Câmara de Ichu
Texto da edição nº 529
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 19 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0529 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. »PORTARIA N°. 0008/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 11/02/2025. Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu a segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou o Vereador Lennon Borges para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou o primeiro secretário Tiago Ferreira para fazer a leitura da Ata da Sessão ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo o senhor presidente Eugênio, anunciou a Pauta da Ordem do Dia: PROJETO DE LEI Nº 094/2025 de autoria do Poder Executivo “Prorroga a vigência do Plano Municipal Decenal de Educação de Ichu, instituído pela Lei Municipal nº 029/2015”. PROJETO DE LEI Nº 96/2025 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação, aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Ichu- BA, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 98/2025 de autoria do Poder Executivo que “Concede reajuste ao vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério Público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências”. Dando continuidade o senhor presidente convidou os relatores das Comissões para apresentarem os pareces dos projetos onde foram favoráveis, optando pela tramitação e votação dos projetos. Em seguida o senhor presidente Eugênio Carneiro colocou em discussão e aprovação os projetos acima citados os quais após análise e discussão do plenário foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, o senhor presidente anunciou A Pauta do Vereador e convidou o Vereador Vinícius Santana para fazer uso da Tribuna, o edil saudou a todos, parabenizou seu pai e seu amigo Neto pelo aniversário, agradeceu a organização da festa, o prefeito Gonzaga, agradeceu ao secretario de educação Leonan e a diretoria de cultura Célia Hilário pela ornamentação e pela execução da festa da melhor maneira possível. Informou a população o inicio do ano letivo. Relatou a votação e aprovação dos projetos na sessão, ressaltando que os projetos aprovados trazem e mostram o respaldo e competência que o prefeito Gonzaga tem o com o povo de Ichu mostrando que
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Página: 3 está disposto a fazer a cidade crescer, aumentando a valorização dos profissionais para que todas as pessoas que trabalham em Ichu possam estar cada vez mais felizes e preparadas para desempenhar seu papel da melhor maneira possível. Fez uso da Tribuna o vereador Carlos Lima Cedraz saudou a todos, começou sua fala agradecendo a Deus pelo dom da vida, parabenizou o Padre Rodrigo pela belíssima festa ao padroeiro Sagrado Coração de Jesus, parabenizou o departamento de Cultura citando Célia Hilário, Leonan, Lorrayne e Henrique pela belíssima festa que aconteceu na ultima sexta feira na cidade, parabenizou todos os participantes da festa principalmente os artesãos, relatou que acha muito pouco a premiação oferecida aos mesmos comparando ao trabalho; o vereador sugeriu que se pensasse em uma formar de valorizar mais os artesãos, parabenizou o prefeito Gonzaga e ao secretário Douglas pela festa realizada no sábado. Mencionou que visitou algumas ruas que estão sendo calçadas citando a Rua Roque Ângelo destacando que esta ficando muito bom o trabalho, parabenizou o prefeito Gonzaga pela coragem para tirar o povo da lama, visitou a secretaria de agricultura bateu um papo com os funcionários e colocou seu mandato à disposição, visitou também a Secretaria de Assistência Social onde foi muito bem recebido pela secretária Gabriela Barbosa conversaram, tirou algumas dúvidas e colocou seu mandato à disposição. Externou suas condolências aos familiares do doutor Ernesto e os familiares do senhor José Vicente mais conhecido com Zé Molhado. Relatou a importância da aprovação dos projetos para a valorização dos profissionais, parabenizou o gestor José Gonzaga por ter dado um percentual maior do que veio previsto na lei valorizando ainda mais os profissionais. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares, saudou a todos, começou sua fala pedindo ao líder da situação juntamente com a gestão que colocasse os portões da quadra do bairro Cortiço no lugar, alegando que os portões estão sendo utilizandos como sacada na residência do senhor Pezão. Relatou que recebeu fotos mostrando que os sanitários dos funcionários do hospital estão entupidos e cobrou providências, mencionou que no hospital tem uma máquina de ultrassom e sugeriu que um médico plantonista tomasse um curso para realizar exames de emergências. Parabenizou os artesãos e pediu que se desse um incentivo para os mesmos darem continuidade à festa, cobrou a construção de um galpão para estar colocando essas alegorias para serem visitadas. A vereadora relatou que muitas pessoas da comunidade de Praianos entram em contato com a mesma cobrando uma inauguração digna da quadra da comunidade, destacou que a mesma possui muitos atletas que não vão precisar sair pra outras comunidades para praticar o esporte. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana Marcia, saudou a todos, começou sua fala lamentado o ocorrido com o doutor Ernesto prestou condolências à família do mesmo e também a todos os familiares do senhor Zé Molhado. Destacou a aprovação dos três projetos de suma importância, agradeceu aos colegas pela unanimidade na votação, parabenizou todos os funcionários que serão contemplados sendo todos merecedores. Relatou que participou de uma
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Página: 4 reunião juntamente com os colegas vereadores Carleone, Arraia, Celidalva, Robson, Eugênio e o prefeito Gonzaga no fórum em Riachão do Jacuípe na ultima sexta- feira com o Juiz Dr.Volnei que convidou o município para falar sobre a regularização fundiária urbana, necessidade dos municípios que precisa ser enfrentada de maneira organizada, ao poucos, pois muita pessoa tem suas casas, mas não possuem a propriedade escrita no município de Ichu tanto na zona rural quanto na zona urbana, vem ocorrendo uma força tarefa a nível Brasil e o prefeito Gonzaga disse que vai se empenhar nesse sentindo. Mencionou que participou da melhor sexta do ano, citou diferentemente do que o colega Carlos falou que há pessoas na comunidade que dizem que já nem era para ter mais premiação, pois isso tinha afastando outras pessoas que tinham o prazer de fazer suas máscara e brincar, a vereadora relatou que por mais que a prefeitura aumente o valor onde já é muito significativo e foi destaque na mídia na TV Subaé e também pessoas do Governo do Estado que estiveram presentes na festa parabenizaram a prefeitura pelo valor de dezesseis mil. Para a vereadora o município precisa discutir com a comunidade como melhorar e ampliar a participação dos artesãos; sugeriu uma audiência pública promovida pelo departamento de cultura ou os vereadores da casa para discutir o assunto, pois tem muitas pessoas na comunidade com ideias para dar, destacou que essa festa é o maior patrimônio cultural do nosso município e não pode jamais acabar, precisa sempre aperfeiçoar. Parabenizou a paróquia de Ichu na pessoa do Padre Rodrigo pela belíssima festa do Padroeiro. Estendeu o pedido pela campanha do telhado da igreja, parabenizou o bispo Dom Hélio que disponibilizou vinte mil reais na Campanha da Fraternidade para reforma do telhado, agradeceu ao Padre Gil que levou a Campanha pra sua paroquia em Santaluz, agradeceu todas as pessoas que estão sensibilizadas e que colaboraram como a Campanha. Parabenizou todos da secretaria de educação e desejou um feliz ano letivo. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolônio, saudou a todos, começou sua fala perguntando ao senhor presidente se já foram encaminhados os ofícios solicitados pelo vereador referente à obra do estádio, da relação dos veículos oficiais ao gestor e o ofício ao gerente da Coelba. O presidente informou que ainda não foi expedido os documentos, mas que vai procurar um tempo hábil para poder flexibilizar esses documentos. O vereador parabenizou o Padre Rodrigo e todas as pastorais envolvidas pela festa do padroeiro, citou o envolvimento da gestão contribuindo da sua forma com festa no sábado após a missa, citou que vê a preocupação da gestão em isolar a rua para a festa, mas já no domingo não sem tem o cuidado pela gestão na hora da procissão par reorganizar o fluxo de veículos que ficam na via da procissão para deixar a festa ainda mais linda, destacou que a festa faz parte oficialmente do Calendário do Governo do Estado um projeto de lei do ex-deputado Bira Coroa, sugeriu que se tivesse uma pista para as alegorias, máscaras ter seu desfile para ser julgados, pois acontece de uma forma solta dificultando o trabalho dos jurados, citou que precisa rever pontos para melhorar a festa da sexta feira. Parabenizou os garis
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Página: 5 pela limpeza das vias publicas durante e a após a festa trabalho muito árduo deixando a cidade com ar de limpeza pública merecedora. Pediu ao secretario de Obras que tivesse um olhar melhor e com urgências para a região das comunidades Barro Preto e Progresso pediu que passasse a patrol para melhorar as estradas. O edil cobrou também explicação da obra dos 6 km da pista que ainda não foram concluídos e sugeriu que os vereadores se unissem para resolver. Questionou e pediu explicação por qual motivo o gestor não pagou os agentes de endemias e agentes comunitários os seus salários com o aumento do mínimo. Pediu ao líder do governo que questione o secretário de administração por qual motivo a lei de plotagem dos veículos oficiais não esta sendo cumprida no município. Fez uso da tribuna o vereador Lennon Borges, saudou a todos, começou sua fala agradecendo o secretário de obras Antônio George pela a ação feita nas estradas entre Praianos e Formigueiros, solicitou em nome de uma mãe o retorno das atividades de Jiu-Jítsu no CRAS, serviço de convivência, agradeceu a Clodoaldo servidor responsável pelo transporte na saúde pelo serviço prestado a uma criança, agradeceu e parabenizou o secretário Leonan pelo esforço feito para organizar a pasta no início da gestão, parabenizou todo o departamento de cultura pela organização da festa, parabenizou o Padre Rodrigo e toda a comunidade católica que se uniu e mobilizou para fazer a reforma da igreja e pelos festejos. O vereador parabenizou de forma especial os artesãos, relatou que no ano de 2018 participou de cinco seleções do Governo do Estado para se tornar coordenador cultural do município de Ichu de um projeto belíssimo onde já tinha dialogado com gestores anteriores sobre a maneira que deveria avaliar a festa de fevereiro, sinalizou que vai mandar um projeto de lei para esta casa onde acredita que vai ajudar a melhorar a festa em longo prazo, destacou que os artesãos precisam estar motivados. Externou a condolência aos familiares da senhora Zete e aos familiares do senhor Zé Molhado, lamentou também o falecimento do Doutor Ernesto deixando seu sentimento a todos os familiares. Parabenizou os garis e margaridas pelo seu belíssimo trabalho da limpeza pública deixando a cidade limpa e organizada após festa. Parabenizou os colegas pelas matérias votadas e aprovadas por unanimidade enfatizando que é muito gratificante enquanto representante do legislativo vê que houve uma preocupação do executivo em dar celeridade ao envio desses projetos para beneficiar categorias que são elementares para nossa sociedade. Por questão de ordem a vereadora Celidalva pediu ao senhor presidente par fazer uma observação que além das alegorias que também se tivesse um olhar para a valorização das baianas. Fez uso da tribuna o vereador Manoel Robson, saudou a todos, começou sua fala pedindo explicação sobre a Lei da CIP questionou por qual motivo ainda esta sendo feita a cobrança irregular da taxa na conta de energia cobrando o valor de taxa mínima onde deveria ser de 2,5% acima de 75 KW. Relatou sobre o Projeto Morar Melhor, questionou o que aconteceu com projeto que não foi realizado, e se foi realizado quem o recebeu e qual foi o custo. Cobrou explicação do não cumprimento do projeto aprovado
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Página: 6 pela câmara que dispõem dos pagamentos de incentivos financeiros adicionais dos agentes comunitários e de endemias, cobrou atenção e mais clareza aos projetos aprovados e não atendidos pelo gestor, parabenizou todos os envolvidos na festa do Padroeiro, os artesãos, artistas que fizeram as alegorias. Fez uso da tribuna o vereador Tiago Ferreira, saudou a todos, começou sua fala parabenizando Padre Rodrigo e toda a paroquia pelo belíssimo novenário, parabenizou à diretora de cultura Célia Hilário pela belíssima festa cultural o concurso de máscaras e alegorias, parabenizou o prefeito Gonzaga e o secretário Douglas pela festa de Verão, agradeceu a Policia Militar e os Guardas Municipais pelo belíssimo trabalho, agradeceu e mandou um abraço para todos os barraqueiros que estiveram na festa oferecendo seus serviços, parabenizou os garis pela limpeza de nossas ruas, parabenizou Guina pelo belíssimo evento realizado no domingo segundo ano consecutivo da exposição de carros antigos em nosso município; o vereador colocou-se à disposição para a organização dos próximos eventos. Desejou um bom ano letivo a todos os professores, alunos e todos do quadro. Parabenizou o secretário Antônio George por ter atendido seu pedido cascalhando algumas ruas da cidade dando melhores condições às vias. O vereador parabenizou Delvani da Varjota por estar iniciando um projeto de escolinha de futebol na comunidade pediu contribuição aos colegas vereadores para o projeto. Parabenizou sua irmã, seu amigo Neto e Playboy pela passagem do aniversário. Prestou condolência à família do senhor Zé Molhado e do Doutor Ernesto, mandou um abraço para seus filhos. Por questão de ordem a vereadora Geovana pediu espaço ao senhor presidente para dar um aviso informando que está acontecendo uma Campanha de Doação de Sangue para o senhor Felipe Francisco Carneiro, pai de Mongão, onde a família informa a quem puder fazer esse ato de solidariedade que terá um carro disponível na quinta-feira. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolônio no tempo de líder da oposição começou sua fala fazendo um questionamento referente às barracas do centro de abastecimento onde algumas foram notificadas com um lembrete de maneira que deixou o pessoal assustado e com medo de ficar desamparados quando começar a reforma, o vereador mencionou que as coisas não podem acontecer assim, conduzidas na força, pois existe Lei 53/2016 e termo permissão de uso de posse que precisa ser cumprida e respeitada. Mandou um abraço para Mateus, mencionou que é muito importante a presença da população na câmara, pois deixa o vereador fortalecido e que o calor humano faz muito falta nesta casa. O edil relatou que o esporte da cidade foi defasado durante esses quatro anos de gestão, questionando como foi que ocorreu uma inauguração de uma quadra se o diretor de Esporte não foi nomeado oficialmente no Diário, indagou se haverá futsal enfatizando que não há nenhuma explicação referente ao esporte afirmando que o esporte do município acabou. O presidente Eugênio externou seu sentimento a todos os familiares do Doutor Ernesto, Zé Vicente e de Dona Zete. Convidou o vereador Lennon Borges para fazer o uso da tribuna no seu
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Página: 7 tempo de líder do governo, o vereador saudou a todos, começou sua fala fazendo uma observação que todas as baianas receberam um kit do Departamento de Cultura, Mandou um abraço pra Nailson, Taciana, Jaiane, Edicarlos e todas as pessoas que lhe mandam mensagem. Fez uma observação aos colegas que o citaram em suas falas que existe um documento chamado Cartilha do Vereador onde diz quais são as atribuições de cada vereador, pois foi citado a ideia do mesmo levar recados para os secretários informou que existem ferramentas como ofícios, requerimento, instrumentos técnicos que os vereadores podem utilizar para requerer as devidas resposta da gestão pública municipal, sinalizou que não é menino de recado. O edil relatou sobre as quadras, em especial a de Praianos, que havia um sentimento de diminuir os créditos do gestor municipal, questionando o que os gestores anteriores faziam com esse dinheiro que vem sendo usado para fazer essas quadras, destacou que o prefeito Gonzaga fez varias quadras em quatro anos. Relatou que foi mencionado dois recursos federais em relação a incentivo a fomento a cultura e que acha interessante o pessoal da cultura pensasse como melhorar o uso dos recursos, sugeriu que os legisladores enviassem projetos de lei que possam ajudar a gestão publica municipal a melhorar a festa. Louvou a validação do estatuto e plano de carreira dos Guardas Civis Municipais que já esta em vigor, parabenizou os guardas que lutam pela segurança que zelam pelas vidas e pelo patrimônio. O vereador relatou que nunca viu em Ichu ninguém observar o esporte fora do quadrante do futebol destacou que Gonzaga ajudou na construção da estrutura Municipal para a prática do basquete, contribuiu para que o grupo de vôlei esteja ativo. Reconheceu que houve dificuldades e limitações como em todas as gestões, destacou que a prestação de conta do Futsal 2023 foi votada e aprovada por todos os participantes na época onde houve relatos de todos integrantes de times que o futsal de 2023 foi realizado de forma espetacular. Registrou a situação da quadra encontrada pela gestão do prefeito Gonzaga onde as traves estavam amarradas de arame uma quadra defasada, sinalizou que o pref eito Gonzaga investiu muito na reforma da quadra. Parabenizou Tico pelo trabalho realizado no tempo em que ficou à frente do esporte. O senhor presidente Eugênio agradeceu as falas de todos os vereadores e vereadoras, parabenizou a todos pelo compromisso que vem tendo com o município, parabenizou a todos os presentes, parabenizou o padre Rodrigo pela festa do padroeiro, parabenizou a festa de máscaras. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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