; 2 - Requerimento nº 7 de 2025, Acordo de Tramitação Especial - Obs.: O Presidente declarou aprovado na forma do art. 42, § 2o do RI. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 Indicação nº 3 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a construção de praça na comunidade de Nova Palmares Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Beto da Pinda, Urbando do Sindicato, Leo do Sindicato e Professor Robenilton. ; 4 - Indicação nº 6 de 2025, Indicação reforma da quadra e espaço esportivo do CAIC Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Leo do Sindicato, Professor Robenilton, Ariel Ramos, Vagner Ramos, Urbano do Sindicato e Dilton Sanatana. ; 5 - Indicação nº 9 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a construção de um Ponto de Ônibus. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve inscrição para discutir a proposição. ; 6 - Indicação nº 10 de 2025, Indica a limpeza do açude do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Marli de Bandiaçú, Vagner Ramos, Urbano do Sindicato, Ariel Ramos, Dilton Santana e Luzia da Saúde. ; 7 - Indicação nº 14 de 2025, Indica construção de um Centro Educacional no Povoado de Vila Carneiro. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Ariel Ramos e Professor Robenilton. ; 8 - Indicação nº 17 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/02/2025 10/02/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2025, INDICA a construção de um Ginásio de Esporte no bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Dilton Santana, Leo do Sindicato e Vagner Ramos. ; 9 - Indicação nº 18 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a construção de Praça no Bairro Vila Brasil, neste Município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Vagner Ramos. ; 10 - Indicação nº 19 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da praça de Tapera, neste Município. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida po Elizane Cana Brasil de Almas. ; 11 - Indicação nº 22 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação no Distrito de Juazeirinho nesse Município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Lindo de Neuza ; 12 - Indicação nº 27 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Uziel Lima, situada na 1° Travessa da entrada da estrada de aroeira, neste Município. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Cesar do Hospital. ; 13 - Indicação nº 29 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Davi Lopes, situada no Distrito de Santa Rosa Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida por Urbano do Sindicato e Marli de Bndiaçú. ; 14 - Indicação nº 30 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité, à revitalização da Praça São João no povoado de Goiabeira. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida por Professor Robenilton. ; 15 - Indicação nº 31 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma praça no bairro Alto São João, neste Município Autor: Manu Resedá, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Manú Resedá, Vagner Ramos e Urbano do Sindicato. ; Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra pela lideranças partidárias: Manú Resedá, pelo União Brasil; Marli de Bandiaçú, pelo PT; Vagner Ramos, pelo Republicanos; Lindo de Neuza, pelo Solidariedade, com aparte de Dilton Santana. Recebida em Plenário a Emenda n. 01, de Luzia do Sindicato, que recebeu o seguinte despacho do Presidente: "Fica rejeitado com base na vigência da ação de inconstitucionalidade processo n. 8023116-83.2020.8.05.0000." Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/02/2025 10/02/2025 Página 2
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