Câmara de Valente
Texto da edição nº 345
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 17 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0345 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 012/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 013/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 OBJETO: Serviços de Licenciamento de direito de uso de software, incluindo manutenção e suporte técnico e aplicativo de votação eletrônica, sistema de tramitação multiusuario e aplicativo Android e IOS, compreendendo os Sistemas de Votação Eletrônica e de Tramitação Multiusuário. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: EASY SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA. CNPJ: 48.393.075/0001-06. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/02/2025. Nº DO CONTRATO: 012/2025 DATA DO CONTRATO: 12/02/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 12 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 OBJETO: Serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real de sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ: 11.140.879/0001-93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/02/2025. Nº DO CONTRATO: 013/2025 DATA DO CONTRATO: 12/02/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 12 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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