Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.045
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.045 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »2ª SESSÃO VIRTUAL 20/02/2025 - ASSINADO. »PLO 11/2025 VAGNER DENOMINA CRECHE VILA BRASIL. »RF PDL 02/2025 TROFÉU IDALICE MASCARENHAS 2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ª Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 20/02/2025 - 08:31 ; Encerramento: 20/02/2025 - 10:31 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 3 de 2025, Indicação Troféu Idalice Naildes Oliveira Pinheiro Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 8 de 2025, Indicação do Troféu Idalice Renata Carneiro Amâncio Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 9 de 2025, Indicação ao troféu Idalice Luzimere das Mercés Freitas Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 10 de 2025, Indicação Troféu Idalice a Sra. Delmira Cardoso da Silva Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 13 de 2025, Indicação para o troféu Idalice a Sra. Eunice de Souza Autor: Manu Resedá, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 14 de 2025, Indicação do Troféu Idalice a Sra. Terezinha de Oliveira Souza. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Requerimento nº 17 de 2025, Indicação do troféu Idalice a Sra. Daiane de Oliveira Santos. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 18 de 2025, Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Albino Ferreira da Silva Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Requerimento nº 19 de 2025, Indica tpara o Troféu Idalice a Senhora Hilda Mercês da Silva. Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Requerimento nº 21 de 2025, Indicação Troféu Idalice Valdomira Silva Araújo Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Requerimento nº 22 de 2025, Indica para Trofeu Idalice a Senhora Clederley de Oliveira Carneiro Silva. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Requerimento nº 23 de 2025, Indica Troféu Idalice a Sra. Josefa Oliveira da Silva. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Requerimento nº 24 de 2025, Troféu Idalice para Senhora Edileusa Maria dos Santos Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Requerimento nº 25 de 2025, Trofeu Idalice Mascarenhas a Sra. Marilia Santiago Ramos Autor: Vagner Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/02/2025 20/02/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ramos, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 Requerimento nº 26 de 2025, Requerimento Troféu Idalice Maria Macêdo dos Santos Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 Requerimento nº 27 de 2025, Indica Trofeu Idalice Izabel Santos de Oliveira Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 Requerimento nº 28 de 2025, Indicações Troféu Idalice Mascarenhas Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento Data: 2025/02/20 11:06:58 -03'00' 23988355534 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.02.20 10:38:22 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/02/2025 20/02/2025 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto dos _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/02/2025 20/02/2025 Página 3
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Página: 5 PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR: VAGNER RAMOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2025 Denomina Creche do Bairro Vila Brasil. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: Art. 1º Fica denominada de Josefa Bernadina dos Santos, conhecida como Tia Deta, a Creche do Bairro Vila Brasil. neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité/BA, 18 de fevereiro de 2025. Vagner de Orlando Ramos Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia.
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Página: 6 PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR: VAGNER RAMOS JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precípuo denominar de Josefa Bernadina dos Santos – TIA DETA, a Creche do Bairro Vila Brasil, neste Município. Anote-se, que a homenageada foi umas das primeiras moradoras da comunidade, catolica assidua e amiga de todos que ali residiam e residem no bairro Vila Brasil, antiga casas populares, faz prova disto a maneira como era tratada carinhosamente de Tia Deta. Cumpre ressaltar, que o presente Projeto está em conformidade ao plano constitucional quanto à competência, conforme art. 30, I, da CF, c/c o art. 14, I, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. No que tange à iniciativa, amparado está o Projeto em questão, nos termos do art. 17, do Decreto Legislativo n° 215/2014, c/c e art. 24, I, do Regimento Interno e art. 47, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Por todo o exposto, o referido Projeto não macula a independência/harmonia dos Poderes, tampouco padece de vício de origem que possa eivá-lo de nulidade. Destarte, este vereador que subscreve, pede que esta casa se digne pela aprovação. Conceição do Coité/BA, 18 de fevereiro de 2025. Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia.
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Página: 7 PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR: VAGNER RAMOS Vagner de Orlando Ramos Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia.
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Redação Final PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica. O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Troféu Idalice Mascarenhas, em comemoração alusiva ao dia internacional da mulher, na forma da Lei n.643, de 21 de fevereiro de 2013, que “Cria Troféu Idalice Mascarenhas”, as seguintes pessoas: Clederley de Oliveira Carneiro Silva Daiane de Oliveira Santos Dalva Alves Pereira Delmira Cardoso da Silva Edileusa Maria dos Santos Eunice de Souza Hilda Mercês da Silva Izabel Santos de Santana Josefa Oliveira da Silva Luzimere das Mercês Freitas Maria Macedo dos Santos Maria Nascirene Lopes Santana Marilia Santiago Ramos Oliveira Naildes Oliveira Pinheiro Renata Carneiro Amâncio Pinto Rozina Oliveira Silva Terezinha de Oliveira Souza Valdomira Silva Araujo
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de fevereiro de 2025. Lindo de Neuza Presidente da CJ
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