Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 875
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 18 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0875 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO. »EXTRATO DE CONTRATO - N°. 019/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Errata de termo de ratificação de inexigibilidade, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição ordinária n° 0860, página 4, no dia 23 de janeiro de 2025: Onde se lê: Inexigibilidade de licitação nº 0017/2025 Leia-se: Inexigibilidade de licitação nº 0016/2025 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 3
Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0019.2025 Objeto do contrato: contratação direta de NICÁSSIO DOS TECLADOS E BANDA, para apresentação de show musical no dia 17 de janeiro de 2025, durante a realização dos tradicionais festejos denominado Biritinga/Folia 2025, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no processo administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0018.2025 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa física FONTE: 1500 – Recursos Próprios Empresa Contratada: Nicássio de Jesus Meireles Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Vigência: 30 (trinta) dias.
Página 4
Página: 4