Câmara de Valente
Texto da edição nº 347
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 26 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0347 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESOLUÇÃO N°. 038/2025. »RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N°. 003/2025. »PORTARIA N°. 014/2025. »EDITAL N°. 006/2025 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 RESOLUÇÃO N.º 0038, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Constitui Comissão Especial para os fins que menciona. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º. Constituir Comissão Especial com a finalidade de atuar no estudo e exame de proposições que venham a ser submetidas ao processo legislativo, na constância do processo de formação das comissões permanentes. Art. 2º. O prazo de funcionamento da Comissão Especial a que alude o art. 1º compreenderá o período de 25/02/2025 a 11/03/2025. Art. 3º. A Comissão Especial será composta por três membros, cuja indicação se dará por ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 25 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se _________________________. Certifico para os devidos fins, que a presente Resolução foi publicada nesta data. Valente - BA, 25 de fevereiro de 2025. Juvanda Gomes dos Santos 1ª Secretária
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Página: 3 RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 003, de 25 de fevereiro de 2025. Constitui Comissão Especial para os fins que menciona. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais e na forma do disposto na Resolução nº. 038, de 25 de fevereiro de 2025, R E S O L V E: Art. 1º. Constituir Comissão Especial com a finalidade de atuar no estudo e exame de proposições que venham a ser submetidas ao processo legislativo, na constância do processo de formação das comissões permanentes, com a composição seguinte: Nº 01 02 03 NOME ROBSON OLIVEIRA SANTOS IVAGNER ARAÚJO OLIVEIRA IGOR REIS MASCARENHAS CARGO Presidente Relator Membro PARTIDO AVANTE SD PSD Art. 2º. O prazo de funcionamento da Comissão Especial a que alude o art. 1º compreenderá o período de 25/02/2025 a 11/03/2025. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Mesa Diretora, 25 de fevereiro de 2025. Vereador GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se _______________________________. Certifico para os devidos fins, que a presente Resolução foi publicada nesta data. Valente - BA, 26 de fevereiro de 2025. Juvanda Gomes dos Santos 1ª Secretária
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 014, de 26 de fevereiro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº. 4.320/64 e na Resolução nº. 1060/05, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º. Constituir uma Comissão de Levantamento de Inventário Patrimonial, para procederem ao inventário patrimonial da Câmara Municipal de Valente, existentes no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, a qual será composta dos seguintes membros: Presidente: Genivaldo de Jesus Sena 1º Membro: José Décio Silva Santos 2º Membro: Mibison da Silva Carneiro Lima Art. 2º. A comissão ora constituída, deverá elaborar e apresentar Relatório contendo todos os Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Valente, para os fins pertinentes. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 26 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 26 de fevereiro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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Página: 5 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EDITAL Nº 006, de 26 de fevereiro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto no art. 25, inciso I, “a” e “i” e no art. 75, do Regimento Interno da Câmara, combinados com o art. 42, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar a 5ª (quinta) e a 6ª (sexta) sessões extraordinárias da legislatura em curso, no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), a partir das 09:00 horas, na sede do Poder Legislativo Valentense, para discussão e votação definitiva da seguinte proposição, de procedência do Poder Executivo Municipal: ✓ Projeto de Lei Complementar nº. 001, de 12 de fevereiro de 2025 (Processo nº. 00180/2025), que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei nº. 14.113/2020”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 26 de fevereiro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MOARES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 26 de fevereiro de 2025. Juvanda Gomes dos Santos 1ª Secretária
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