Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.047
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.047 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »4ª ORDINÁRIA 24/02/2025 ATA - ASSINADA. »ATA 3º QUADRIMESTRE FINANCEIRO 2024. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 09:02 ; Encerramento: 24/02/2025 Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ; Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Da 3a Sessão Ordinaria de 17 de fevereiro de 2025 e da 2a da Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, as quais foram discutidas e aprovadas. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscrições. Oradores do Expediente: 1 - Professor Robenilton / PSB ; 2 - Marli de Bandiaçú / PT ; 3 Luzia da Saúde / PT ; 4 - Urbano do Sindicato / PT ; 5 - Beto da Pinda / UNIÃO ; 6 - Léo do Sindicato / PSD ; 7 - Lindo de Neuza / SD ; 8 - Dilton Santana / SD ; 9 - Vagner Ramos / REPUBLICANOS ; 10 - Ariel Ramos / SD ; 11 - Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; 12 - Nego Jai / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Autoriza proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, Crédito Adicional Especial . Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Proposição submetida a discussão e votação por força do Rquerimento n. 30/2025. Metéria discutida por Ariel Ramos, Urbano do Sindicato, Leo do Sindicato, Professor Robenilton e Lindo de Neuza. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Eleva Goiabeira a povoado do município de Conceição do Coité/BA Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada. ; 3 - Requerimento nº 30 de 2025, Requerimento de Tramitação Especial Plo 12 2025 - Obs.: O Presidente declarou o requerimento aprovado em face de subriscrição de maioria absoluta. Autor: Ariel Ramos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 21 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a Reforma da Quadra Poliesportiva, no Povoado de Domingos, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Mazinho da Ambulância, Elizane Cana Brasil e Lindo de Neuza. ; 5 - Indicação nº 24 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no Povoado de Onça. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Lindo de Neuza e Dilton Santana. ; 6 - Indicação nº 32 de 2025, Indica ao Governo do Estado da Bahia, a viabilização da via asfáltica que liga o Povoado de Vila Carneiro à BA 411, neste Município. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Discutida por Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato e Leo do Sindicato. Em votação simbólica foi aprovada por 9 votos, com 2 votos pela rejeição e 2 abstenções. Requerida votação nominal. Votaram favoráveis: Lindo de Neuza, Beto da Pinda, Elizane Cana Brasil de Almas, Dilton Santana, Manú Resedá, Ariel Ramos, Cesar do Hospital, Vagner Ramos e Mazinho da Ambulância. Votaram pela rejeição: Professor Robenilton e Urbano do Sindicato e optaram pela abstenção: Leo do Sindicato, Marli de Bandiaçu e Luzia da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 24/02/2025 24/02/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Saúde. ; 7 - Indicação nº 35 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Casemiro de Azevedo, no Bairro da Quadra, neste Município. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Retirada em face de duplicidade. ; 8 - Indicação nº 39 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal instalação de um restaurante escola na sede do municipio. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve inscritos para discutir. ; 9 - Indicação nº 57 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a construção de um Complexo Esportivono Bairro Nova Esperança. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Vagner Ramos. ; 10 - Indicação nº 58 de 2025, INDICA a construção do parque infantil, localizado na praça da Matriz no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Marli de Bandiaçu. ; 11 - Indicação nº 59 de 2025, Indica pavimentação no Povoado de Claros. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Luzia da Saúde, Urbano do Sindicato e Marli de Bandiaçu. ; 12 - Indicação nº 62 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da praça no Povoado de Ipoeirinha. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Elizane Cana Brasil e Vagner Ramos. ; 13 - Indicação nº 63 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de rede de esgoto na travessa João Ramiro, situada no bairro do Cruzeiro. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Cesar do Hospital. ; 14 - Indicação nº 64 de 2025, Indica ao Executivo Municipal contrução de um posto de saúde no povoado de Malhador. Autor: Manu Resedá, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Manu Resedá. ; 15 - Indicação nº 65 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Vila Carneiro (Goiabeira). Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Professor Robenilton, Ariel Ramos e Beto da Pinda. ; 16 - Indicação nº 66 de 2025, Indica a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Ladeira Grande. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Dilton Santana, Vagner Ramos e Urbano do Sindicato. ; 17 - Indicação nº 67 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal, a construção de estacionamento em torno do Cemitério Recanto da Saudade (Cemitério Novo) Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Urbano do Sindicato. ; 18 - Indicação nº 60 de 2025, Indica ao Podor Executivo a construção da praça no Povoado dos Clarios, no Distrito de Salgadália. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Presidente tranferiu a presidência para o Vice-Presidente, Lindo de Neuza, para discussão e votação de matéria de sua autoria. Proposição discutida por Nego Jai, Professor Robenilton, Marli de Bandiaçu, Luzia da Saúde e Urbano do Sindicato. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou para compor Mesa o Ex-Deputado Estadual Emério Resedá a quem foi concedida a palavra na forma regimental. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retornou à coordenação dos trabalhos. Pelas Lideranças partidária usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza e pelo Republicanos e Vagner Ramos. O Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 24/02/2025 24/02/2025 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente solicitou a Secretária a leitura do Ofício n. 09/2025 do Departamento Municipal de Política para as Mulheres, protocolado sob n. 11/2025. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Leo do Sindicato e pelo Governo, Ariel Ramos. O Presidente lembrou a todos a realização da Audiência Pública para avaliação das Metsa Fiscais que ocorrerá dia 25 de fevereiro de 2025, às 9:00 hs. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO JAILMO 23988355534 Sou o autor deste PEREIRA GOMES: Razão: documento 23988355534 Data: 2025/02/25 10:50:53 -03'00' ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:5667002850 Dados: 2025.02.24 12:39:19 -03'00' 4 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 24/02/2025 24/02/2025 Página 3
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