Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 20
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 20 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0020 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO - DL 0017/2025. »HOMOLOGAÇÃO - DL 0017/2025. »EXTRATO DO CONTRATO 0018/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0018/2025 OBJETO: Aquisição de Kits de Identificação funcional vereadores do Poder Legislativo Municipal de Capela Alegre/BA. para os do Alto Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0017/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: A F BRITO MOREIRA LTDA CNPJ: 19.522.415/0001-53 VALOR GLOBAL: R$ 4.980,00 (Quatro mil novecentos e oitenta reais) Capela do Alto Alegre, 20 de Fevereiro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0018/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0017/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0018/2025, com vistas à contratação da empresa A F BRITO MOREIRA LTDA, CNPJ 19.522.415/0001-53, para execução do objeto: Aquisição de Kits de Identificação funcional para os vereadores do Poder Legislativo Municipal de Capela do Alto Alegre/BA., nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 4.980,00 (Quatro mil novecentos e oitenta reais). Capela do Alto Alegre, 20 de Fevereiro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO 0018/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: A F BRITO MOREIRA LTDA, CNPJ 19.522.415/0001-53, situada a Av. Sete de Setembro, 02, Centro, Cipó-BA, representada pelo senhor Agenor Felipe Brito Moreira. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Kits de Identificação funcional para os vereadores do Poder Legislativo Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.980,00 (Quatro mil novecentos e oitenta reais) DATA DE ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025 VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2025 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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