Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.039
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.039 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL SOLENE TROFÉU DA MULHER. »EXTRATOS DOS CONTRATOS/2025 – DL/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno, Considerando a Lei n. 643, de 21 de fevereiro de 2013. CONVOCA SESSÃO SOLENE: “Para entrega do Troféu Idalice Mascarenhas” LOCAL: Plenário da Câmara Municipal – Sede do Poder Legislativo DATA: 07 de março de 2025. HORÁRIO: 19:00 horas. Gabinete do Presidente, Conceição do Coité, 11 de fevereiro de 2025. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JAILMO JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2025/02/11 09:09:38 -03'00' José Jailmo Prerira Gomes Nego Jai Presidente da Câmara Municipal
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0022/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0010/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de organização e ornamentação de eventos, com fornecimento de sonorização, iluminação e produção com equipe de apoio, para os seguintes eventos institucionais: Dia Internacional da Mulher(Lei 643/2013) - mês de Março; Medalha ao Mérito(Lei nº298/2002) - mês de Junho; e, Título de Cidadão(Resolução nº 208/2010) - mês de Dezembro, promovidos pela Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME CNPJ: 15.653.533/0001-40 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Amâncio, 61 – Sala 01 – Caixa Postal - 130 BAIRRO: Olhos Dágua CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0023/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0011/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPENDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: SERVAL COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA CNPJ: CNPJ: 34.029.108/0001-29 ENDEREÇO: Travessa Professor Antonio Bahia, nº 110 BAIRRO: Centro CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 10.011,00 (Dez mil e onze reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3062-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
Página 5
Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0024/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0012/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Consumo (Alimentos E Material De Limpeza) Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Conceição Do Coité/Ba. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: MERCADINHO IRMÃOS PEREIRA LTDA CNPJ: 30.661.728/0001-25 ENDEREÇO: Rua do Cemitério, Nº 123, BAIRRO: Distrito de Salgadália CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 20.004,30 (Vinte mil quatro reais e trinta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br
Página 6
Página: 6